5 de junho de 2025

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGIC), ela é formada por 35 diários oficiais e 12 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 2

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 249, de 4 de junho de 2025 - Dispensa (FC5 / Asplen) - Designação (FC4 / SAD) - Victor de Souto Pereira

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/BA

Portaria nº 367/2025 - Designa comissão com vistas ao tratamento dos erros no E-Social de responsabilidade da Secretaria de Gestão de Pessoas

TRE/BA

Portaria nº 368/2025 - Institui grupo de trabalho e designa servidores e servidoras como representantes das zonas eleitorais nos polos regionais, com a finalidade de apoiar o Planejamento Integrado das Eleições 2026 e fortalecer a articulação entre o Tribunal e os cartórios eleitorais

TRE/BA

Ordem de Serviço nº 4/2025 - Determina o fornecimento de informações sobre o uso de sistemas de inteligência artificial contratados diretamente pelos(as) servidores(as) da equipe, colaboradores(as) e magistrados(as)

TRE/MT

Portaria nº 227/2025 - Altera o representante do TRE/MT no Rede de Controle de Mato Grosso

TRE/MT

Portaria nº 234/2025 - Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais do Estado de Mato Grosso no dia 20 de junho de 2025

TRE/MS

Resolução nº 863/2025 - Dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como acerca da prestação de contas da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Bandeirantes/MS (34ª Zona Eleitoral), e dá outras providências

TRE/RR

Provimento nº 1/2025 - Regulamenta os procedimentos para recolhimento e depósito de fianças em espécie, arbitradas nos feitos criminais eleitorais em trâmite nas zonas eleitorais do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico - CNJ

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 153, de 26 de maio de 2025 - Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas para a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 160, de 28 de maio de 2025 - Altera a Portaria Presidência nº 222/2022, que institui o Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 167, de 30 de maio de 2025 - Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos tribunais de justiça e tribunais regionais federais durante os meses de junho e julho de 2025

Conselho Nacional de Justiça

Provimento nº 196, de 4 de junho de 2025 - Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer regras sobre o processo de busca e apreensão e consolidação de propriedade fiduciária extrajudiciais de bem móvel perante o Ofício de Registro de Títulos e Documentos

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - Partidos devem enviar prestações de contas de 2024 até 30 de junho

Para Conhecimento (Institucional)

TSE - Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (5)

Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

STF - STF realiza em junho a Semana de Segurança da Informação e Integridade Digital

STJ - Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental

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