Tribunal Superior Eleitoral

Portaria nº 423, de 7 de junho de 2024 - Torna sem efeito inciso da Portaria nº 413, de 4 de junho de 2024 / Exoneração - Jessica Barbosa Faria Spínola (CJ1) - Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência

Tribunal Superior Eleitoral

Portaria nº 428, de 10 de junho de 2024 - Autorização - Cessão - Tatiana Coutinho Castelo Branco Gonsioroski - Para o CNJ

Tribunal Superior Eleitoral

Portaria nº 430, de 10 de junho de 2024 - Autorização - Cessão - Letícia Carvalho Silva Biondi - Para o TST

Tribunal Superior Eleitoral

Portaria nº 436, de 11 de junho de 2024 - Autorização - Cessão - Liliam Sayuri Evangelista Kusano - Para o STF

Tribunal Superior Eleitoral

Portaria nº 435, de 11 de junho de 2024 - Retificação - Portaria nº 426, de 10 de junho de 2024

TRE/AM

Portaria nº 505/2024 - Dispõe sobre a reabertura de processo seletivo para a habilitação e ingresso de novos servidores no Programa de Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

TRE/BA

Portaria nº 590/2024 - Altera a Portaria nº 930, de 27 de outubro de 2023, que regulamenta a modalidade de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

TRE/BA

Portaria nº 635/2024 - Altera a Portaria da Presidência nº 484, de 12 de julho de 2022, que trata das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, em cada grau de jurisdição

TRE/CE

Portaria nº 575/2024 - Dispõe sobre o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará

TRE/CE

Portaria nº 576/2024 - Dispõe sobre o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará

TRE/CE

Portaria nº 574/2024 - Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório e a dosimetria na aplicação de penalidades decorrentes da prática de infrações definidas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

TRE/DF

Resolução nº 8.041/2024 - Altera a Resolução TRE/DF nº 7.758, de 18 de setembro de 2017, que institui o Código de Ética e Conduta e a Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF)

TRE/RN

Provimento nº 2/2024 - Dispõe sobre o descarte de documentos digitais captados nas operações de RAE e nos demais atendimentos remotos prestados a eleitoras e eleitores, bem como regulamenta os atendimentos por telefone, aplicativos de mensagem eletrônica ou e-mail institucional que envolvam o fornecimento de informações relativas ao cadastro eleitoral

TRE/RN

Orientação nº 2/2024 - Orienta as zonas eleitorais quanto à inclusão dos códigos de ASE 230, motivos 5 e 6 (contas julgadas não prestadas), no que se refere às Eleições de 2008 e de 2012 a 2018, inclusive suplementares

TRE/RR

Portaria nº 147/2024 - Institui e regulamenta a Campanha Eleição Sem Poluição no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Estado de Roraima, para o fim de mitigar os efeitos da poluição ambiental, sob todas as suas formas, decorrentes do exercício da propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2024 (Resolução TSE nº 23.610/2019, art. 125-A)

TRE/SE

Portaria nº 515/2024 - Altera a Portaria TRE/SE nº 1.146/2020, a qual institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Supremo Tribunal Federal

Portaria nº 117, de 12 de junho de 2024 - Prorroga prazo para apresentação do relatório final previsto na Portaria nº 88, de 12 de abril de 2024

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 21/2024 - Designa Juiz Estadual para auxiliar nos procedimentos da Corregedoria Nacional de Justiça

TSE - Ministra Cármen Lúcia diz que confia nos servidores da Justiça Eleitoral para a realização das Eleições 2024

TSE - Eleições 2024: eleitor pode levar para a cabine anotação com os números dos candidatos

TSE - Banco de dados do Cadastro Nacional de Eleitores passa por manutenção programada no fim de semana

STJ - Tribunal oferece sala para quem precisa praticar atos processuais por videoconferência

CNJ - Laboratório de Inovação: Justiça Eleitoral do Paraná realiza primeira sessão itinerante

CNJ - Prazo para participar da pesquisa sobre IA no Judiciário encerra neste sábado (15/6)

CNJ - Adesões de tribunais a plano de escola virtual reforçam formação de pessoal na Justiça

TJDFT - TJDFT realiza audiência pública sobre proposta de metas do Poder Judiciário para 2025

Senado Federal - IA e eleições: plataformas devem atuar na regulação de conteúdo, aponta debate (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - CCJ: debatedores apoiam novos critérios para juízes em audiências de custódia (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - Senadores apresentam lista de projetos para ajudar na recuperação do RS (Fonte: Agência Senado)

TSE - Clica e Confirma: certidão circunstanciada pode ajudar eleitores que estão com o título irregular

STJ - Participação feminina é a marca do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário

STJ - XI SPES debate contratações públicas diante do Plano de Logística Sustentável

STJ - (13/06/2024) Judicialização preocupa participantes da I Jornada de Direito da Saúde, iniciada nesta quinta (13)

CNJ - Selo celebra 35 anos da 1ª sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

CNJ - Em 19 anos de história, CNJ atua de forma inovadora e humanizada por uma Justiça mais eficiente

CNJ - Prazo para cadastro no Prêmio Equidade Racial termina no fim de junho

CNJ - Funcionalidades de extensão para o PJe são apresentadas em webinários promovidos em junho

TST - Presidente do TST debate impactos da IA no mundo do trabalho em conferência da OIT

TJDFT - Desembargadores do TJDFT são homenageados em livro lançado no TRE-DF