14 de novembro de 2018

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral e dos servidores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGI), ela é formada por 34 diários oficiais e 50 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 1

TCU - Tribunal de Contas da União

Acórdão nº 2.526/2018 - TRE/RS - Representação

PR - Secretaria-Geral

Portaria nº 60, de 13 de novembro de 2018 - Institui a Política de Gestão de Bens Móveis no âmbito da Presidência da República

Diário Oficial da União - Seção 2

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 987, de 12 de novembro de 2018 - Designação - Leonardo Campos Soares da Fonseca - Substituição - Assessora-Chefe (CJ3) - Gabinete do Ministro Og Fernandes

Diário Oficial da União - Seção 3 - TSE

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Compromisso - TC nº 6/2018 - Google LLC - Disponibiliza dados relativos ao local de votação do eleitor nas eleições de 2018 - Google Search

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Contrato - Ct. nº 94/2018 - Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) - Assinatura de coleção de normas técnicas da International Organization for Standardization (ISO)

TSE - Secretaria de Administração

Resultado de Julgamento - Pregão nº 85/2018 - Vencedoras: Celso Antonio Lorenzi - Gold Extintores e Sistemas contra Incêndio Eireli

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 2018.00.000011734-3 - Realização do curso "Elaboração de Relatório de Auditoria"

Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - SJD - Coordenadoria de Processamento

Edital de Lista Tríplice - Para preenchimento de vaga de Juiz Substituto do TRE/BA - Classe de Jurista - Abertura de prazo para impugnação

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/BA

Recomendação nº 1/2018 - Recomenda à Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias que, nos casos em que as irregularidades encontradas não superem o percentual de 5% do total de gastos realizados, seguindo precedentes desta Corte, emita parecer pela aprovação das contas com ressalvas, sem prejuízo do recolhimento ao erário dos recursos públicos aplicados indevidamente, bem assim dos recursos de origem vedada ou não identificada - [...]

TRE/GO

Portaria nº 135/2018 - Concede mais 60 dias, a partir de 6/11/2018, para que a Comissão de Estudos do Teletrabalho, instituída pela Portaria nº 115/2018 - DG, apresente os resultados dos trabalhos desenvolvidos

TRE/MS

Portaria nº 24/2018 - Constitui, no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Mato Grosso do Sul, Grupo de Trabalho com vistas a promover estudo e apresentar proposta de redação do Manual de Eleições da Corregedoria, compêndio de orientações relativas às atividades a serem desempenhadas pelos cartórios eleitorais, em anos de eleições gerais e municipais, designando os servidores [...]

TRE/PA

Resolução nº 5.498/2018 - Dispõe sobre a transição da Presidência do TRE/PA

TRE/RN

Resolução nº 50/2018 - Revoga o art. 7º, §1º, da Resolução-TRE nº 22, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares nas Eleições Gerais e o processamento dos feitos de sua competência

TRE/RS

Provimento nº 6/2018 - Dispõe sobre o processamento dos requerimentos de justificativa de ausência às urnas após as eleições (RJE pós-eleição) por meio do Sistema informatizado Justifica

TRE/TO

Portaria nº 485/2018 - Dispõe sobre o processo de recrutamento e seleção interna no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins

Diário da Justiça Eletrônico - CNJ

CNJ - Conselho Nacional de Justiça

Republicação - Orientação nº 7, de 7 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - Presidente do TSE recebe Jair Bolsonaro em visita de cortesia

TSE - Campanha de Jair Bolsonaro tem 3 dias para enviar esclarecimentos sobre prestação de contas ao TSE

TSE - Aprovados relatórios de totalização de votos referentes a 12 unidades da Federação

TSE - Advogado Flávio Pansieri toma posse como diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE

CNJ - CNJ participa de reunião da Cúpula Judicial Ibero-americana

TST - TST recebe visita do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro

STM - Presidente do STM recebe Jair Bolsonaro em visita institucional

Para Conhecimento (Institucional)

DODF - Normas Diversas

Portaria nº 3, de 12 de novembro de 2018 - Convoca a VI Conferência Distrital de Direitos Humanos que terá como intuito discutir, avaliar e propor medidas que orientem as políticas públicas para assegurar o respeito, a defesa, a proteção e a promoção dos direitos humanos, bem como eleger os representantes da sociedade civil [...]

TSE - AconTSE - Veja se você foi clicado pelas câmeras da ConecTSE 2018 e pegue sua foto!

Para Conhecimento (Geral)

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Republicação - Portaria nº 5.736 de 8 de novembro de 2018 - Aprova o reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), no percentual de 5,9864%, [...]

MF - Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal do Brasil

Portaria nº 1.750, de 12 de novembro de 2018 - Dispõe sobre representação fiscal para fins penais referente a crimes contra a ordem tributária, contra a Previdência Social, e de contrabando ou descaminho, sobre representação para fins penais referente a crimes contra a Administração Pública Federal, em detrimento da Fazenda Nacional ou contra administração pública estrangeira, de falsidade de títulos, papéis e documentos públicos e de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, e sobre representação referente a atos de improbidade administrativa

CFFa - Conselho Federal de Fonoaudiologia

Resolução nº 532, de 9 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a regulamentação de normas para o registro profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências

DODF - Normas Diversas

Ordem de Serviço nº 54, de 12 de novembro de 2018 - Aprova e torna de amplo conhecimento a Nota Técnica nº 1/2018 - GRSS/DIVISA/SVS/SES - Orientações para o gerenciamento do uso de antimicrobianos em serviços de saúde

Câmara dos Deputados - Câmara aprova campanha sobre prevenção de doenças em emissoras públicas de rádio e TV

Câmara dos Deputados - Aprovado projeto que concede benefícios sociais a quem tem neurofibromatose

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

STJ - Ministro Noronha inaugura Escola Corporativa do STJ

STJ - STJ e Banco do Brasil firmam acordo de cooperação educacional

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Geral)

Senado Federal - Mudança cultural é condição para o combate ao feminicídio, diz participante de audiência na CDH

Senado Federal - Comissão analisa criação do Dia Nacional do Museu, em 18 de maio

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Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF – 70.070-600 – Telefone: (+55-61) 3030-7000
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