26 de setembro de 2017

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral e dos servidores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGI), ela é formada por 34 diários oficiais e 50 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 1

TREs - Tribunais Regionais Eleitorais

Portarias - Relatórios de Gestão Fiscal - TRE/ES - TRE/RS - TRE/RO

TCU - Tribunal de Contas da União

Acórdão nº 8.418/2017 - 2ª Câmara - Atos de Admissão - TSE

TCU - Tribunal de Contas da União

Acórdãos - Aposentadoria - Atos de Admissão - Pensão Civil - Diversos TREs


Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - Atos do Diretor-Geral

Portaria nº 688, de 19 de setembro de 2017 - Prorroga a vigência da Comissão de Segurança da Informação instituída no âmbito do TSE, por meio da Portaria-TSE nº 378, de 16 de maio de 2017, e dá outras providências

TSE - Atos do Diretor-Geral

Portaria nº 699, de 22 de setembro de 2017 - Designação - Thiago José Rodrigues de Queiroz - Substituição - Chefe de Seção (FC6) - SCI


Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/AM

Portaria nº 726/2017 - Fica proibido o uso dos veículos locados fora do horário de expediente ordinário de trabalho pela Secretaria e Zonas Eleitorais da Capital e interior do TRE/AM, excetuando os períodos de plantões eleitorais em anos eletivos

TRE/DF

Resolução nº 7.760, de 21 de setembro de 2017 - Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) do TRE/DF, para o quadriênio 2017-2020

TRE/ES

Resolução nº 127/2017 - Regulamenta o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 4.737/65, na forma da Resolução-TSE nº 21.009/02, que tratam do exercício da jurisdição eleitoral de 1º grau

TRE/PI

Portaria n° 1.095, de 15 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a regulamentação dos Processos de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação no âmbito do TRE/PI

TRE/RN

Resolução nº 13, de 21 de setembro de 2017 - Altera a Resolução n° 5, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para vincular a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica à Presidência

TRE/RN

Edital n° 17/2017 - Concurso de Remoção - Analista Judiciário

TRE/RN

Edital n° 18/2017 - Concurso de Remoção - Técnico Judiciário

TRE/RR

Resolução nº 355/2017 - Institui o Sistema de Gestão de Segurança da Informação no TRE/RR


Destaques - Sites - Poder Judiciário

Para Conhecimento

Atos do Poder Executivo

Decreto nº 9.159, de 25 de setembro de 2017 - Revoga o Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Reserva Nacional de Cobre e seus associados (Renca), e dá outras providências


Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca

Diário Oficial da União - Seção 3 - TREs

TRE/AM

Aviso de Licitação - Pregão nº 43/2017 - Material de consumo


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Saúde - Normas e Notícias

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