30 de março de 2020

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGI), ela é formada por 34 diários oficiais e 50 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Eleições 2020 - Normas e Notícias

TSE - Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido

Câmara dos Deputados - Maia reafirma que é contra adiamento das eleições municipais

Diário Oficial da União - Seção 1

Tribunal de Contas da União

Acórdãos - Aposentadoria (TRE/RS - TRE/RS) - Tomada de Contas Especial (TRE/RJ)

Tribunal de Contas da União

Decisão nº 183, de 25 de março de 2020 - Altera a Decisão Normativa-TCU nº 178, de 23 de outubro de 2019, que dispõe acerca das prestações de contas anuais da Administração Pública Federal referentes ao exercício de 2019, que devem ser apresentadas em 2020, especificando a forma, os elementos de conteúdo, as unidades que devem prestar contas e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa-TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010

Tribunal de Contas da União

Resolução nº 313, de 27 de março de 2020 - Altera a Resolução-TCU nº 311, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o julgamento e a apreciação, por meio eletrônico, de processos de competência do TCU

Diário Oficial da União - Seção 2

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 215, de 26 de março de 2020 - Dispensa - Maura Geralda de Nazaré (FC4) - SJD

Diário Oficial da União - Seção 3 - TSE - Edição Anterior

TSE - Secretaria de Administração

Resultado de Julgamento - Pregão nº 8/2020 - Vencedora: Silfer Comércio, Indústria e Exportação de Artefatos de papéis Ltda.

TSE - Secretaria de Administração

Resultado de Julgamento - Pregão nº 16/2020 - Vencedora: Cartonagem Perimetral Indústria e Comércio Ltda.

TSE - Secretaria de Administração

Aviso de Licitação - Pregão nº 30/2020 - Registro de preços para eventual prestação de serviços de revisão e recarga de extintores de incêndio

TSE - Secretaria de Administração

Aviso de Licitação - Pregão nº 29/2020 - Aquisição de 100 rádios transmissores HT digital acompanhados dos seguintes acessórios: fones auriculares, baterias, carregadores, capas e clipes, todos individuais para cada aparelho e compatíveis com os rádios

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Contratação do serviço de Cloud at Customer ORACLE - Oracle do Brasil Sistemas Ltda.

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Nota de Empenho - NEO nº 2020NE000501 - Onyx Solution Comércio e Representação Ltda. - EPP - Aquisição de material de consumo

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Contrato - Ct. nº 16/2020 - Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda. - Contratação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para atividades de atendimento e suporte técnico a usuários de soluções de TI e para atividades de Monitoramento, Controle e Execução de Rotinas e Procedimentos Operacionais em Ambiente de TI

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Contrato - Ct. nº 14/2020 - Zênite Informação E Consultoria S/A - Prestação de serviços de suporte Oracle

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Rescisão - TR do Ct. nº 11/2020 - Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.

TSE - Secretaria de Administração

Aviso de Licitação - Pregão nº 26/2020 - Fornecimento de combustíveis em geral, por empresa contratada credenciada junto à ANP, para os veículos pertencentes ao TSE, ou de outros órgãos públicos colocados eventualmente à disposição do TSE, pelo período de 12 meses

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Nota de Empenho - NEO nº 2020NE000488 - Ka Tecnologia, Treinamento e Artes Eireli - Aquisição de licenças de software

TSE - Secretaria de Administração

Resultado de Julgamento - Pregão nº 28/2019 - Vencedoras: Consuma Comercial Eirelli - Scorpion Informática Eirelli - Universo da Segurança, Comércio e Serviços Eirelli

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Nota de Empenho - NEO nº 2020NE000461 - Fox Paper Papelaria e Informática Ltda. - Aquisição de material de consumo

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Nota de Empenho - NEG nº 2020NE000473 - San Pietro Vacinas Eireli - Aquisição de vacinas contra a gripe

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Nota de Empenho - NEO nº 2020NE000476 - Salenas Materiais para Escritório Eireli - Aquisição de material de consumo

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Nota de Empenho - NEO nº 2020NE000477 - Editora Forum Ltda. - Aquisição de assinatura anual da revista de Direito Eleitoral

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Nota de Empenho - NEO nº 2020NE000482 - Alfa Papelaria Eireli - Aquisição de material de consumo

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Nota de Empenho - NEO nº 2020NE000466 - Lairssa Aquino de Medeiros - ME - Aquisição de material de consumo

TSE - Secretaria de Administração

Aviso de Alteração - Pregão nº 28/2020 - Registro de preço para eventual aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica e de envelopes plásticos autoadesivos para o terminal do eleitor

TSE - Secretaria de Administração

Resultado de Julgamento - Pregão nº 19/2020 - Vencedora: San Pietro Vacinas Eireli

TSE - Secretaria de Administração

Resultado de Julgamento - Pregão nº 55/2019 - Revogada

TSE - Secretaria de Administração

Resultado de Julgamento - Pregão nº 61/2019 - Vencedora: Nativa Distribuição de Suprimentos Eireli

Diário Oficial da União - Seção 3 - TSE

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Contrato - Ct. nº 18/2020 - Centurylink Comunicações do Brasil Ltda. - Prestação de serviços com fornecimento de enlaces de comunicação de dados

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Termo Aditivo - 1º TA ao Ct. nº 13/2019 - Navisystem Importação Ltda. - Alteração contratual

Diário da Justiça Eletrônico - STF - Edição Anterior

Supremo Tribunal Federal

Resolução nº 670 de 23 de março de 2020 - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no STF

Supremo Tribunal Federal

Resolução nº 671, de 20 de março de 2020 - Torna público as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do STF

Supremo Tribunal Federal

Ato Regulamentar nº 22, de 20 de março de 2020 - Altera dispositivos do Regulamento da Secretaria

Diário da Justiça Eletrônico - STJ

Superior Tribunal de Justiça

Resolução nº 7 de 26 de março de 2020 - Altera a Resolução-STJ/GP nº 4/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19)

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - Corregedoria-Geral Eleitoral atua ininterruptamente, e não apenas em período eleitoral

STF - STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais do Plenário e das Turmas nesta semana

Saúde

DODF - Normas Diversas

Republicação - Decreto nº 40.559, de 24 de março de 2020 - Institui o Comitê de Emergência COVID-19 para arrecadar doações destinadas ao combate e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

DODF - Normas Diversas

Decreto nº 40.570, de março de 2020 - Altera o Decreto nº 40.550, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus

DODF - Normas Diversas

Decreto nº 40.571, de 28 de março de 2020 - Altera o Decreto nº 40.559, de 24 de março de 2020, que institui o Comitê de Emergência COVID-19 para arrecadar doações destinadas ao combate e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

DODF - Normas Diversas

Decreto nº 40.572, de 28 de março de 2020 - Suspende, por tempo indeterminado, a posse e o exercício dos candidatos aprovados em concursos públicos, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria nº 149, de 27 de março de 2020 - Dispõe sobre restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Presidência da República

Portaria nº 152, de 27 de março de 2020 - Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Conselho Federal de Psicologia

Resolução nº 4, de 26 de março de 2020 - Dispõe sobre regulamentação de serviços psicológicos prestados por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia do COVID-19

Ministério da Economia

Portaria nº 601, de 27 de março de 2020 - Fica instituído o Centro Operacional Aduaneiro de Gestão da Crise gerada pela Pandemia da Doença pelo Coronavírus 2019 (Cogec-Covid-19), que tem o objetivo de promover a articulação institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) para viabilizar e monitorar as atividades de Administração Aduaneira necessárias ao atendimento de demandas da sociedade decorrentes dessa doença

STF - Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus

STF - Confira as regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus

STF - Painel mostra dados atualizados sobre processos relacionados à Covid-19 no STF

STJ - Verde na fachada do tribunal homenageia profissionais de saúde

CNJ - Ministro Toffoli participa de live nesta segunda (30/3)

CNJ - Judiciário paulista disponibilizou mais de R$ 1,7 milhão para combate à pandemia

CNJ - Covid-19: psicólogas participam do projeto Saúde Emocional

TJDFT - TJDFT busca apoio do GDF para vacinar grupos de risco e oficiais de Justiça

Senado Federal - Coronavírus: parlamentares anunciam ação no STF contra campanha do governo

Senado Federal - Combate ao coronavírus poderá ter R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral, define relator

Senado Federal - Senadores apresentam propostas para destinar verbas a combate ao coronavírus

Senado Federal - Coronavírus no Brasil: receba dados oficiais pelo WhatsApp do Ministério da Saúde

Câmara dos Deputados - Projeto cria política contra coronavírus voltada para favelas brasileiras

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

TSE - Confira a segunda edição do podcast Clica e Confirma

TST - Especial Teletrabalho: o trabalho onde você estiver

TJDFT - Maria da Penha Vai à Escola lança pesquisa sobre violência no namoro adolescente

TJDFT - Ouvidoria do TJDFT lança página comemorativa dos 20 anos

TJDFT - Juiz do TJDFT fala à TV Justiça sobre continuidade dos trabalhos dos juizados de violência doméstica

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Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF – 70.070-600 – Telefone: (+55-61) 3030-7000
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