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Portaria nº 186/2024 - Os arts. 4º e 5º da Portaria Presidência nº 127/2023 que instituiu a Política de Gestão de Pessoas da Área de Tecnologia da Informação, passam a vigorar com as seguintes alterações: [...]
Portaria nº 714/2024 - Institui o Programa de Migração para Nuvem e nomeia o(a) Gerente Executivo(a) do Programa de Migração para Nuvem e o(a) Líder de Gestão de Mudanças para o Programa de Migração para Nuvem
Portaria nº 715/2024 - Institui o Plano de Adoção de Serviços em Nuvem no âmbito Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Portaria nº 716/2024 - Institui o Plano de Treinamento para Competências em Nuvem
Termos de Posse e Compromisso - Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Resolução nº 830/2024 - Altera a estrutura orgânica da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências
Resolução nº 831/2024 - Regulamenta o Juiz das Garantias, instituído pela Lei nº 13.964/2019, no âmbito das zonas eleitorais desta circunscrição eleitoral, cria os Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias, e dá outras providências
Portaria nº 543/2024 - Dispõe sobre a delegação de competências para a execução de atos administrativos
Resolução nº 465/2024 - Dispõe sobre a implementação do(a) juiz(juíza) eleitoral das garantias e a instalação dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias, no âmbito do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral de Pernambuco
Resolução nº 466/2024 - Regulamenta a realização de serviço extraordinário, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, durante os meses de julho a dezembro de 2024
Portaria nº 379/2024 - Dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário e fixa as regras para os plantões nas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Piauí, durante o período eleitoral de 2024
Resolução nº 126/2024 - Altera a Resolução TRE/RN nº 43, de 21 de janeiro de 2021, que disciplina o Núcleo de Cooperação Judiciária, nos termos da Resolução CNJ nº 350/2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Portaria Conjunta nº 5/2024 - Institui o Sistema de Automação Processual e Inteligência Artificial JANUS nos processos judiciais eletrônicos, no 1º e 2º graus de jurisdição
Portaria nº 252/2024 - Aprova os Protocolos de Segurança Cibernética do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Resolução nº 34/2024 - Institui os Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia e dá outras providências
Orientação Técnica nº 1/2024 - Orienta os Promotores Eleitorais, no contexto das Eleições Municipais de 2024, sobre a realização de diligências no âmbito da propaganda eleitoral, bem como sobre o arquivamento de Notícias de Fato
Portaria nº 160/2024 - Dispõe sobre os limites máximo e mínimo de eleitores(as) por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo para as Eleições Municipais de 2024
Portaria nº 211/2024 - Dispõe sobre a recepção de justificativas e o funcionamento das mesas receptoras de justificativa nas Eleições de 2024