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Resolução nº 16.372/2023 - Revoga a Resolução TRE/AL nº 14.856/2008, que dispõe sobre a organização do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Resolução nº 16.367/2023 - Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Portaria nº 472/2023 - Dispõe sobre o recesso forense no período de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas
Portaria nº 471/2023 - O Comitê Orçamentário de segundo grau, instituído por meio do art. 4º, da Instrução Normativa nº 2, de 4 de março de 2021, com redação alterada pela Instrução Normativa nº 10, de 11 de outubro de 2021, terá a seguinte composição: [...]
Processo Administrativo nº 0600408-19.2023.6.04.0000 - Proposta de Resolução. Ajustes de normativos regionais às Resoluções CNJ nºs 481/2022 e 503/2023. Inclusão de gestantes e lactantes no rol de possibilidade de concessão de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade. Possibilidade de uso de tecnologia assistiva compatível com as necessidades do magistrado(a) ou servidor(a), quando da realização remota de audiências e atendimento às partes e seus patronos. Aprovação.
Resolução nº 60/2023 - Altera a Resolução TRE/ES nº 114/2018 que regulamenta o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527/2011, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Escola Judiciária Eleitoral de Goiás e a Comissão de Gestão da Memória e Cultura do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Edital nº 1/2023 - Seleção Pública de Estagiários
Resolução nº 10.154/2023 - Dispõe sobre a concessão da "Medalha de Mérito Eleitoral do Maranhão" destinada a homenagear as pessoas físicas e entidades (nacionais e estrangeiras) que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral
Resolução nº 2.831/2023 - Regulamenta o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso durante o recesso forense e dá outras providências
Portaria nº 7/2023 - Comunica ao público em geral que no período de 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024, a Central de Atendimento ao Eleitor da capital funcionará, em regime de plantão presencial, das 12h às 17h, apenas nos dias 21, 26 e 28 de dezembro de 2023, bem como nos dias 2 e 4 de janeiro de 2024 / Nos cartórios eleitorais do interior do estado, o atendimento será realizado [...]
Portaria Conjunta nº 471/2023 - Estabelece diretrizes e procedimentos para o cumprimento de diligências nos processos judiciais em que forem partes ou interessados servidoras, servidores, magistradas e magistrados no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná
Portaria nº 739/2023 - Nos dias 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29 de dezembro e nos dias 2, 3, 4 e 5 de janeiro, as unidades da Secretaria do Tribunal que irão funcionar deverão fazê-lo em sistema de plantão, das 08:00 às 12:00 horas, com revezamento entre os(as) servidores(as), cuja organização ficará a cargo dos(as) respectivos(as) gestores(as)
Portaria nº 748/2023 - Regulamenta a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Portaria nº 771/2023 - Delega atribuições administrativas ao Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Portaria nº 444/2023 - Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso forense de 2023/2024
Ato nº 477/2023 - Disciplina a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024
Ato nº 476/2023 - Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense de que trata o art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66
Resolução nº 116/2023 - Aprova o Plano de Obras 2025 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Republicação - Portaria nº 222/2023 - Aprova o Plano de Atividades da Auditoria Interna para o Exercício 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Portaria nº 230/2023 - Dispõe sobre a Gestão de Ativos relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Portaria nº 231/2023 - Dispõe sobre o Controle de Acesso Físico e Lógico ao ambiente cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Portaria nº 232/2023 - Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gestão de riscos de segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Portaria nº 233/2023 - Estabelece a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação na Justiça Eleitoral
Portaria nº 234/2023 - Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gerenciamento de backup e restauração de dados no âmbito da rede corporativa de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Portaria nº 235/2023 - Dispõe sobre a Continuidade de Serviços Essenciais de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte
Portaria nº 236/2023 - Dispõe sobre a gestão de incidentes de segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Portaria nº 237/2023 - Dispõe sobre a configuração segura de ambientes, relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Portaria nº 238/2023 - Dispõe sobre a gestão de vulnerabilidades em sistemas de informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Portaria nº 239/2023 - Dispõe sobre a realização da gestão e monitoramento de registro de atividades (logs) no ambiente computacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Portaria nº 240/2023 - Dispõe sobre o Desenvolvimento Seguro de Sistemas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Portaria nº 241/2023 - Dispõe sobre o uso de recursos criptográficos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Portaria nº 242/2023 - Dispõe sobre a implantação e gestão de sistemas com foco na segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Instrução Normativa nº 114/2023 - Altera a Instrução Normativa TRE/RS P nº 76/2021, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho dos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Portaria nº 1.231/2023 - Institui a Metodologia para a Gestão de Continuidade de Negócio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe