24 de maio de 2013

Diário Oficial da União - Seção 1

TREs - Presidência

Portarias nºs 138, 343, 262, 14, 303 e 317, de maio de 2013 - Relatório de Gestão Fiscal - TRE/AC - TRE/MA - TRE/MT - TRE/PB - TRE/PE - TRE/SE - Página 178

TRE/RN - Presidência

Portaria nº 191, de 13 de maio de 2013 - Torna público o demonstrativo de saldo das autorizações para provimentos de cargos e funções - Página 179

PR - Presidência da República

Mensagem nº 210, de 23 de maio de 2013 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor Luís Roberto Barroso para exercer o cargo de Ministro do STF na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto - Página 1

STJ - Conselho da Justiça Federal

Portaria nº 179, de 22 de maio de 2013 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 34, de 6 de junho de 2001, que dispõe sobre a alteração de atividade e especialidade dos cargos efetivos de Técnico Judiciário - Área de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal - Página 157

Ministério Público do Trabalho

Resolução nº 111, de 14 de maio de 2013 - Altera dispositivos da Resolução nº 107, que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria do Ministério Público do Trabalho e dá outras providências - Rodízio - Comissões de inquérito - Página 144


Diário Oficial da União - Seção 2

TSE - Presidência

Portaria nº 228, de 23 de maio de 2013 - Exoneração - Rodrigo Borges Correia - Exoneração - Nomeação - Edson Rodrigues Pereira - Cargo em comissão - SAS - SAD - Página 62

TSE - Presidência

Portarias nºs 229 e 230, de 23 de maio de 2013 - Tornam sem efeito nomeações - Página 63

TRE/RS - Presidência

Portaria nº 97, de 22 de maio de 2013 - Torna público o demonstrativo de saldo de provimentos - Página 64


mais

Diário Oficial da União - Seção 3

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 10.497/2013 - Realização do "11º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública" - Página 133

TRE/AL

Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 68.387/12 - Locação de imóvel - Página 134


mais

Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - Secretaria de Controle Interno

Balanço Patrimonial - PSDB - Página 34


Diário da Justiça Eletrônico - STF

STF - Supremo Tribunal Federal

Resolução nº 503, de 23 de maio de 2013 - Estabelece o procedimento de escolha e indicação, pelo STF, às vagas do CNJ, de que tratam os incisos IV e V do art. 103-B da Constituição da República - Página 1

STF - Supremo Tribunal Federal

Resolução nº 504, de 23 de maio de 2013 - Estabelece o procedimento de escolha e indicação, pelo STF, à vaga do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, que trata o inciso IV do art. 130-A da Constituição da República - Página 1


Diário da Justiça Eletrônico - STJ

STJ - Presidência

Portaria nº 324, de 23 de maio de 2013 - Designa o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho para presidir a Primeira Turma - Página 1

STJ - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 323, de 23 de maio de 2013 - Institui comissão censitária no âmbito do STJ - Página 2


Diário da Justiça Eletrônico - TREs - DESTAQUES

TRE/AM - Presidência

Portaria nº 359, de 22 de maio de 2013 - A remoção dos servidores ocupantes de cargo efetivo do TRE/AM, reger-se-á pelas normas estabelecidas no art. 36 da Lei nº 8.112/90, na Resolução TSE nº 23.092/2009, bem como pelas disposições contidas nesta Portaria - Página 3

TRE/BA - Presidência

Portaria nº 509, de 22 de maio de 2013 - Fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado no dia 31 de maio de 2013 (sexta-feira) - Página 3

TRE/MA - Presidência

Portaria nº 345, de 22 de maio de 2013 - Fica estabelecido que, no dia 30 de maio do ano em curso, data de celebração do Corpus Christi, será ponto facultativo na Secretaria deste Tribunal, Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado, ressalvadas as atividades que houver inadiável necessidade de serviço - Página 1

TRE/MT - Diretoria-Geral

Ordem de Serviço nº 55, de 22 de maio de 2013 - Constitui Grupo de Trabalho para elaborar estudos para possível implementação do serviço de contadoria neste Tribunal - Página 8

TRE/PA - Diretoria-Geral

Portaria nº 13.453, de 21 de maio de 2013 - Fixa os valores pagos a título de Bolsa de Estágio no âmbito desta Secretaria - Página 2

TRE/RN - Corregedoria

Recomendação nº 2, de 21 de maio de 2013 - Os Juízos Eleitorais devem se abster de recolher em cartório valores referentes a quaisquer processos eleitorais cujas decisões determinem a aplicação de prestação pecuniária - Página 7

TRE/RR

Resolução nº 127/2013 - Lista de Priorização de Obras do TRE - Página 2

TRE/RS - Ouvidoria

Portaria nº 1, de 22 de maio de 2013 - A Ouvidoria do TRE/RS tem por missão servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e o Tribunal, com vistas a orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das suas atividades, para o eficaz atendimento das demandas acerca dos serviços prestados - Página 7

TRE/RS - Ouvidoria

Ordem de Serviço nº 1, de 22 de maio de 2013 - O funcionamento da Ouvidoria do TRE/RS obedecerá ao disposto na Portaria nº 1/2013 - Ouvidoria e nesta Ordem de Serviço - Página 8

TRE/SC

Resolução nº 7.880, de 21 de maio de 2013 - Altera os arts. 3º e 5º da Resolução TRE/SC nº 7.376, de 27/4/2004, que dispõe sobre a criação e a implantação da Escola Judiciária Eleitoral no TRE/SC - Página 6

TRE/TO - Diretoria-Geral

Portaria nº 17, de 23 de maio de 2013 - Invalida a edição de nº 90 do Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal, em razão da indisponibilidade ocasionada por problemas técnicos no sistema de edição eletrônica do referido diário, ocorrido na data de 22 de maio de 2013 - Página 3


Diário Oficial do Distrito Federal - Seção 1

Secretaria de Estado da Criança

Ordem de Serviço nº 1, de 22 de maio de 2013 - Determina a adoção de critérios e procedimentos para efetivar a transferência de adolescentes para outras unidades executoras da medida socioeducativa de internação e semiliberdade contidas nesta Ordem de Serviço - Página 31

Atos do Poder Executivo

Decreto nº 34.392, de 23 de maio de 2013 - Insere dispositivo ao Decreto nº 24.619, de 26 de maio de 2004, que dispõe sobre o pagamento da gratificação de serviço voluntário aos policiais militares do Distrito Federal - Página 1


Para Conhecimento

Atos do Poder Executivo - MRE

Decreto de 23 de maio de 2013 - A Presidenta da República resolve designar a seguinte delegação para acompanhá-la em sua visita a Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, nos dias 24 e 25 de maio de 2013, por ocasião do Jubileu de Ouro da União Africana: [...] - Página 1


DESTAQUES - TREs - INTERNET

Destaques - Sites - Poder Judiciário

Destaques - Sites

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca

Saúde - Normas e Notícias

Ministério da Saúde - ANVISA

Resolução nº 31, de 23 de maio de 2013 - Aprova o Regulamento Técnico de procedimentos comuns para as inspeções nos estabelecimentos farmacêuticos nos Estados Partes e Conteúdo Mínimo de Relatórios de Inspeção nos Estabelecimentos Farmacêuticos nos Estados Partes - Página 124

Ministério da Saúde

Portaria nº 22, de 23 de maio de 2013 - Torna pública a decisão de não incorporar o esfíncter urinário artificial para tratamento da incontinência urinária masculina grave pós-prostatectomia no Sistema Único de Saúde - SUS - Página 126

Conselho Federal de Farmácia

Resolução nº 573, de 22 de maio de 2013 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da saúde estética e da responsabilidade técnica por estabelecimentos que executam atividades afins - Página 180

Conselho Federal de Farmácia

Resolução nº 574, de 22 de maio de 2013 - Define, regulamenta e estabelece atribuições e competências do farmacêutico na dispensação e aplicação de vacinas, em farmácias e drogarias - Página 181

Conselho Regional de Farmácia

Resolução nº 575, de 23 de maio de 2013 - Revoga a Resolução/CFF nº 548/11 e dá outras providências - Regime de trabalho - Página 181

Conselho Federal de Medicina

Resolução nº 2.017, de 22 de maio de 2013 - Dispõe sobre a suspensão da Resolução CRM/DF nº 348/13, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 15 de maio de 2013, Seção III, p. 53-57 e a proibição de o CRM/DF editar novos normativos acerca das eleições de conselheiros regionais - Gestão 2013/2018 - Página 181

Conselho Federal de Nutricionistas

Resolução nº 524, de 25 de abril de 2013 - Dispõe sobre as formas de ingresso, as remunerações e os requisitos para ocupação de empregos do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências - Página 181


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