21 de março de 2019

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral e dos servidores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGI), ela é formada por 34 diários oficiais e 50 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 2

Tribunal Superior Eleitoral

Portaria n° 209, de 15 de março de 2019 - Designa o Dr. Mauro Spalding, Juiz Federal do TRF/3ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, a partir de 19 de março de 2019

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 217, de 19 de março de 2019 - Designação - Sílvia Caldas Ferreira - Substituição - Coordenadoria (CJ2) - SCI

Diário Oficial da União - Seção 3 - TSE

TSE - Secretaria de Administração

Aviso de Suspensão - Pregão nº 12/2019 - Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional

TSE - Secretaria de Administração

Resultado de Julgamento - Pregão nº 82/2018 - Vencedora: Boreal Segurança do Trabalho Eireli

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Termo Aditivo - 6º TA ao Ct. nº 16/2015 - CTIS Tecnologia S/A - Prorroga a vigência do contrato

Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - Atos do Diretor-Geral

Portaria nº 214 de 19 de março de 2019 - Institui grupo de trabalho para realizar estudos relativos à adequação dos sistemas informatizados que impactam na elaboração e na análise das prestações de contas das eleições municipais de 2020

TSE - Atos do Diretor-Geral

Portaria nº 207 de 15 de março de 2019 - Fica instituída a Equipe de Planejamento da contratação para a aquisição de licença de uso do software para teste e análise estática de segurança de códigos em softwares e aplicações (sistemas informatizados)

TSE - Atos do Diretor-Geral

Portaria nº 180 de 7 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação de equipe multidisciplinar de estudos técnicos preliminares para avaliar a necessidade de contratar serviço especializado de aconselhamento imparcial e análise de tendências mundiais em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo o fornecimento de acesso e consulta a especialistas e à base de conhecimento de pesquisas

TSE - Atos do Diretor-Geral

Portaria nº 215 de 19 de março de 2019 - Designação - Ive Sanches Neves - Substituição - Chefe de Seção (FC6) - SGP

TSE - Atos do Diretor-Geral

Portaria nº 216 de 19 de março de 2019 - Designação - Wesley de Melo Pereira Sena - Substituição - Chefe de Seção (FC6) - STI

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/AC

Resolução nº 1.738/2019 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação de presença ao Presidente, ao Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral e ao Membro deste Tribunal destacado para representar o Presidente, nas situações em que não puderem comparecer à sessão da Corte em razão de sua presença em outra atividade ou serviço de interesse desta Justiça Eleitoral

TRE/AL

Portaria nº 125/2019 - Constitui Comissão composta pelos servidores [...] para, no prazo de 30 dias, elaborar minuta de portaria definindo padrões, matérias, periodicidade e indicação dos respectivos responsáveis pelas publicações no Portal Transparência deste Tribunal Regional Eleitoral: [...]

TRE/AL

Portaria nº 127/2019 - Institui Grupo de Trabalho para edição de ato normativo que regule o processo de solicitação, execução e remuneração de sobrejornada de trabalho no âmbito deste Órgão

TRE/PE

Portaria nº 208/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para aplicação da Pesquisa de Clima Organizacional no âmbito do TRE/PE

TRE/PI

Portaria nº 229/2019 - Altera a Portaria-TRE/PI nº 300, de 26 de abril de 2011, que dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, identificação, guarda, manutenção, controle e responsabilização pelo uso de veículos oficiais, no âmbito do TRE/PI

TRE/RJ

Republicação - Ato nº 139/2019 - Fixa o quantitativo dos estagiários para o exercício de 2019

TRE/RJ

Portaria nº 3/2019 - Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos administrativos à Chefe de Gabinete da Presidência

TRE/RJ

Portaria nº 19/2019 - Delega à titular da Secretaria de Gestão de Pessoas competência para a prática do ato que especifica

TRE/RN

Portaria Conjunta nº 2/2019 - Altera a Portaria Conjunta nº 1/2019, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais

TRE/RR

Portaria nº 73/2019 - Constitui a Comissão de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (COTRIN) com o objetivo de elaborar o Processo de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes de Computadores no âmbito do TRE/RR

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - TRE/AC fará homenagem ao ministro Tarcisio Vieira nesta quinta (21)

TSE - Grupo de Trabalho do TSE irá estudar e identificar conflitos na legislação eleitoral vigente

TSE - Plenário ordena novas eleições para prefeito de Palmares do Sul (RS)

TSE - AconTSE - Grupo de Trabalho de Totalização reúne-se no TSE

TSE - AconTSE - PJE será levado a todas as zonas eleitorais até o final deste ano

Para Conhecimento (Institucional)

Atos do Poder Executivo

Decreto nº 9.732, de 20 de março de 2019 - Altera a vacatio legis e a data fixada para a aplicação das exigências para nomeação ou designação de que trata o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 (Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE))

Presidência da República

Mensagem nº 88, de 20 de março de 2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências"

Presidência da República

Mensagem nº 89, de 20 de março de 2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa e altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, a Lei nº 8.397, de 6 de janeiro de 1992, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996"

Atos do Poder Executivo

Decreto nº 9.734, de 20 de março de 2019 - Promulga o texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, firmado na Haia, em 15 de novembro de 1965

CNJ - Justiça Presente: CNJ abre série de missões aos estados

TST - TST suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT

Senado Federal - Projeto aprovado na CCJ obriga partido político a seguir programa de integridade

Senado Federal - Recém-formados poderão prestar serviço obrigatório ao governo

Senado Federal - Pais e responsáveis por abusos a crianças poderão passar por reeducação

Senado Federal - CDH aprova cotas para mulheres na OAB e em conselhos profissionais

Senado Federal - CCJ aprova projeto que permite a gestantes adiar teste físico em concurso

Senado Federal - Urgência para o projeto que dá 24h para notificação de violência contra a mulher

Câmara dos Deputados - Projeto dá a partidos autonomia sobre duração de mandatos de dirigentes

Câmara dos Deputados - Bolsonaro entrega a Maia proposta de aposentadoria dos militares

Câmara dos Deputados - Proposta do governo para militares representa impacto líquido de R$10,45 bilhões em dez anos

Câmara dos Deputados - Relator da PEC da Previdência pode ser anunciado hoje

Câmara dos Deputados - Bolsonaro retroage alcance da Ficha Limpa nas nomeações do governo

Câmara dos Deputados - Frente parlamentar vai defender os direitos da mulher

Ministério da Economia - Assistente virtual será utilizado em atendimento das compras públicas federais

Para Conhecimento (Geral)

Ministério da Saúde

Portaria nº 375, de 12 de março de 2019 - Altera o Anexo II à Portaria nº 2.161/GM/MS, de 17 de julho de 2018, para dispor sobre trocas de processadores de fala por motivo de mau funcionamento, perda, furto ou roubo

Senado Federal - Senado torna obrigatório banheiro com acessibilidade em eventos

Senado Federal - Superendividamento do brasileiro é tema de debate entre senadores e Procon

Senado Federal - Senado aprova criação da Empresa Simples de Crédito

Senado Federal - Ministro da Educação explicará moratória em cursos de Medicina

Câmara dos Deputados - No dia da Síndrome de Down, conheça propostas na Câmara sobre o assunto

Câmara dos Deputados - Ato no Congresso pede aprovação de proposta que garante diagnóstico do câncer em 30 dias

Câmara dos Deputados - Frente parlamentar quer garantir refinanciamento de dívidas de Santas Casas

Ministério da Economia - Dia da Síndrome de Down: trabalho melhora desenvolvimento e qualidade de vida

CLDF - Deputado quer tornar DF referência em políticas públicas para surdos

CLDF - PL determina que planos de saúde informem o porquê da negativa de cobertura

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

TSE - AconTSE - Curso Formação de Multiplicadores do Conhecimento capacita servidores para ações educacionais formais e não formais

TSE - AconTSE - Mês das Mulheres do TSE: conheça o perfil das servidoras

STJ - Obras reúnem artigos sobre enunciados da Enfam e do CJF

STJ - Direito e processo penal na visão de 15 especialistas

CNJ - Inscrições para seminário da transparência encerram hoje

CNJ - CNJ recebe artigos para revista eletrônica

TJDFT - Desembargador do TJDFT participa de evento da OAB/DF em comemoração aos 3 anos do CPC

TJDFT - Violência contra a mulher: juíza do TJDFT participa de programa ao vivo na TV Câmara

TJDFT - TJDFT promove evento voltado para mulheres com certificação de salas de amamentação

TJDFT - TJDFT sediará II Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos

TJDFT - TJDFT transmitirá seminário sobre governança e contratações via YouTube

TJDFT - NJM promove 4ª etapa do Maria da Penha Vai à Escola em Sobradinho e no Recanto das Emas

TJDFT - Informativo histórico Monumentum homenageia centenário de Milton Sebastião Barbosa

Senado Federal - CAS discutirá criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa

Senado Federal - Senado lança nesta quinta-feira vídeo com a Lei Brasileira de Inclusão em Libras

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Geral)

TJDFT - Psicóloga da VIJ-DF lança livro sobre desafios da chegada do filho adotivo

Senado Federal - Senado lança a coleção 'Escritoras do Brasil'

Câmara dos Deputados - Câmara inaugura exposição sobre cidadania com personagens de Mauricio de Sousa

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Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF – 70.070-600 – Telefone: (+55-61) 3030-7000
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