26 de junho de 2024

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGIC), ela é formada por 35 diários oficiais e 12 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 1

Presidência da República

Mensagem nº 353, de 25 de junho de 2024 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União e das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 32.998.452,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente"

Diário Oficial da União - Seção 2

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 469, de 18 de junho de 2024 - Designação - Néria Claudina Alves de Oliveira Borges - Substituição - Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CJ2) - SAD

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 478, de 19 de junho de 2024 - Dispensa - Tatiana Coutinho Castelo Branco Gonsioroski - FC5 - ASPLEN

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 482, de 20 de junho de 2024 - Designação - Ana Paula Rodrigues Farias - Substituição - Chefe de Núcleo (CJ1) - SJD

Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - Atos da Presidência - Assessoria de Plenário

Comunicado - De ordem da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comunico que a sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense do ano de 2024, anteriormente agendada para às 10h do dia 1º de julho de 2024 (segunda-feira), será antecipada para às 8h

TSE - Atos da Presidência - Assessoria de Plenário

Edital de Convocação - A Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no uso da competência conferida pelo artigo 9º, alínea b, combinado com o artigo 19, caput, ambos do Regimento Interno do Tribunal, e conforme o disposto no artigo 66, § 2º, da Lei Complementar nº 35/1979, convoca sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense do ano de 2024 para o dia 1º de julho de 2024 (segunda-feira), às 08h00

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/AP

Ato Concertado nº 3/2024 - Compete ao Juízo da 2ª Zona Eleitoral processar e julgar: [...] / Compete ao Juízo da 10ª Zona Eleitoral [...] / [...]

TRE/AP

Edital nº 3/2024 - Programa TRE/AP de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura - Disponibilização de vagas para acompanhamento psicológico

TRE/AP

Edital nº 2/2024 - Solicitação para manifestações de interesse relativas ao Programa TRE/AP de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura

TRE/AP

Portaria nº 159/2024 - Institui o Processo de Planejamento e Gestão Orçamentária de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Amapá

TRE/CE

Portaria nº 623/2024 - A Portaria TRE/CE nº 286, de 18 de maio de 2021, publicada no DJe nº 96, de 18 de maio de 2021, que institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, passa a vigorar com as seguintes alterações: [...]

TRE/GO

Resolução nº 409/2024 - Altera a estrutura orgânica da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências

TRE/MA

Portaria nº 109/2024 - Atualiza o Processo de Gerenciamento de Capacidade e Disponibilidade no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

TRE/MA

Portaria nº 890/2024 - Institui, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), as diretrizes para o Gerenciamento de Processos na STIC

TRE/MA

Portaria nº 111/2024 - Atualiza o Processo de Funcionamento da Central de Serviços de TIC no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

TRE/PA

Portaria Conjunta nº 11 - Institui a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, designa os integrantes e dá outras providências

TRE/PI

Portaria nº 265/2024 - Altera o artigo 3º da Portaria TRE/PI nº 236, de 10 de março de 2015, que dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual para os servidores da área de segurança, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

TRE/RJ

Ato nº 249/2024 - Institui o Plano de Transformação Digital, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2024-2025, e dá outras providências

TRE/RJ

Ato nº 251/2024 - Altera o Anexo I do Ato GP nº 192, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre normas complementares para realização do regime de teletrabalho no âmbito deste Tribunal

TRE/SP

Portaria nº 166/2024 - Adere ao Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica praticada em face de Magistradas e Servidoras, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e institui a Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar praticada contra Magistradas e Servidoras da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo

TRE/SP

Edital nº 11/2024 - Processo Seletivo de Estágio para Estudantes de Nível Médio (Termo Aditivo nº 1/2024)

TRE/TO

Portaria nº 406/2024 - Quando for formalmente justificado o interesse e a necessidade por parte do TRE/TO, mediante comunicação prévia à empresa contratada e havendo disponibilidade orçamentária, poderão ser autorizados deslocamentos de empregados terceirizados para a prestação de serviços nos municípios que compõem às zonas eleitorais do Tocantins e para outras unidades federativas

Diário da Justiça Eletrônico - CNJ

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 27 de 4 de junho de 2024 - Suspende os prazos processuais no período de 2 a 31 de julho de 2024, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - Ministro André Mendonça é empossado integrante efetivo do TSE

Para Conhecimento (Institucional)

Atos do Poder Executivo

Decreto de 25 de junho de 2024 - Nomeia Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Emmanoel Pereira

STF - CNJ e AGU assinam acordo de cooperação técnica na área de precatórios

STF - STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal

CNJ - Um quarto dos tribunais de Justiça já transmitiu 100% dos processos ao Codex

CNJ - Emissão de documentos gratuitos para vítimas das enchentes do RS passa dos 63 mil 

TST - Expediente do TST em julho será das 13h às 18h

STM - Conheça as regras para participação na Audiência Pública promovida pela JMU

TJDFT - TJDFT e GDF inauguram novo estacionamento para servidores e advogados nesta quinta-feira

Câmara dos Deputados - Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Câmara dos Deputados - CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Ministério da Fazenda - Calamidade Pública - Governo lança programa para ajudar na recuperação de pessoas e empresas do Rio Grande do Sul

Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

TSE - Ministra Cármen Lúcia é parabenizada pelos 18 anos como integrante da Suprema Corte

TSE - Glossário Eleitoral: entenda a relação entre as festas juninas e os “santinhos” eleitorais

Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Geral)

Senado Federal - Aprovada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - Mudança climática e biodiversidade entram na educação ambiental, aprova Senado (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - Viveiro do Senado reabre nesta quinta-feira e vai priorizar educação ambiental (Fonte: Agência Senado)

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