18 de junho de 2018

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral e dos servidores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGI), ela é formada por 34 diários oficiais e 50 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 1

TCU - Tribunal de Contas da União

Acórdãos - Atos de Admissão (TRE/PE) - Aposentadoria (TRE/SC) - Pensão Civil (TRE/RJ)

MPOG - Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria Normativa nº 6, de 15 de junho de 2018 - Dispõe sobre o impedimento do exercício de administração e gerência de sociedade privada, personificada ou não, pelo servidor público federal

Diário Oficial da União - Seção 2

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 507, de 13 de junho de 2018 - Dispensa - Denys de Oliveira Candido (FC1) - Eduardo Camargo dos Reis (FC6) - Ivaldo Pinto de Oliveira Júnior (FC4) - Designação - Denys de Oliveira Candido (FC4) - Eduardo Camargo dos Reis (FC1) - Ivaldo Pinto de Oliveira Júnior (FC6) - SAD

Diário Oficial da União - Seção 3 - TSE

TSE - Secretaria de Administração

Aviso de Licitação - Pregão nº 48/2018 - Prestação de serviços de manutenção corretiva para os veículos da marca FIAT, pertencentes à frota do TSE, com fornecimento de peças

TSE - Secretaria de Administração

Resultado de Julgamento - Pregão nº 42/2018 - Vencedora: Max Felipe Hoyer da Silva Costa - ME

Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - Secretaria de Administração

Comunicado - Relação de ministros, juízes, servidores e colaboradores que receberam diárias em maio de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/AM

Resolução nº 3/2018 - Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos, no âmbito do TRE/AM, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF)

TRE/CE

Portaria nº 652/2018 - Altera a Portaria nº 1.172/2015, que dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Gestora de Ações para a Cidadania no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará

TRE/GO

Portaria nº 165/2018 - Regulamenta a publicação na Revista Jurídica Verba Legis do TRE/GO e dispõe sobre a atuação do Conselho Editorial

TRE/SC

Portaria nº 114/2018 - Expediente - Copa do Mundo

TRE/SP

Portaria nº 170/2018 - Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2018

Destaques - Sites - Poder Judiciário

STF - Questionada alteração de regras sobre partilha de cadeiras no Legislativo após aplicação dos quocientes eleitorais

TST - TST vai ceder código-fonte do eSocial-JT para outros órgãos públicos

Para Conhecimento

STJ - Pesquisa Pronta destaca exigência de IMC em concursos públicos

STJ - Especial - Crimes pela internet, novos desafios para a jurisprudência

TJDFT - Tempo de internação de recém-nascido na UTI não deve impactar na licença maternidade

Senado Federal - Comissão vota MP que regula atuação dos agentes comunitários de saúde

Câmara dos Deputados - Comissão aprova exigência de fisioterapeutas no programa Estratégia Saúde da Família

Câmara dos Deputados - Câmara mantém obrigação de agentes de saúde residirem na comunidade onde atuam

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca

MEC - Ministério da Educação

Portaria nº 24, de 13 de junho de 2018 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2018 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec

TSE - Intranet - Acesse o Ranking da primeira semana do jogo da Aprendizagem Organizacional

TSE - AconTSE - Palestra sobre o papel do gestor como Design Thinker encerra esta etapa do PDG

TST - Enfrentamento e superação da violência no trabalho é o tema do biênio do Programa Trabalho Seguro

STM - Seminário: números indicam o avanço das práticas sustentáveis no Poder Judiciário

Senado Federal - CDH debate a educação nos 30 anos da Constituição

Senado Federal - Falta de prioridade para educação exclui crianças das escolas, alertam debatedores

Câmara dos Deputados - Comissão permite que servidores técnicos dos institutos federais concorram a bolsas de pesquisa

Câmara dos Deputados - Comissão permite que recurso de instituição de ensino superior vá para atividade de prática de campo

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