20 de setembro de 2019

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGI), ela é formada por 34 diários oficiais e 50 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 1

Tribunal de Contas da União

Acórdãos - Aposentadoria (TRE/TO - TRE/PA - TRE/PE - TRE/MG)

Diário Oficial da União - Seção 2

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 718, de 17 de setembro de 2019 - Dispensa - Tiago Kalkmann (FC6) - Gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 720, de 18 de setembro de 2019 - Dispensa - Vanda de Farias Magalhães Tourinho (FC6) - SGI

Diário Oficial da União - Seção 3 - TSE

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Termo Aditivo - 5º TA ao Ct. nº 53/2017 - Interativa Dedetização, Higienização e Conservação Ltda. - Alteração contratual

Diário da Justiça Eletrônico - CNJ - Edição Anterior

Conselho Nacional de Justiça

Resolução nº 295, de 13 de setembro de 2019 - Dispõe sobre autorização de viagem nacional para crianças e adolescentes

Diário da Justiça Eletrônico - CNJ

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 123, de 16 de setembro de 2019 - Institui Grupo de Trabalho para dar cumprimento às determinações do Acórdão n° 1.534/2019-TCU-Plenário, que trata da auditoria para avaliar a implementação e o funcionamento da informatização dos processos judiciais, em especial o Processo Judicial Eletrônico e sua contribuição na desburocratização do Poder Judiciário, as estruturas de governança, os ganhos de eficiência, bem como duplicidades, sobreposições e/ou fragmentações

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 39 de 18 de setembro de 2019 - Transfere a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro de 2019

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - Lei dos Partidos Políticos completou 24 anos nesta quinta (19)

TSE - Aprovada a mudança do nome do PPS para Cidadania

STF - Nova sistemática de análise de recursos no Supremo reforça medidas para redução do acervo

Para Conhecimento (Institucional)

DODF - Normas Diversas

Lei Complementar nº 953, de 19 de setembro de 2019 - Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais

TJDFT - TJDFT suspende funcionamento no Dia do Servidor Público Federal

Senado Federal - Relatório sobre emendas à PEC da Previdência vai a votação na CCJ na terça

Senado Federal - Guardas e vigilantes reivindicam regras especiais na reforma da Previdência

Senado Federal - Para CDH, campanhas sociais precisam alcançar pessoas com deficiência

Senado Federal - Serviço público e bancos poderão ter atendimento em Libras

Câmara dos Deputados - Isenção de IR para pessoas com deficiência grave é aprovada na segunda comissão

Para Conhecimento (Geral)

Atos do Congresso Nacional

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 59, de 19 de setembro de 2019 - A Medida Provisória nº 890, de 1º de agosto de 2019, [...], que "Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias

Câmara dos Deputados - Comissão altera regras de reembolso a segurados com deficiência

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

TSE - Pré-inscrições para Teste Público de Segurança terminam neste domingo (22)

TSE - Interprograma Momento Eleitoral promove debate educativo na TV e no rádio

TSE - AconTSE - Novo encontro do Círculo de Mulheres (Lean in) debate como colocar em prática a igualdade de gênero

STJ - 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão terá transmissão ao vivo

STJ - Encontro debate desafios na implementação dos direitos da pessoa com deficiência

STJ - Participantes trocam experiências no primeiro dia do encontro de acessibilidade

STM - Brasília sedia primeira etapa do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Geral)

TSE - AconTSE - Curso incentiva a escrita criativa e afetuosa como alternativa ao modelo tradicional

TJDFT - CEJUSC/Super realiza 100ª oficina de educação financeira

Senado Federal - Projeto do Senado inspira estudantes para Prêmio De Olho na Educação, no DF

Câmara dos Deputados - Cultura aprova obrigatoriedade de audiolivros em bibliotecas

Câmara dos Deputados - Educação aprova ação de identificação de problemas visuais e auditivos em alunos

Câmara dos Deputados - Comissão aprova proposta pedagógica para alunos com baixo rendimento escolar

Câmara dos Deputados - Relatora apresenta versão preliminar para novo Fundeb; texto amplia participação da União

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