27 de maio de 2020

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGI), ela é formada por 34 diários oficiais e 50 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Eleições 2020 - Normas e Notícias

TSE - Em coletiva, presidente do TSE diz que Justiça Eleitoral terá de ser criativa e ousada nas Eleições Municipais

Senado Federal - Presidentes do Senado, da Câmara e do TSE discutirão eleições deste ano

Diário Oficial da União - Seção 1

Tribunais Regionais Eleitorais

Relatórios de Gestão Fiscal (TRE/AP - TRE/AM - TRE/CE - TRE/ES - TRE/MA - TRE/MG - TRE/PB - TRE/PI - TRE/RJ - TRE/RO - TRE/SE)

Atos do Congresso Nacional

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 39, de 26 de maio de 2020 - A MP nº 931, de 30 de março de 2020, [...], que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e dá outras providências", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias

Diário Oficial da União - Seção 2 - Edição Extra

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 324, de 25 de maio de 2020 - Dispensa - FCs - Diversos setores do TSE

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 325, de 25 de maio de 2020 - Designação - FCs - Diversos setores do TSE

Diário Oficial da União - Seção 2

Atos do Poder Executivo - TSE

Decreto de 26 de maio de 2020 - Nomeia Roberto Ribas Tavarnaro, para compor o TRE/PR, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do segundo mandato de Paulo Afonso da Motta Ribeiro

Tribunal Superior Eleitoral

Portaria nº 319, de 25 de maio de 2020 - Dispensa o Doutor Sandro Nunes Vieira, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso - Designa para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência

Tribunal Superior Eleitoral

Portaria nº 320, de 25 de maio de 2020 - Dispensa o Doutor Danilo Gomes Sanchotene, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso - Designa para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência

Tribunal Superior Eleitoral

Portaria nº 328, de 26 de maio de 2020 - Nomeação - Henry Cavalcante Lopes (CJ2) - SJD

Tribunal Superior Eleitoral

Portaria nº 329, de 26 de maio de 2020 - Nomeação - Rafael Campos Soares da Fonseca (CJ3) - EJE

Supremo Tribunal Federal

Portaria nº 83, de 26 de maio de 2020 - Autorização - Cessão - Rafael Campos Soares da Fonseca - Para o TSE

Diário Oficial da União - Seção 3 - TSE

TSE - Secretaria de Administração

Aviso de Adiamento - Pregão nº 47/2020 - Fornecimento de etiquetas de mídia para as Eleições Municipais 2020

Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - Atos da Presidência

Portaria nº 318 de 25 de maio de 2020 - Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal, para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar os seguintes atos: [...]

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/RO

Provimento nº 1/2020 - Dispõe sobre as correições e inspeções realizadas nas zonas eleitorais pela Corregedoria Eleitoral

TRE/RR

Portaria nº 129/2020 - Dispõe sobre a concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença-adotante no âmbito do TRE/RR

Diário da Justiça Eletrônico - CNJ - Edição Anterior

Conselho Nacional de Justiça

Provimento nº 100, de 26 de maio de 2020 - Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica (MNE) e dá outras providências

Para Conhecimento (Institucional)

DODF - Normas Diversas

Lei nº 6.594, de 25 de maio de 2020 - Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências

Atos do Poder Executivo

Medida Provisória nº 971, de 26 de maio de 2020 - Aumenta a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territórios Federais e altera as regras de cessão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal

Atos do Poder Executivo

Decreto nº 10.373, de 26 de maio de 2020 - Institui o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio e altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019

Saúde

TRE/PA

Portaria nº 19.580/2020 - Constitui Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar relatório geral consolidado relativo às providências decorrentes da aplicação da Portaria-TRE/PA nº 19.481/2020, facultando-se a consignação no artefato a ser produzido, de proposições de medidas não previstas na indigitada Portaria para fins de aprimoramento dos procedimentos voltados ao enfrentamento do atual contexto excepcional provocado pelo novo coronavírus (COVID-19)

TRE/PA

Portaria nº 19.582/2020 - Constitui Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de propor protocolo de atuação que reúna as medidas que deverão ser adotadas para poder possibilitar o adequado retorno ao regime de trabalho presencial, quando as circunstâncias assim possibilitarem, dado o atual contexto excepcional provocado pelo novo coronavírus (COVID-19)

DODF - Normas Diversas

Decreto nº 40.831, de 26 de maio de 2020 - Altera o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo Coronavírus

Atos do Congresso Nacional

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 41, de 26 de maio de 2020 - A MP nº 933, de 31 de março de 2020, [...], que "Suspende, pelo prazo que menciona, o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias

STF - Novo exame do presidente do STF dá negativo para Covid-19

STJ - Judiciário estava preparado para enfrentar a pandemia, diz presidente do STJ

CNJ - Em trabalho remoto, Justiça Federal registra 14,5 milhões de movimentações processuais

TJDFT - Covid-19: TJDFT debate cobertura da imprensa sobre violência contra a mulher no isolamento social

TJDFT - CNJ elogia trabalho do TJDFT no sistema prisional em tempos de pandemia

TJDFT - Coronavírus: Justiça mantém determinação para que DF apresente plano para população de rua

Senado Federal - Aprovado projeto que autoriza cessão compulsória de leitos privados para o SUS

Senado Federal - Aprovado transporte exclusivo para cuidadores durante pandemia

Câmara dos Deputados - Comissão externa promove debate sobre vacinas para Covid-19

Câmara dos Deputados - Comissão debate uso de ultrassonografia pulmonar no diagnóstico de Covid-19

Câmara dos Deputados - Parar de fumar reduz imediatamente vulnerabilidade à Covid-19, aponta Instituto Nacional do Câncer

Ministério da Economia - Economia autoriza a contração de 5.158 profissionais temporários para reforçar área da Saúde

CLDF - Parlamentares discutem propagação da Covid-19 no DF

Para Conhecimento (Geral)

DODF - Normas Diversas

Lei nº 6.593 de 25 de maio de 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito (adquirentes) de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual

DODF - Normas Diversas

Portaria nº 72, de 8 de maio de 2020 - Altera a Portaria nº 48, de 8 de abril de 2020, que disciplina o acesso dos veículos do serviço táxi às filas formadas por tais veículos nos pontos de táxi de embarque de passageiros do serviço no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitscheck, a partir da extensão do Ponto de Apoio dos Taxistas

Atos do Poder Executivo

Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020 - Institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

CNJ - Selo CNJ de Desburocratização premia catorze práticas de onze tribunais

CNJ - Tribunal do Paraná promove a II Semana da Adoção no Judiciário

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Geral)

DODF - Normas Diversas

Portaria nº 119, de 26 de maio de 2020 - Altera a Portaria Conjunta n° 2 de 22 de fevereiro de 2019, que estabelece as diretrizes e competências para a concessão do auxílio financeiro do Programa Material Escolar aos beneficiários do Programa Bolsa Família, alcançados pela Lei nº 6.273, de 19 de fevereiro de 2019

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