18 de julho de 2019

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral e dos servidores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGI), ela é formada por 34 diários oficiais e 50 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - Documentos Eletrônicos Publicados pelo PJE

Edital de Lista Tríplice - Para preenchimento de vaga de Juiz Substituto do TRE/AC - Classe de Jurista - Abertura de prazo para impugnação

TSE - Documentos Eletrônicos Publicados pelo PJE

Edital de Lista Tríplice - Para preenchimento de vaga de Juiz Substituto do TRE/RJ - Classe de Jurista - Abertura de prazo para impugnação

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/AL

Resolução nº 15.975/2019 - Promove a alteração do Regulamento da Secretaria do Tribunal

TRE/AL

Resolução nº 15.976/2019 - Altera os Anexos III e IV-b do Plano de Obras do TRE/AL

TRE/BA

Resolução Administrativa nº 13/2019 - Regulamento Interno da Secretaria

TRE/BA

Resolução Administrativa nº 14/2019 - Altera a redação do artigo 47, inciso IX, e do artigo 8º, inciso XXXV, da Resolução Administrativa nº 01, de 27 de abril de 2017, do TRE/BA, que aprovou o Regimento Interno do TRE/BA, acrescentando, ainda, parágrafo único ao artigo 8º e novo inciso ao artigo 12

TRE/BA

Resolução Administrativa nº 15/2019 - Dispõe sobre a alteração na revisão do Plano de Obras para o biênio 2018/2019 e para o exercício 2020, no âmbito do TRE/BA

TRE/GO

Portaria nº 165/2019 - Os Cartórios Eleitorais e Fóruns Eleitorais deverão preencher pelo menos um dos seguintes critérios para serem beneficiados com a disponibilização de veículos oficiais: [...]

TRE/MG

Republicação - Resolução nº 1.111/2019 - Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Dionísio (251ª Zona Eleitoral de São Domingos do Prata)

TRE/MS

Portaria nº 189/2019 - Institui os processos de gestão de ativos de TI, através do Guia de Gestão de Ativos de TI, constante do Anexo único desta Portaria, que estabelece a rotina de procedimentos a serem adotados para o sistema de gestão dos ativos de TI, no âmbito do TRE/MS

TRE/MS

Portaria nº 187/2019 - Institui os processos de gestão de serviços da Secretaria de Tecnologia da Informação, através do Guia de Gestão de Serviços da STI, constante do Anexo único desta Portaria, que estabelece a rotina de procedimentos a serem adotados na condução dos serviços da STI no âmbito do TRE/MS

TRE/MS

Portaria nº 188/2019 - Institui o Processo de Sustentação de Softwares (PSS) no âmbito do TRE/MS

TRE/MS

Portaria nº 195/2019 - Institui o Processo do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) no âmbito do TRE/MS

TRE/MT

Portaria nº 303/2019 - Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações e Aquisições do TRE/MT e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações

TRE/SP

Portaria nº 130/2019 - Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do TRE/SP

Para Conhecimento (Institucional)

CNJ - Acordo para aplicativo inédito voltado a egressos é assinado em cerimônia

TJDFT - Técnicos do TJMG visitam o TJDFT para conhecer repositório digital arquivístico

Senado Federal - CAE analisa projeto que assegura ganho real para aposentadorias e pensões

Câmara dos Deputados - Proposta torna crime hediondo o estupro de idoso e de pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados - Projeto determina que intimação eletrônica prevalecerá sobre diário da justiça

Para Conhecimento (Geral)

Conselho Federal de Biomedicina

Resolução nº 309, de 17 de julho de 2019 - Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico

Câmara dos Deputados - Proposta estabelece isenção de taxa para emissão de segunda via de documento roubado

Câmara dos Deputados - Proposta cria política nacional de biocombustíveis florestais

Câmara dos Deputados - Proposta permite ao cliente estacionar diante de farmácias e drogarias

Câmara dos Deputados - Projeto facilita acesso de pessoas com diabetes a eventos

Câmara dos Deputados - Projeto busca viabilizar uso de produto para pacientes com epidermólise bolhosa

Câmara dos Deputados - Proposta recria departamento do Ministério da Saúde exclusivo para DSTs

Câmara dos Deputados - Proposta permite deduzir do IR despesa médica paga a terceiros

Câmara dos Deputados - Proposta torna obrigatório o cumprimento do horário de início de shows

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

TSE - Escola Judiciária Eleitoral do TSE oferece cursos gratuitos a magistrados, servidores e público em geral

STJ - Seminário sobre direitos humanos e fraternidade recebe inscrições até 16 de agosto

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Geral)

Câmara dos Deputados - Universidade poderá ser proibida de reter diploma por inadimplência de aluno

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