para-conhecimento-institucional
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Decretos de 14 de janeiro de 2025 - Exonera, a pedido, Paulo Roberto Severo Pimenta do cargo de Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República / Nomeia Sidônio Cardoso Palmeira para exercer o cargo de Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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STF - Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF
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CNJ - Eventos do CNJ têm emissão de carbono zerada com plantio de árvores
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CNJ - Novo painel consolida dados nacionais sobre o sistema socioeducativo
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TST - Regras que alteram procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro