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Republicação - Portaria nº 81/2025 - Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), bem como designa os seus membros
Instrução Normativa nº 7/2025 - Altera o artigo 11 da Instrução Normativa nº 9, de 3 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "[...] Art. 11. Após o fechamento das prestações de contas dos Planos de Ação, [...]"
Resolução nº 1.063/2025 - Fixa a data e aprova as Instruções para a realização de Eleição Suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Senador Sá/Ceará
Resolução nº 1.064/2025 - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatas e candidatos e sobre a prestação de contas na Eleição Suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Senador Sá/CE
Resolução nº 10.357/2025 - Altera a Resolução TRE/MA nº 10.339, de 3 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Portaria nº 539/2025 - Dispõe sobre as cotas de fornecimento do item papel A4 a serem adotadas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para consumo pelas unidades em 2025
Provimento nº 3/2025 - Dispensa o recolhimento de multa por ausência às eleições nas operações RAE realizadas durante o "REGISTRE-SE", que ocorrerá no mês de maio de 2025
Portaria nº 237/2025 - Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gerenciamento de backup e restauração de dados no âmbito da rede corporativa de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI)
Instrução Normativa nº 125/2025 - Altera a Instrução Normativa P nº 58, de 11 de abril de 2019, que institui o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
Portaria nº 42/2025 - Altera a Portaria nº 26, de 25/02/2015, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, e a Portaria TRE-SC/P nº 27, de 25/02/2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento a ser observado na Sede, nos cartórios eleitorais e nos respectivos protocolos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Portaria Normativa nº 21/2025 - Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, para o cadastro e para a validação de evidências comprobatórias no sistema Integra - Serviço de Monitoramento de Atos do CNJ
Edital nº 2/2025 - XXV Concurso Simplificado de Remoção 2025