para-conhecimento

Decreto nº 9.307, de 15 de março de 2018 - Altera o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde
Decreto nº 9.308, de 15 de março de 2018 - Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017
Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018 - Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências
Decreto nº 9.310, de 15 de março de 2018 - Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018 - Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária
Portaria Conjunta nº 8, de 15 de março de 2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Diabete Melito Tipo 1
Resolução Normativa nº 24, de 20 de fevereiro de 2018 - Disciplina a concessão de autorização de residência para realização de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica com vínculo no País
Resolução Normativa nº 25, de 20 de fevereiro de 2018 - Disciplina a concessão de visto temporário a imigrante maior de quatorze e menor de dezoito anos para realização de atividades desportivas
STF - Associação questiona obrigatoriedade do teste NAT em exames para doação de sangue
STJ - Cabe à Justiça comum analisar permanência em plano de saúde coletivo de autogestão oferecido por ex-empregadora
CNJ - Central do Idoso realiza 5 mil atendimentos na Justiça do DF
TJDFT - Juiz nega suspensão de divulgação negativa de resultados médicos
Portaria nº 162, de 5 de março de 2018 - Institui comissão de trabalho para discutir e elaborar estudo sobre a atuação do Ministério Público Eleitoral nos processos de prestação de contas eleitorais originários do TSE
Senado Federal - Tecnologias sobre uso racional da água serão apresentadas no 8º Fórum Mundial
Senado Federal - Doentes renais querem ser reconhecidos como pessoas com deficiência
Senado Federal - Doente renal crônico pode ser reconhecido como pessoa com deficiência