12 de agosto de 2020

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGI), ela é formada por 35 diários oficiais e 15 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Anterior

TSE - Diretoria-Geral

Portaria nº 588, de 7 de agosto de 2020 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica

Presidência da República

Republicação - Portaria Interministerial nº 1, de 7 de agosto de 2020 - Estabelece parâmetros para acompanhamento da execução da Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e aprova planos de Transformação Digital

Diário Oficial da União - Seção 2 - Edição Anterior

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 587, de 7 de agosto de 2020 - Fica concedida, a partir de 18 de julho de 2020, pensão vitalícia à Denise de Fátima Monteiro Naves Cocota, viúva do ex-servidor inativo José Alberto Naves Cocota, [...]

Diário Oficial da União - Seção 3 - TSE - Edição Anterior

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Contrato - Ct. nº 59/2020 - Indústria Gráfica Brasileira Ltda. - Fornecimento de etiquetas de mídia para as Eleições Municipais 2020, de acordo com as especificações, exigências, quantidades e prazos constantes no Projeto Básico e proposta da contratada

Diário Oficial da União - Seção 3 - TSE

TSE - Secretaria de Administração

Aviso de Manifestação de Interesse nº 1/2020 - Torna público o Aviso de Solicitação de Manifestações de Interesse para seleção de pessoas jurídicas interessadas em doar, sem ônus ou encargos, materiais e serviços para a prevenção e a mitigação da transmissão da Covid-19 durante as Eleições 2020, devidamente descritos, caracterizados e especificados, e nas condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos

Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - Documentos Eletrônicos Publicados pelo PJE

Edital de Lista Tríplice - Para preenchimento de vaga de Juiz Substituto do TRE/PE - Classe de Jurista - Abertura de prazo para impugnação

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/CE

Resolução nº 775/2020 - Dispõe sobre os procedimentos de requisição de servidores públicos no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Ceará

TRE/MG

Portaria nº 131/2020 - Institui o Núcleo de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do TRE/MG

TRE/PB

Instrução Normativa nº 9/2020 - Esta Instrução Normativa dispõe sobre os critérios para aplicação da Resolução-CNJ n° 156 de 8 de agosto de 2012 nos casos de designação para função de confiança, ou nomeação para cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, no âmbito do TRE/PB

TRE/RJ

Instrução Normativa nº 8/2020 - Regulamenta o §2° do art. 2°-B da Instrução Normativa n° 2/2020 da Diretoria-Geral, com a finalidade de padronizar procedimento para a suspensão de contratos administrativos e os pagamentos referentes ao período

TRE/RN

Portaria nº 20/2020 - Regulamenta a atuação dos Promotores Eleitorais nas Eleições de 2020 e o Plantão Eleitoral

TRE/RR

Portaria nº 186/2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho a ser observado no período de 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, no âmbito do TRE/RR

TRE/RR

Resolução nº 429/2020 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima e dá outras providências

TRE/RS

Instrução Normativa nº 70/2020 - Estabelece os procedimentos a serem adotados para solicitação, concessão e gozo de férias dos servidores no âmbito do Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul

TRE/RS

Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2020 - Banco do Brasil S/A - Acordo de Cooperação Técnica para pagamento de auxílio alimentação aos colaboradores nas eleições municipais de 2020

TRE/SE

Portaria nº 603/2020 - Divulga o calendário relativo ao ano de 2021 com os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais (em Aracaju) e específicos do Poder Judiciário Federal, bem como os pontos facultativos reiteradamente decretados pelas sucessivas administrações, para cumprimento no âmbito deste Regional: [...]

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - Presidente do TSE e ministro das Relações Exteriores tratam sobre missão da OEA nas Eleições 2020

TSE - Ações do TSE valorizam participação da mulher na política

TSE - Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas a partir desta terça (11)

TSE - Em live, Barroso reafirma a importância da educação para a democracia

CNJ - DF: Mais uma Zona Eleitoral conclui os trabalhos de migração de processos para o PJe

CNJ - Dias Toffoli cria Centro de Mediação e Conciliação no Supremo Tribunal Federal

CNJ - Consulta Pública busca opinião da população sobre as metas para Justiça Militar

TST - CSJT regulamenta processamento dos feitos de primeiro grau no caso de decisão parcial do mérito

STM - Consulta Pública busca opinião da população sobre as metas do Judiciário

Para Conhecimento (Institucional)

Atos do Poder Executivo

Decreto nº 10.456, de 11 de agosto de 2020 - Dispõe sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial de informações dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora e regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou de dispensa

Senado Federal - Vem ao Senado MP que cria assinaturas digitais para documentos públicos (Fonte: Agência Senado)

Câmara dos Deputados - Projeto altera regra sobre responsabilidade civil do poder público sobre atos de seus agentes (Fonte: Agência Câmara Notícias)

Saúde

TRE/PA

Portaria nº 19.706/2020 - Dispõe sobre o retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do TRE/PA

Supremo Tribunal Federal

Resolução nº 699 de 10 de agosto de 2020 - Prorroga a suspensão de prazos de processos físicos no STF

Atos do Poder Legislativo

Lei nº 14.035, de 11 de agosto de 2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019

DODF - Normas Diversas

Decreto nº 41.099, de 11 de agosto de 2020 - Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de Covid-19, e o Decreto nº 40.982, de 13 de julho de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.630, de 10 de julho de 2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais, objetivando permitir que os maiores de sessenta anos participem presencialmente das atividades religiosas

STJ - Covid-19 - Mais de 269 mil decisões foram proferidas no STJ em regime de trabalho remoto

CNJ - Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins doa 1,6 mil frascos de álcool em gel

CNJ - Resolução permite videoconferência em processos que envolvem adolescentes

Senado Federal - Duas vacinas contra a Covid-19 já são testadas em brasileiros (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - Senado já aprovou mais de 80 projetos relacionados à Covid-19 (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - CDH analisa sugestão de extensão de auxílio emergencial até fim da pandemia (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - DataSenado: quase 20 milhões de alunos deixaram de ter aulas durante pandemia (Fonte: Agência Senado)

Câmara dos Deputados - Sancionada lei que flexibiliza regras de licitação para enfrentar a pandemia (Fonte: Agência Câmara Notícias)

Câmara dos Deputados - Ministro da Saúde explica distribuição de remédios e testes para Covid nos estados (Fonte: Agência Câmara Notícias)

Câmara dos Deputados - Proposta suspende pagamento de empréstimo consignado durante a pandemia (Fonte: Agência Câmara Notícias)

CLDF - Parlamentares lamentam mortes por Covid-19

CLDF - Deputados aprovam suspensão da validade dos concursos públicos homologados

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

STJ - I Jornada de Direito Administrativo divulga os 40 enunciados aprovados

STJ - STJ lança revista de estudos jurídicos REJuri na próxima quarta-feira (19)

CNJ - Livro promove formação de instrutores em mediação e conciliação

TST - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho completa 50 anos

TJDFT - Juíza do TJDFT fala sobre a Lei nº 13.994/2020 em artigo publicado pela Revista Bonijuris

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Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF – 70.070-600 – Telefone: (+55-61) 3030-7000
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