3 de abril de 2025

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGIC), ela é formada por 35 diários oficiais e 12 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 2

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 149, de 2 de abril de 2025 - Designação - Gabriel Tales Machado Filiciano - FC4 - SOF

Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - Atos da Presidência

Portaria nº 146, de 1º de abril de 2025 - Institui a Comissão Organizadora do Selo de Qualidade Eleitoral e do Prêmio Justiça Eleitoral (CSP-JE), conforme previsto na Portaria-TSE nº 109 de 13 de março de 2025

TSE - Atos da Diretoria-Geral

Portaria nº 148 de 2 de abril de 2025 - Designações - Substituição - Chefe de Seção (FC6) - STI

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/BA

Republicação - Portaria nº 233/2025 - Institui comissão com a finalidade de promover a implantação do Conselho de Usuários dos Serviços da Justiça Eleitoral da Bahia (CONUSE), até o dia 30 de maio de 2025, nos termos da Resolução Administrativa TRE/BA nº 36/2018

TRE/MA

Portaria nº 406/2025 - Dispõe sobre as áreas responsáveis pela publicação dos itens componentes do Ranking da Transparência na página do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

TRE/MA

Portaria nº 424/2025 - Institui comissão responsável pela criação da Base de Conhecimento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

TRE/RJ

Ato nº 79/2025 - Delega atribuição aos servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças

TRE/RJ

Portaria nº 26/2025 - Delega a validação, no sistema específico da Justiça Eleitoral, dos dados referentes a anotações da constituição dos órgãos de direção partidária estaduais e municipais e da designação dos delegados partidários, bem como das alterações que forem promovidas, nas situações que especifica

TRE/RJ

Portaria nº 27/2025 - Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos ao Assessor Jurídico da Secretaria-Geral da Presidência

TRE/RJ

Resolução nº 1.359/2025 - Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.319, de 14 de março de 2024, que regulamenta o Plano de Obras para 2025-2026

TRE/RS

Portaria nº 2.329/2025 - Dispõe sobre a implementação do Dimensionamento da Força de Trabalho nas Unidades Organizacionais da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Para Conhecimento (Institucional)

TSE - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AC realiza ação de inclusão de jovens autistas

STF - (02/04/2025) STF recebe participantes da Justiça do Trabalho em evento sobre aplicação de precedentes

STF - (02/04/2025) STF lança campanha de conscientização sobre o autismo

CNJ - (02/04/2025) CNJ inicia processo de revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026

CNJ - Ranking da Transparência 2025: conheça as regras do novo regulamento

CNJ - Mais de 1/3 dos tribunais brasileiros disponibilizam peticionamento intercorrente via Jus.br

TST - (02/04/2025) Presidente do TST defende atuação rápida da Justiça do Trabalho no julgamento de processos

TJDFT - TJDFT reformula página de divulgação de consultas e audiências públicas

TJDFT - TJDFT lança Ementário Especial sobre o Transtorno do Espectro Autista

Senado Federal - (02/04/2025) Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - CAS aprova selo de diversidade e inclusão no trabalho (Fonte: Agência Senado)

Câmara dos Deputados - Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Câmara dos Deputados - Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

TSE - (02/04/2025) Programa Educativo do Museu do Voto recebe estudantes de colégio paulistano

STF - (02/04/2025) Durante lançamento de livro, presidente do STF defende respeito às instituições

STF - (02/04/2025) STF disponibiliza transcrição de evento sobre Inteligência Artificial e Constitucionalismo

STF - Coleção infanto-juvenil ‘Palácios da Democracia’ será lançada no STF

STF - (02/04/2025) Iluminação especial no STF faz referência ao Dia Internacional da Checagem de Fatos

STJ - (02/04/2025) Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil

STJ - STJ promove evento inédito com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos

STJ - (02/04/2025) Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ

CNJ - 20 anos do CNJ: políticas do Conselho asseguram direitos a estrangeiros e estrangeiras no Brasil

TST - “Arbitragem e conflitos laborais coletivos” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

TJDFT - (02/04/2025) TJDFT promove direitos e inclusão de crianças e adolescentes com Transtornos do Espectro Autista

Senado Federal - Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão (Fonte: Agência Senado)

Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Geral)

Ministério da Educação

Portaria nº 234, de 2 de abril de 2025 - Institui o MEC Gestão Presente - Plataforma de dados da educação básica e dá outras providências

Saúde

Atos do Poder Legislativo

Lei nº 15.116, de 2 de abril de 2025 - Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal

Atos do Poder Legislativo

Lei nº 15.117, de 2 de abril de 2025 - Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão

STF - (02/04/2025) Presidente do STF destaca importância da vacinação no Brasil

Senado Federal - Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial (Fonte: Agência Senado)

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