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Portaria nº 457/2024 - Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o exercício de 2025
Portaria nº 993/2024 - Aprova o Plano de Contratações Anual para o ano de 2025
Portaria Conjunta nº 25/2024 - Altera a Portaria Conjunta TRE/CE nº 12, de 17 de julho de 2024, que instituiu a Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero
Resolução nº 1.045/2024 - Dispõe sobre a instituição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará
Resolução nº 1.046/2024 - Altera a Resolução nº 708, de 22 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Provimento nº 5/2024 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para realização de autoinspeções, inspeções de ciclo e correições nas Zonas Eleitorais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Portaria nº 220/2024 - Aprova o cálculo do indicador Processos Per Capita (PPC) que subsidiará a indicação das zonas eleitorais com sobrecarga de trabalho na prestação de contas de candidatos eleitos nas Eleições 2024, na forma do Anexo I desta Portaria
Portaria nº 1.750/2024 - Fica aprovado o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2025 (PCA-2025), na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria
Provimento nº 6/2024 - Altera o § 5º do art. 4º e o caput do art. 14 do Provimento nº 5, de 20 de setembro de 2024, da Corregedoria Regional Eleitoral, que "Regulamenta o processamento e os prazos para o trâmite dos feitos envolvendo ausência e abandono dos trabalhos eleitorais por membros das mesas receptoras de voto e de justificativa nas zonas eleitorais de Minas Gerais."
Portaria nº 672/2024 - Dispõe sobre o reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados e diligências administrativas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná
Portaria nº 4/2024 - Dispõe sobre a delegação de competência à titular ou ao titular da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí e, em suas ausências e afastamentos legais, ao seu substituto eventual, para analisar e decidir sobre os procedimentos relativos à frequência e às férias dos servidores lotados no Núcleo de Assessoramento Cartorário das Garantias
Portaria nº 316/2024 - Revoga a Portaria TRE/SP nº 262/2023 e atualiza os Sistemas Estratégicos e os Serviços Essenciais de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo
Portaria nº 928/2024 - Aprova o manual do processo de trabalho de Planejamento Orçamentário de TIC