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Resolução nº 18 de 18 de setembro de 2024 - Altera dispositivos da Resolução STJ nº 1 de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, e da Resolução STJ/GP nº 14 de 3 de junho de 2020, que disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça
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