18 de outubro de 2019

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGI), ela é formada por 34 diários oficiais e 50 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 1

Tribunal de Contas da União

Acórdãos nºs 10.103 e 10.145/2019 - Atos de Admissão (TRE/SP)

Atos do Poder Executivo

Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019 - Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude

Atos do Poder Legislativo

Lei nº 13.886, de 17 de outubro de 2019 - Altera as Leis nºs 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 11.343, de 23 de agosto de 2006, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para acelerar a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico ilícito de drogas

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Resolução nº 11, de 10 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a criação do Grupo Referência do Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)

Diário Oficial da União - Seção 3 - TSE

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Nota de Empenho - NEO nº 2019NE001727 - Sicoli Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. - Aquisição de bobinas para plastificação

Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - Documentos Eletrônicos Publicados pelo PJE

Edital de Lista Tríplice - Para preenchimento de vaga de Juiz Titular do TRE/RN - Classe de Jurista - Abertura de prazo para impugnação

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/AL

Portaria nº 398/2019 - Transfere, no âmbito da Justiça Eleitoral neste Estado, de 28 de outubro de 2019 (segunda-feira) para 31 de outubro de 2019 (quinta-feira), o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público

TRE/BA

Portaria nº 401/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para elaboração das programações anuais de férias dos servidores do TRE/BA

TRE/MG

Resolução nº 1.122/2019 - Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Ibitiúra de Minas (13ª Zona Eleitoral, de Andradas)

TRE/MS

Portaria nº 284/2019 - Determina a realização da Auditoria de aferição do cumprimento das Diretrizes da ENTIC-JUD - Resolução-CNJ nº 211/2015 (Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação), com o objetivo de avaliar a aderência do TRE/MS às suas diretrizes e aferir, especificamente na área de tecnologia da informação e comunicação, o estágio de maturidade da governança, da gestão e da infraestrutura tecnológica

TRE/RN

Portaria nº 217/2019 - Institui a Política de Contratações do TRE/RN

TRE/RS

Republicação - Resolução nº 333/2019 - Aprova a atualização do Regulamento Interno da Secretaria do TRE/RS, cria os Núcleos de Ouvidoria e Cerimonial e dá outras providências

TRE/RR

Portaria nº 385/2019 - Institui a Política de Manutenção e Preservação de Documentos Eletrônicos no TRE/RR

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - Investigadores inscritos no TPS 2019 analisam códigos-fonte do sistema eletrônico de votação

TSE - Google, Facebook, Twitter e WhatsApp vão aderir ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE

CNJ - TJMT prevê descarte de 8,7 toneladas de papel

Para Conhecimento (Institucional)

Presidência da República

Mensagem nº 530, de 17 de outubro de 2019 - Indicação ao Congresso Nacional do Senhor Carlos Eduardo Torres Gomes para exercer a função de Líder do Governo no Congresso Nacional

TSE - AconTSE - Estagiários empreendedores do TSE: conheça o fundador de um jornal jurídico on-line e os colaboradores de empresas juniores

CNJ - TRF4 seleciona processos para busca de acordos

STM - Novos servidores tomam posse no Superior Tribunal Militar

TJDFT - TJDFT e GDF reúnem-se para tratar da criação de um Centro Dia para Idosos

Senado Federal - PEC Paralela vai ampliar alcance da reforma da Previdência

Senado Federal - Previdência: debatedores pedem que PEC Paralela amenize reforma

Senado Federal - CCJ promove segunda e última audiência sobre a PEC Paralela da Previdência

Senado Federal - CDH apresenta cartilha sobre a reforma administrativa

Para Conhecimento (Geral)

Atos do Poder Executivo

Medida Provisória nº 900, de 17 de outubro de 2019 - Autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes da conversão de multa de que trata o art. 72, § 4º, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências)

Ministério da Saúde

ANVISA - Resolução nº 316, de 17 de outubro de 2019 - Dispõe sobre os requisitos sanitários da água do mar dessalinizada, potável e envasada

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

TSE - Em seminário sobre desinformação, assessora-chefe de Comunicação do TSE fala sobre lições aprendidas pela Justiça Eleitoral

TSE - Conheça os detalhes do Teste Público de Segurança 2019 no Conexão Eleitoral

STJ - Abertas inscrições para o seminário O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam

CNJ - Justiça Presente promove curso no Piauí

STM - Participantes do Seminário Internacional conhecem "Operação Acolhida" e visitam Pelotão Especial de Fronteira, em Roraima

TJDFT - NJM/TJDFT participa de aula magna sobre violência doméstica para oficiais da PMDF

TJDFT - TJDFT realiza 2º webinar sobre experiências de acesso à Justiça na Semana de Conciliação

TJDFT - Programa História Oral disponibiliza entrevista com a juíza do TJDFT Leila Cury

Câmara dos Deputados - Inscrições para seminário sobre cuidados com idosos podem ser feitas até dia 22

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Geral)

TST - TST inaugura painel “Evolução Cidadã”, do artista Toninho Eusébio

Senado Federal - Senado fará homenagem aos professores no dia 25 de outubro

Câmara dos Deputados - Mesmo com mais de 6 mil bibliotecas no País, brasileiros ainda têm dificuldade no acesso à leitura

Câmara dos Deputados - Nutricionistas e pediatras pedem aprovação de projeto que proíbe refrigerante em escolas

« Outubro 2019 »
Outubro
Do Se Te Qu Qu Se Sa
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31
Ir para a data:
dd/mm/aaaa

Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF – 70.070-600 – Telefone: (+55-61) 3030-7000
Seção de Legislação - Dúvidas, críticas e sugestões: (+55-61) 3030-9309 - E-mail:infoseleg@tse.jus.br