18 de novembro de 2019

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGI), ela é formada por 34 diários oficiais e 50 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 2

Tribunal Superior Eleitoral

Portaria nº 877, de 7 de novembro de 2019 - Nomeação - Ana Paula Carvalho Mendonça (CJ3) - SPR

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 873, de 6 de novembro de 2019 - Dispensa (FC1 - SOF) - Designação (FC2 - SCI) - Raphael Menezes do Nascimento

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 891, de 12 de novembro de 2019 - Dispensa - Wadson Silva Faria (FC6) - Anne Jacqueline Soares de Sales (FC5) - Designação - Anne Jacqueline Soares de Sales (FC6) - Wadson Silva Faria (FC5) - SGP

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 901, de 14 de novembro de 2019 - Dispensa - Ana Cristina Guil (FC4) - Designação - Ana Paula Carvalho Mendonça (FC5) - Ana Cristina Guil (FC5) - SPR

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 902, de 14 de novembro de 2019 - Designação - Ana Cristina Guil - Substituição - Assessora-Chefe (CJ3) - SPR

Diário Oficial da União - Seção 3 - TSE

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 2019.00.000012099-4 - Contratação de empresa para realização de workshop com tema "Liderando Equipes"

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Nota de Empenho - NEO nº 2019NE00001975 - Calevi Mineradora e Comércio Ltda. - Aquisição de garrafões de água sem gás

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Nota de Empenho - NEO nº 2019NE001962 - Seventec Tecnologia e Informática Ltda. - Aquisição de suprimento para impressoras okidat

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/BA

Portaria nº 467/2019 - Constitui Comissão para apresentação de proposta de Resolução que discipline, permanentemente, a distribuição de competência entre municípios com 2, 3 e 4 zonas eleitorais

TRE/MA

Resolução nº 9.605/2019 - Dispõe sobre a constituição de comissão permanente de estudo e promoção da igualdade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão

TRE/MA

Resolução nº 9.606/2019 - Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bela Vista do Maranhão, termo da 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês

TRE/PA

Provimento nº 5/2019 - Altera o Provimento nº 6/2016 CRE/PA, que dispõe sobre a tramitação das comunicações de óbitos, suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos, por meio eletrônico, mediante a utilização do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (INFODIP)

TRE/PA

Provimento nº 6/2019 - Estabelece orientações para expedição de certidão de quitação eleitoral no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Pará

TRE/RJ

Ato nº 500/2019 - Regulamenta a elaboração do Plano Anual de Contratações no âmbito deste TRE/RJ

TRE/SP

Portaria nº 261/2019 - Institui a metodologia de Gestão de Riscos e estabelece o grau de apetite a riscos deste Tribunal Regional Eleitoral

Diário da Justiça Eletrônico - CNJ

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 189, de 13 de novembro de 2019 - Altera a composição do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais, instituído pela Portaria nº 63, de 26 de abril de 2019

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - Grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação reúne-se com a ONG Politize

TSE - Você já baixou o aplicativo e-Título?

CNJ - Primeira infância: Judiciário mobilizado na integração das redes de proteção

CNJ - TJMA: digitalização de processos é prioridade

Para Conhecimento (Institucional)

CNJ - Depoimento especial: comarca cearense se prepara para ouvir vítimas de abuso

Para Conhecimento (Geral)

TSE - AconTSE - Você AconTSE: servidor Luiz Valério fala da emoção de percorrer o Caminho de Santiago de Compostela

Senado Federal - CAS vai debater sobre a fenilcetonúria

Câmara dos Deputados - Comissão aprova aconselhamento genético em planejamento familiar realizado pelo SUS

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

TSE - Conexão Eleitoral: TSE promove audiências públicas para debater resoluções das Eleições 2020

TSE - AconTSE - Está no ar o Portal das Eleições!

TSE - AconTSE - Redes Sociais do TSE destacam lançamento do Portal das Eleições

CNJ - Primeira Infância: seminário em SP contará com a participação de 90 especialistas

CNJ - Semana da Conciliação: TJDFT negocia mais de R$ 10 milhões

TST - TST abre inscrições para processo seletivo de estagiários de Direito

Senado Federal - Dia da Consciência Negra terá sessão especial no Plenário do Senado

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Geral)

Câmara dos Deputados - Comissão externa que acompanha trabalhos do MEC analisa relatório nesta terça

Câmara dos Deputados - Financiamento para faculdade de medicina é tema de debate na terça

« Novembro 2019 »
Novembro
Do Se Te Qu Qu Se Sa
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
Ir para a data:
dd/mm/aaaa

Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF – 70.070-600 – Telefone: (+55-61) 3030-7000
Seção de Legislação - Dúvidas, críticas e sugestões: (+55-61) 3030-9309 - E-mail:infoseleg@tse.jus.br