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Instrução Normativa nº 2/2023 - Altera a Instrução Normativa nº 6, de 19 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, mediante reembolso, para a realização de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Portaria nº 55/2023 - Dispõe sobre as competências do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Portaria nº 203/2023 - Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o programa de inovação, inteligência e objetivos de desenvolvimento sustentável, visando ao aprimoramento de suas atividades, por meio da difusão da cultura da inovação, tendo como objetivo fomentar e estimular a inovação e a internalização da Agenda 2030
Instrução Normativa nº 4/2023 - Estabelece os procedimentos para a retenção de valores de provisões referentes a encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do TRE/BA
Portaria nº 254/2023 - Altera o art. 2º da Portaria TRE/CE nº 910/2022, que institui a Rede Interna de Governança da Justiça Eleitoral do Ceará
Resolução Administrativa n° 4/2023 - Altera o Anexo III da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 que aprovou o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. [...]
Resolução Administrativa n° 5/2023 - Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras referente ao período 2020-2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Portaria nº 261/2023 - Dispõe sobre a inclusão de documentos contendo dados Pessoais no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará
Resolução nº 805/2023 - Altera a Resolução nº 746, de 18.08.2021, que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental
Resolução nº 10/2023 - Acrescenta dispositivo à Resolução TRE/PB nº 2/2021, que institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Resolução nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Resolução nº 556/2023 - Dispõe sobre o Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins