23 de abril de 2018

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral e dos servidores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGI), ela é formada por 34 diários oficiais e 50 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 1

TCU - Tribunal de Contas da União

Acórdão nº 2.419/2018 - TSE - Aposentadoria - Valmir Soares Ferreira

TCU - Tribunal de Contas da União

Acórdão nº 2.472/2018 - Justiça Eleitoral - Representação - [...] Dar ciência aos órgãos a seguir relacionados: [...] TRE/DF, TRE/RN, TRE/TO, TRE/CE, TRE/MG, [...]

TCU - Tribunal de Contas da União

Acórdãos - Aposentadoria - TRE/MG - Atos de Admissão - TRE/AP - TRE/PE - TRE/PB

TCU - Tribunal de Contas da União

Resolução nº 294, de 18 de abril de 2018 - Dispõe sobre a classificação da informação quanto à confidencialidade no âmbito do TCU

STJ - CJF

Resolução nº 485, de 18 de abril de 2018 - Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do art. 7º da Resolução-CJF nº 130, de 10 de dezembro de 2010, que disciplina a concessão de férias a magistrados no Conselho e na Justiça Federal de primeiro e segundo graus


Diário Oficial da União - Seção 2

TRE/SP

Portaria nº 123, de 6 de abril de 2018 - Prorrogação - Cessão - Sandra Maria Petri Damiani - Para o TSE


Diário Oficial da União - Seção 3 - TSE

TSE - Secretaria de Administração

Aviso de Licitação - Pregão nº 30/2018 - Fornecimento de medicamentos constantes dos periódicos ABCFarma e Brasíndice destinados aos casos de pronto-atendimento nas instalações da Coordenadoria de Atenção à Saúde (Cats) do TSE

TSE - Secretaria de Administração

Aviso de Penalidade - Notificação - A.I Prestação de Serviços e Reformas em Geral Ltda. - EPP

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 2018.00.000004132-0 - Inscrição de servidores no curso "Teoria e Prática do Design Institucional"

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 2018.00.000002155-9 - Inscrição de servidor no curso "Chave Mestra - O curso para a Gestão de Projetos do Futuro"

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Nota de Empenho - NEG nº 2018NE000835 - Ziul Comércio de Suprimentos de Informática Ltda. - EPP - Aquisição de material de consumo

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Nota de Empenho - NEG nº 2018NE000843 - Everest Tecnologia e Informática Eireli-ME - Aquisição de suprimentos para impressoras modelos Samsung e Xerox 570

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Contrato - Ct. nº 37/2018 - Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - Aquisição de mobiliário

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Rescisão - TR do Ct. nº 49/2015 - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Rescinde contrato a partir de 1º/5/2018, por interesse da Administração, tendo em vista nova contratação com objeto semelhante decorrente da Licitação-TSE nº 6/2018

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Termo Aditivo - 3º TA ao Ct. nº 116/2014 - Vert Soluções em Informática Ltda. - Prorroga vigência contratual


Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/AC

Resolução nº 1.728/2018 - Remaneja a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, para a Secretaria deste Tribunal e a transforma em três funções de Assistente I, nível FC-1, bem como altera o Anexo III da Resolução-TRE/AC nº 851, de 12 de junho de 2006, já alterado pela Resolução-TRE/AC nº 868, de 18 de julho de 2006, que dispõe sobre a estrutura orgânica do TRE/AC

TRE/AC

Republicação - Resolução nº 1.728/2018 - Remaneja a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, para a Secretaria deste Tribunal e a transforma em três funções de Assistente I, nível FC-1, bem como altera o Anexo III da Resolução-TRE/AC nº 851, de 12 de junho de 2006, já alterado pela Resolução-TRE/AC nº 868, de 18 de julho de 2006, que dispõe sobre a estrutura orgânica do TRE/AC

TRE/BA

Portaria nº 203/2018 - Veda afastamentos voluntários nos períodos estabelecidos pela Portaria nº 510, de 4 de outubro de 2017

TRE/BA

Portaria nº 30/2018 - Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação, oferecidas pela Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de 2018, deste Tribunal

TRE/PR

Edital nº 1/2018 - O III Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral e Ciência Política da Escola Judiciária do TRE/PR seleciona novos membros para participar das atividades em 2018

TRE/SP

Portaria nº 114/2018 - Dispõe sobre os limites máximo e mínimo de eleitores por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo para as Eleições Gerais de 2018


Destaques - Sites - Poder Judiciário

Para Conhecimento

MF - Ministério da Fazenda

Resolução nº 138, de 19 de abril de 2018 - Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN)

MF - Ministério da Fazenda

Resolução nº 139, de 19 de abril de 2018 - Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), destinado ao Microempreendedor Individual


Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca

Saúde - Normas e Notícias

TSE - Secretaria de Administração

Aviso de Licitação - Pregão nº 30/2018 - Fornecimento de medicamentos constantes dos periódicos ABCFarma e Brasíndice destinados aos casos de pronto-atendimento nas instalações da Coordenadoria de Atenção à Saúde (Cats) do TSE

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Rescisão - TR do Ct. nº 49/2015 - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Rescinde contrato a partir de 1º/5/2018, por interesse da Administração, tendo em vista nova contratação com objeto semelhante decorrente da Licitação-TSE nº 6/2018


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Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF – 70.070-600 – Telefone: (+55-61) 3030-7000
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