4 de dezembro de 2020

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGI), ela é formada por 35 diários oficiais e 15 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 2

Atos do Poder Executivo - TSE

Decreto de 3 de dezembro de 2020 - Reconduz Luís Felipe Avelino Medina ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 868, de 2 de dezembro de 2020 - Fica retificada a Portaria nº 844, de 24 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 277, no dia 27 subsequente, seção 2, página 52, onde se lê: "Renato Marcal de Siqueira" leia-se: "Renato Marçal de Siqueira"

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 870, de 2 de dezembro de 2020 - Dispensa (FC3) - Designação (FC4) - Caroline Ataide de Figueiredo Beda - Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Diário Oficial da União - Seção 3 - TSE

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 2020.00.000011939-8 - Contratação de empresa que ministrará palestra on-line ao vivo para abordagem da temática "Felicidade no Trabalho" como evento de encerramento do "Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG 2020"

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de uso Gratuito do Curso de Direito Eleitoral - Instituto Liberdade Digital - Prorroga de 31/10/2020 até 01/02/2021 a autorização de uso dos direitos autorais relativos ao curso, a título gratuito

Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - Atos da Presidência

Comunicado - O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral comunica que, excepcionalmente, a sessão ordinária, por videoconferência, do dia 10 de dezembro de 2020, quinta-feira, terá início às 9h

TSE - Documentos Eletrônicos Publicados pelo PJE - SJD

Edital de Lista Tríplice - Para preenchimento de vaga de Juiz Titular do TRE/BA - Classe Jurista - Abertura de prazo para impugnação

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/AL

Portaria nº 500/2020 - Estabelece critérios para a prestação do serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado de Alagoas, das 8h às 12h, aos sábados, domingos e feriados, até o dia 18 do mês de dezembro de 2020

TRE/AL

Portaria Conjunta nº 34/2020 - Estabelece que, a partir do dia 03/12/2020, os Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior funcionarão, em dias úteis, das 7h30 às 13h30 / O funcionamento da Secretaria do TRE/AL será das 13 às 19hs, de segunda a quinta-feira, e das 7h30 às 13h30, às sextas-feiras

TRE/AM

Portaria nº 928/2020 - Constitui Grupo de Trabalho, objetivando o planejamento e a coordenação da solenidade de diplomação dos candidatos eleitos, nas Eleições Municipais de 2020

TRE/BA

Republicação - Portaria nº 459/2020 - Dispõe sobre o serviço extraordinário no mês de dezembro, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições de 2020, estatui limites e dá outras providências

TRE/DF

Portaria Conjunta nº 33/2020 - Dispõe sobre a utilização do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) e realização de atos processuais meramente ordinatórios

TRE/MG

Portaria nº 281/2020 - Nomeia comissão encarregada de sugerir atualizações no Regimento Interno do Tribunal (Resolução TRE-MG nº 1.014/2016)

TRE/PA

Portaria nº 19.959/2020 - Disciplina o funcionamento da Secretaria deste Tribunal, Cartórios das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior do Estado, Centrais de Atendimento ao Eleitor e Postos de Atendimento ao Eleitor durante o período do recesso forense (20.12.2020 a 06.01.2021)

TRE/RJ

Portaria nº 110/2020 - Dispõe sobre os critérios para pagamento do serviço extraordinário a ser prestado no período de 1º a 13 de dezembro de 2020

TRE/SC

Resolução nº 8.023/2020 - Dispõe sobre a Instrutoria e regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

TRE/SE

Portaria Conjunta nº 27/2020 - Durante o recesso forense, compreendido entre 20/12/2020 e 6/1/2021, não haverá expediente na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e nos Cartórios e Fóruns Eleitorais do Estado de Sergipe

Diário da Justiça Eletrônico - STJ

Superior Tribunal de Justiça

Retificação - No preâmbulo da Resolução STJ/GP nº 16 de 3 de julho de 2020, republicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 3 de dezembro de 2020, edição n. 3040, de forma que, onde se lê: "ad referendum do Conselho de Administração", leia-se: "o decidido pelo Conselho de Administração"

Superior Tribunal de Justiça

Edital nº 11, de 3 de dezembro de 2020 - O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições e em aditamento ao Edital nº 10/2020, torna público que foi incluído, na sessão de que trata o edital anterior, o debate sobre a proposta de resolução que institui a Ordem do Mérito Paulo Bonavides

Diário da Justiça Eletrônico - CNJ - Edição Anterior

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 268, de 2 de dezembro de 2020 - Institui o regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2020

Diário da Justiça Eletrônico - CNJ

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 265, de 3 de dezembro de 2020 - Altera o Anexo I da Resolução CNJ nº 69/2009, que dispõe sobre a implementação do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 266, de 2 de dezembro de 2020 - Designa editor da Revista CNJ e estabelece os membros do Conselho Editorial e do Conselho Técnico-Científico e Jurisprudencial

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 269, de 3 de dezembro de 2020 - Altera a Portaria CNJ nº 80/2020, que designa integrantes para compor a Comissão Permanente de Auditoria

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 270, de 3 de dezembro de 2020 - Altera a Portaria CNJ nº 199/2020, que institui Grupo de Trabalho para contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - Escola Judiciária do TSE realiza encontro “Balanço das Eleições 2020”, com a participação de ministros da Corte

TSE - TSE e WhatsApp apresentam resultados da parceria para combate à desinformação após as Eleições 2020

TSE - AconTSE - Polícia Judicial atuou de forma integrada na segurança do TSE durante as eleições

TSE - AconTSE - TSE lança cartilha sobre Lei Geral de Proteção de Dados

STJ - Ao completar 100 dias da atual gestão, STJ aprofunda ações para aproximar tribunal do jurisdicionado

TJDFT - Ouvidoria do TJDFT adapta-se à Lei Geral de Proteção de Dados

Para Conhecimento (Institucional)

STJ - Edição 160 de Jurisprudência em Teses realça informações sobre direito do consumidor

CNJ - Projetos do Judiciário buscam aprimorar sistema socioeducativo

TJDFT - CNJ conhece avanços do Centro de Inteligência da Justiça do DF

Senado Federal - Em Macapá, 292 mil eleitores estão aptos a votar neste domingo (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - Senado se adapta à Lei Geral de Proteção de Dados (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - Senado aprova alteração no Código Penal para detalhar definição do crime de calúnia (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - Aprovada na Câmara, MP que cria Casa Verde e Amarela vem ao Senado (Fonte: Agência Senado)

Câmara dos Deputados - Proposta define pichação como crime e prevê pena de detenção (Fonte: Agência Câmara Notícias)

Ministério da Economia - Novas ferramentas são integradas à política de enfrentamento ao trabalho escravo

Ministério da Economia - Receita Federal publica Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal

Saúde

TRE/BA

Portaria Conjunta nº 4/2020 - Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia com o objetivo de prevenir o contágio da Covid-19, causada pelo novo Coronavírus

Atos do Poder Legislativo

Lei nº 14.107, de 3 de dezembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, (um bilhão, novecentos e noventa e quatro milhões, novecentos e sessenta mil e cinco reais), para o fim que especifica; e dá outras providências / Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus

TSE - Eleitores de Macapá (AP) devem ficar atentos aos cuidados sanitários durante a votação

CNJ - Especialistas debatem aumento do trabalho infantil e do acolhimento de crianças na pandemia

Senado Federal - Vai à Câmara projeto que prioriza o SUS na vacinação contra Covid-19 (Fonte: Agência Senado)

Ministério da Economia - Covid-19 - Pesquisa revela desafios de servidores durante trabalho remoto devido à pandemia

Para Conhecimento (Geral)

DODF - Normas Diversas

Emenda à Lei Orgânica nº 119, de 27 de novembro de 2020 - Altera o art. 124-A da Lei Orgânica do Distrito Federal, o qual trata do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, para conferir ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal as competências inerentes às entidades executivas rodoviárias

DODF - Normas Diversas

Departamento de Trânsito - Instrução nº 919, de 1º de dezembro de 2020 - Estabelece como data limite o dia 31 de março de 2021 para conclusão dos seguintes procedimentos: [...]

Senado Federal - Aprovado uso de recursos de multas de trânsito para obras de acessibilidade (Fonte: Agência Senado)

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

Atos do Poder Executivo

Decreto nº 10.559, de 3 de dezembro de 2020 - Institui o Prêmio de Acessibilidade no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Casa Civil da Presidência da República

TSE - AconTSE - Secretário de Tecnologia da Informação do TSE é finalista do 4ConNetworker Award, da empresa IT4CIO

TSE - AconTSE - Você sabe o que é Planejamento Estratégico?

STJ - STJ Notícias destaca reforço na segurança de informações digitais do tribunal após o ataque hacker

STJ - Ministro Raul Araújo recebe Medalha Clóvis Beviláqua

TST - Revista TST recebe artigos para edição dos 80 anos da Justiça do Trabalho até 16 de janeiro

TJDFT - TJDFT apresenta múltiplas portas de acesso à Justiça em evento da OAB/DF

TJDFT - TJDFT, PMDF e SSP/DF lançam publicações sobre prevenção da violência doméstica

TJDFT - Juíza da VEMSE-DF fala sobre desafios do sistema socioeducativo em fórum nacional

Câmara dos Deputados - Congresso internacional discute ferramentas para gestão de acervos públicos (Fonte: Agência Câmara Notícias)

Ministério da Economia - Carteira de Trabalho Digital vence concurso Inovação no Setor Público 2020

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Geral)

Senado Federal - Plenário já pode votar criação do Sistema Nacional de Educação (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - Há 190 anos, 1º Código Penal do Brasil fixou punições distintas para livres e escravos (Fonte: Agência Senado)

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Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF – 70.070-600 – Telefone: (+55-61) 3030-7000
Seção de Legislação - Dúvidas, críticas e sugestões: (+55-61) 3030-9309 - E-mail:infoleg@tse.jus.br