25 de abril de 2024

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGIC), ela é formada por 35 diários oficiais e 12 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 1

TRE/PE

Portaria nº 306, de 18 de abril de 2024 - Altera para a Área apoio Especializado, especialidade "Análise de Sistemas", o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, vago em decorrência da aposentadoria do ex-servidor Maison de Figueiredo Ferreira

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/GO

Resolução nº 402/2024 - Altera a Resolução TRE/GO nº 188, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

TRE/GO

Resolução nº 401/2024 - O parágrafo único do artigo 6º da Resolução TRE/GO nº 353/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: "Parágrafo único. Havendo recusa expressa das partes à adoção do "Juízo 100% Digital", o magistrado poderá propor às partes a realização de atos processuais isolados de forma digital, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução." [...]

TRE/MT

Portaria nº 200/2024 - Disciplina o julgamento de processo sigiloso em sessão plenária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

TRE/PB

Provimento nº 6/2024 - Estabelece a Plataforma SZ.chat como meio oficial de comunicação digital entre o eleitor e os Cartórios Eleitorais do Estado da Paraíba

TRE/PI

Portaria nº 180/2024 - Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências

TRE/PI

Portaria nº 70/2024 - Dispõe sobre delegação de competência, da Diretoria-Geral às chefias imediatas, para alteração de períodos de férias dos servidores lotados na Secretaria do TRE/PI

TRE/RJ

Ato nº 168/2024 - Estabelece os beneficiários de auxílio-alimentação nas Eleições Municipais de 2024, os limites quantitativos para a concessão e dá outras providências

TRE/RJ

Ato nº 156/2024 - Altera o Ato PR nº 7/2024, que dispõe sobre a concessão das férias no âmbito deste Tribunal

TRE/RN

Edital nº 19/2024 - Seleção de Serviço Voluntário

Para Conhecimento (Institucional)

TSE - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE do Pará lança guia “Originários” em cinco línguas indígenas

STF - STF inicia julgamento sobre poderes de investigação criminal do Ministério Público

CNJ - Semana de enfrentamento ao assédio e à discriminação na Justiça acontece em maio

CNJ - Presidente do CNJ defende liderança global do Brasil em matéria ambiental

CNJ - CNJ recebe comitiva de Moçambique para troca de experiências do Judiciário

CNJ - Alienação parental: protocolo de escuta de crianças e adolescentes entra em consulta pública

CNJ - Aberta consulta pública para aprimorar sistemas de registro de imóveis

TJDFT - TJDFT moderniza plataforma tecnológica do Pleno

Senado Federal - PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais (Fonte: Agência Senado)

Câmara dos Deputados - Lançada cartilha com dicas para mulheres candidatas nas eleições deste ano (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Câmara dos Deputados - Lira diz que ainda não definiu relatores para textos de regulamentação da reforma tributária (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Ministério do Planejamento e Orçamento - Relatório traduz em linguagem simples os destaques da Agenda Transversal Povos Indígenas no PPA 2024-2027

Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

Atos do Poder Legislativo

Lei nº 14.846, de 24 de abril de 2024 - Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória

TSE - Conheça os vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

TSE - Seminário debate desafios das eleições no mundo digital

STF - Presidente do Supremo recebe homenagem do Ministério das Relações Exteriores

CNJ - Curso de Testes Automatizados para profissionais do Judiciário está com inscrições abertas

TST - Estratégias para culturas organizacionais livres de assédio estarão em debate no TST

Saúde

CNJ - Abril Verde: CNJ apoia campanha por segurança e saúde no ambiente de trabalho

TST - Justiça do Trabalho renova acordo de cooperação com instituições para promoção de saúde e segurança no trabalho

Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Geral)

Atos do Poder Executivo

Decreto nº 12.006, de 24 de abril de 2024 - Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e regulamenta a Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023

Controladoria-Geral da União

Portaria nº 1.153, de 23 de abril de 2024 - Dispõe sobre a realização de concurso destinado à comunidade escolar brasileira, no âmbito do Programa Educação Cidadã da CGU

Atos do Poder Legislativo

Lei nº 14.845, de 24 de abril de 2024 - Reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval

Senado Federal - Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas (Fonte: Agência Senado)

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