TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 63, de 2 de fevereiro de 2023 - Estabelece o valor para pagamento de alimentação ao pessoal de apoio logístico e aos mesários convocados para prestarem serviço em eleições, referendos e plebiscitos realizados nos exercícios de 2023 e de 2024

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 74, de 6 de fevereiro de 2023 - Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica

TSE - Atos da Presidência

Portaria nº 10 de 12 de janeiro de 2023 - Divulga as relações dos partidos políticos e das federações que atingiram ou não a cláusula de desempenho nas Eleições 2022 e a relação dos partidos que terão acesso aos recursos do Fundo Partidário para a legislatura seguinte, com base nos critérios estabelecidos no art. 3º, parágrafo único, inciso II, alíneas a e b, da Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017

TSE - Atos do Diretor-Geral

Instrução Normativa nº 1 - Dispõe sobre a concessão do auxílio-natalidade no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral

TSE - Atos do Diretor-Geral

Portaria nº 72 de 6 de fevereiro de 2023 - Designa os servidores Luis Gustavo Maciel, Eliézer Pereira dos Santos Silva e Moisés Lima Mascarenha, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Sindicância, com vista a dar continuidade, no prazo de 30 dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo nº 2022.00.000006079-3, [...]

TRE/AL

Portaria nº 73/2023 - Autoriza a Seção de Contas Eleitorais e Partidárias (SCEP) expedir circulares aos doadores e fornecedores, a fim de solicitar informações adicionais, e diligenciar aos candidatos e partidos políticos, com objetivo de complementar dados ou sanear falhas detectadas quando da análise das prestações de contas de campanha referente às eleições de 2022, nos termos da legislação específica

TRE/AL

Edital nº 1/2023 - Seleção para inclusão no Programa de Auxílio-Bolsa de Estudos (2023)

TRE/MA

Portaria nº 131/2023 - Regulamenta a publicação e atualização das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

TRE/MA

Portaria nº 57/2023 - Dispõe sobre delegação de competência ao(à) Secretário(a) de Gestão de Pessoas

TRE/MT

Republicação - Portaria nº 7/2023 - Institui o regulamento do Prêmio Esemplare, ano 2022

TRE/MT

Portaria nº 1/2023 - Disciplina a proteção dos dados pessoais de partes, testemunhas e terceiros interessados nos mandados judiciais e certidões de cumprimento de mandado judicial, expedidos pelos Juízos Eleitorais de Primeiro Grau de Jurisdição e estabelece medidas para publicação de atos e decisões judiciais de processos que tramitam em segredo de justiça e sigilo

TRE/MT

Orientação nº 1/2023 - Expede orientações quanto à instrução do RAE nas hipóteses em que o requerente declara a condição de gêmeo ou gêmea

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 9, de 16 de janeiro de 2023 - Altera a Portaria CNJ nº 201/2020, que dispõe sobre a instituição de Comitê de Governança Estratégica para assessorar o Presidente do Conselho Nacional de Justiça na implementação da Política de Governança

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 10, de 16 de janeiro de 2023 - Altera a Portaria CNJ nº 237/2020, que designa composição do Comitê de Governança Estratégica, instituído pela Portaria CNJ nº 201/2020

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 16 de 30 de janeiro de 2023 - Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria CNJ nº 258/2022, destinado a identificar soluções e fluxos para implementação do projeto “Carteira Digital”

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 20, de 2 de fevereiro de 2023 - Altera a Portaria nº 232/2020, que versa sobre a composição do Comitê Técnico Consultivo de Orçamento do Poder Judiciário

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 21, de 2 de fevereiro de 2023 - Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial, instituído pela Portaria CNJ nº 222/2022

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 22, de 2 de fevereiro de 2023 - Regulamenta a composição e atuação do Comitê Gestor Nacional da Primeira Infância instituído pela Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância

CNJ - Pesquisa com perfil de juízes da América Latina é apresentada na Corte IDH

DODF - Normas Diversas

Decreto nº 44.206, de 7 de fevereiro de 2023 - Institui Força-Tarefa para propor, no âmbito do Distrito Federal, políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio, à proteção, ao acolhimento e à eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres

STF - STF inaugura novo espaço para audiências de conciliação

CNJ - Corregedoria lança painel para acompanhar retorno das atividades presenciais no Judiciário

TST - TST uniformiza política de conciliação e cria centro de solução consensual de conflitos

TSE - A JE Mora ao Lado: mesária incentivou familiares e amigos a também participarem das eleições

TSE - Glossário: conheça nomes curiosos usados no passado durante as eleições

STJ - STJ promove em março seminário sobre protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

CNJ - Revista CNJ: exercício do Direito deve levar em conta a realidade