diario-da-justica-eletronico-cnj
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Portaria nº 57, de 19 de fevereiro de 2026 - Atualiza a composição de colegiados do Conselho Nacional de Justiça
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Portaria nº 59, de 23 de fevereiro de 2026 - Designa coordenador operacional das atividades do Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário (CPTRIC-PJ)
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Portaria nº 62, de 25 de fevereiro de 2026 - Institui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e propor a revisão, consolidação ou substituição da Resolução CNJ nº 81/2009
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Portaria nº 63, de 25 de fevereiro de 2026 - Altera a Portaria Presidência nº 461/2025, que institui Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções para identificar o risco de situação de rua dos egressos do sistema criminal e propor programas de natureza emancipatória que evitem a situação de rua
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Portaria nº 64, de 25 de fevereiro de 2026 - Altera a Portaria Presidência nº 360/2022, que designa representantes do Conselho Nacional de Justiça para participarem de colegiados ou grupos de trabalho externos
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Portaria nº 68, de 26 de fevereiro de 2026 - Regulamenta a criação de Grupo de Trabalho destinado a fortalecer o apoio técnico e operacional prestado aos tribunais usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe)
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Portaria nº 69, de 27 de fevereiro de 2026 - Altera a Portaria Presidência nº 205/2023, que institui a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias
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Edital de Consulta para Coleta de Contribuições para a Política Nacional do Trabalho Decente no Poder Judiciário
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Edital de Divulgação do Resultado do Programa Internacional de Capacitação - Women Judge’s Program