1 de abril de 2025

A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGIC), ela é formada por 35 diários oficiais e 12 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.

Diário Oficial da União - Seção 1

TRE/SP

Portaria nº 77, de 31 de março de 2025 - Utilizar os recursos provenientes do saldo de 35% do valor integral dos cargos em comissão, de optantes pela retribuição do cargo efetivo, para transformar um cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, sem aumento de despesa

Diário Oficial da União - Seção 2

Diário Oficial da União - Seção 3 - TSE

Tribunal Superior Eleitoral

Edital nº 21, de 28 de março de 2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário

Diário da Justiça Eletrônico - CNJ

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 17, de 20 de março de 2025 - Institui Grupo de Trabalho destinado a desenvolver estudos sobre a criação de banco de dados próprio e independente, voltado para a análise de dados estratégicos no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça (Processo SEI nº 03728/2025)

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 18, de 28 de março de 2025 - Altera a Portaria nº 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento nº 145, de 3 de julho de 2023

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - Você está regular com a Justiça Eleitoral? Título em dia é cidadania garantida

Para Conhecimento (Institucional)

DODF - Normas Diversas

Decreto nº 47.035, de 31 de março de 2025 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, e dá outras providências

TSE - Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (1º)

STJ - Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes

CNJ - Linguagem Simples: ementa padronizada é adotada em diversos tribunais

CNJ - Órgãos públicos de todo o país têm até maio para regularizar adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico

TJDFT - Imprensa repercute a 2ª Semana Nacional de Regularização Tributária no TJDFT

TJDFT - Faça sua parte: TJDFT lança campanha para um dia a dia mais sustentável

Câmara dos Deputados - Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

1 de abril de 2025

Diário Oficial da União - Seção 1

TRE/SP

Diário Oficial da União - Seção 2

TSE - Secretaria do Tribunal

TSE - Secretaria do Tribunal

TSE - Secretaria do Tribunal

TSE - Secretaria do Tribunal

Diário Oficial da União - Seção 3 - TSE

Tribunal Superior Eleitoral

Diário da Justiça Eletrônico - CNJ

Conselho Nacional de Justiça

Conselho Nacional de Justiça

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - Você está regular com a Justiça Eleitoral? Título em dia é cidadania garantida

Para Conhecimento (Institucional)

DODF - Normas Diversas

TSE - Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (1º)

STJ - Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes

CNJ - Linguagem Simples: ementa padronizada é adotada em diversos tribunais

CNJ - Órgãos públicos de todo o país têm até maio para regularizar adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico

TJDFT - Imprensa repercute a 2ª Semana Nacional de Regularização Tributária no TJDFT

TJDFT - Faça sua parte: TJDFT lança campanha para um dia a dia mais sustentável

Câmara dos Deputados - Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Câmara dos Deputados - Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Ministério da Fazenda - IRPF - Declaração pré-preenchida está totalmente disponível nesta terça-feira (1º/4)

Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

TSE - Revista Estudos Eleitorais: artigos para o 1º número de 2025 podem ser enviados até 15/4

STF - Livro de ministro aposentado da Suprema Corte dos EUA será lançado no STF

STJ - Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril

STJ - Simpósio internacional de inovação em bibliotecas continua nesta terça (1º)

CNJ - Mentes Literárias: juízes e juízas debatem acesso à cultura no sistema prisional

STM - STM fará podcast para esclarecer dúvidas sobre concurso público da JMU; sexta-feira (4), ao vivo,16h

Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Geral)

Senado Federal - CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas (Fonte: Agência Senado)

Saúde

Câmara dos Deputados - Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência (Fonte: Agência Câmara de Notícias)