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Portaria nº 1.092/2024 - Disciplina a divulgação da escala de trabalho na Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD)
Republicação - Portaria nº 1.004/2024 - Dispõe sobre a elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024
Portaria nº 476/2024 - Institui Gabinetes de Apoio aos Núcleos das Garantias, conforme estabelecido pela Resolução TRE/MT nº 2.860/2024
Provimento nº 6/2024 - Altera, em parte, o Provimento nº 1, de 9 de fevereiro de 2022, que disciplina e define os procedimentos para a realização de inspeções presenciais, virtuais ou semipresenciais nas Zonas Eleitorais do Estado de Mato Grosso
Resolução nº 847/2024 - Dispõe sobre a revisão do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal Regional Eleitoral (PLS /TRE-MS) para o ciclo 2021/2026
Resolução nº 842/2024 - Altera a Resolução nº 830, de 15.7.2024, que alterou a estrutura orgânica da Secretaria deste Tribunal e a Resolução nº 471, de 26.3.2012, que institutiu o Regimento Interno da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências
Resolução nº 848/2024 - Altera a Resolução nº 471, de 26.3.2012, que institui o Regimento Interno da Secretaria deste Tribunal Regional, e dá outras providências
Ato nº 425/2024 - Altera o Ato PR TRE/RJ nº 464, de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais durante o recesso forense, em regime de plantão administrativo, de 20 de dezembro a 6 de janeiro de cada ano, previsto na Lei nº 5.010 de 30 de maio de 1996
Ato nº 421/2024 - Fixa os prazos para realização dos procedimentos financeiros, orçamentários e patrimoniais do exercício de 2024
Instrução Normativa nº 3/2024 - Disciplina os procedimentos para pagamento dos serviços prestados ao TRE/RJ durante o mês de dezembro de 2024
Provimento nº 10/2024 - Dispõe sobre o acesso ao Cadastro Nacional de Eleitores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Portaria nº 312/2024 - Dispõe sobre a realização de trabalho durante o período do recesso forense
Portaria nº 2.274/2024 - Torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no ano de 2025
Portaria nº 2.273/2024 - Estabelece a realização de plantões no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no interregno de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, fixa horário reduzido de expediente no período de 7 de janeiro a 5 de março de 2025, e dá outras providências