23 de junho de 2017

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral e dos servidores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGI), ela é formada por 34 diários oficiais e 50 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 1

TCU - Tribunal de Contas da União

Acórdão nº 1.205/2017 - Plenário - TSE - Embargos de Declaração (em Representação)

STJ - CJF

Resolução nº 450, de 19 de junho de 2017 - Dispõe sobre a alteração da Resolução-CJF nº 130, de 10 de dezembro de 2010, que disciplina a concessão de férias a magistrados no Conselho e na Justiça Federal de primeiro e segundo graus

MF - Secretaria da Receita Federal do Brasil

Resolução nº 9, de 21 de junho de 2017 - Dispõe sobre o ambiente de produção restrita, que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas

Ministério do Trabalho

Portaria nº 827, de 22 de junho de 2017 - Institui no âmbito do Ministério do Trabalho Comitê Técnico para formulação e implementação de medidas de desburocratização


Diário Oficial da União - Seção 2

STF - Supremo Tribunal Federal

Despachos de 22 de junho de 2017 - Autorização - Afastamento - Servidores do TSE - Luciano Felício Fuck - 12ª Sessão Extraordinária do Conselho de Estados Membros do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional) - Suécia - Maurício Caldas de Melo - Giuseppe Dutra Janino - Visita técnica ao Hitachi Executive Briefing Center - EUA

TRF - Tribunal Regional Federal

1ª Região - Portaria nº 216, de 20 de junho de 2017 - Coloca à disposição do TSE o servidor Hipolito Alves Cardozo, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do DF, para exercer função comissionada


Diário Oficial da União - Seção 3 - TSE

TSE - Secretaria de Administração

Edital de Convocação - Notifica a empresa Cerrado Importação e Exportação Ltda. para pagamento de multa

TSE - Secretaria de Administração

Aviso de Licitação Frustrada - Pregão nº 98/2016 - Todas as licitantes ou tiveram suas propostas recusadas ou foram consideradas inabilitadas

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Nota de Empenho - NEO nº 2017NE001105 - Forall Assinaturas e Livros Ltda. - Aquisição de assinatura digital da revista Architectural Record


Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - Atos do Diretor-Geral

Instrução Normativa nº 7 - Dispõe sobre a concessão de licença médica para tratamento de saúde e licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores do Tribunal

TSE - Documentos Eletrônicos Publicados pelo PJE

Edital de Lista Tríplice - Para preenchimento de vaga de juiz substituto do TRE/RR - Classe de Jurista - Término do segundo biênio


Diário da Justiça Eletrônico - STJ

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Resolução nº 7, de 22 de junho de 2017 - Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do STJ


Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/AM

Resolução nº 12/2017 - Dispõe as rotinas para o exercício do poder de polícia pelos juízos eleitorais em relação à propaganda eleitoral realizada nas Eleições Suplementares de 2017 aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, regulamenta o processamento dos respectivos feitos e dá outras providências

TRE/PA

Portaria nº 16.910/2017 - Autoriza a Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (CPADI), da Secretaria Judiciária, a proceder às anotações de dados partidários e delegados a que se reportam os arts. 35, §§ 6º e 8º, e 46, da Resolução-TSE nº 23.465/15

TRE/SE

Portaria nº 647/2017 - Regulamenta a licença-gestante, a licença-adotante e a licença-paternidade, e respectivas prorrogações, no âmbito do TRE/SE


Destaques - Sites - Poder Judiciário

Para Conhecimento

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca

Saúde - Normas e Notícias

TSE - Atos do Diretor-Geral

Instrução Normativa nº 7 - Dispõe sobre a concessão de licença médica para tratamento de saúde e licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores do Tribunal

TRE/SE

Portaria nº 647/2017 - Regulamenta a licença-gestante, a licença-adotante e a licença-paternidade, e respectivas prorrogações, no âmbito do TRE/SE

Atos do Poder Executivo

Decreto de 22 de junho de 2017 - Altera o Decreto de 2 de julho de 2008, que cria o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro

MS - SAS

Portaria Conjunta nº 4, de 27 de junho de 2017 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Gaucher

MS - SAS

Portaria Conjunta nº 5, de 27 de junho de 2017 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos

MS - Conselho Nacional de Saúde

Resolução nº 547, de 9 de junho 2017 - Aprova as regras de realização das Conferências Livres para a Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, nos termos do anexo a esta Resolução

MS - SVS

Portaria nº 33, de 22 de junho de 2017 - Define o processo para habilitação dos Laboratórios de Referência Nacional e Regional, no âmbito da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública


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Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF – 70.070-600 – Telefone: (+55-61) 3030-7000
Seção de Legislação - Dúvidas, críticas e sugestões: (+55-61) 3030-9309 - E-mail:infoseleg@tse.jus.br