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Instrução Normativa nº 7/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 3, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para Magistrados e Servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Resolução nº 1.026/2024 - Atualiza o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Portaria nº 905/2024 - Altera a Portaria TRE/MA nº 1.234, de 28/08/2023, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências
Ato nº 250/2024 - Dispõe sobre a Política de Sucessão de Ocupações Críticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Ato nº 248/2024 - Institui o Programa de Pós-Graduação e Certificação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Resolução nº 1.333/2024 - Altera a Resolução TRE/RJ nº 895/2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro)
Resolução nº 28/2024 - Regulamenta procedimentos nas localidades remotas com condições geográficas adversas para transmissão de resultados das Eleições
Resolução nº 29/2024 - Regulamenta a Política de incentivo à participação institucional feminina, de equidade e diversidade no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia