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Norma Portaria nº 102, de 13 de abril de 2023 - Designa integrantes do Comitê Técnico destinado a promover estudos com vistas à construção de indicadores sobre a equivalência de carga de trabalho, dentre outras atribuições, instituído pela Portaria nº 51/2023
Norma Portaria nº 121, de 5 de maio de 2023 - Altera a Portaria nº 211/2021, que dispõe sobre o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) - DJE/CNJ Edição nº 105
Norma Octet Stream Portaria nº 121, de 5 de maio de 2023 - Altera a Portaria nº 211/2021, que dispõe sobre o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) - DJE/CNJ Edição nº 106
Norma Portaria nº 132, de 16 de maio de 2023 - Altera a Portaria nº 245/2020, que versa sobre a composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde
Norma Pascal source code Portaria nº 133, de 16 de maio de 2023 - Altera a Portaria nº 297/2022, que institui Grupo de Trabalho para a construção de fluxo para o cumprimento de decisões judiciais nas ações relativas à saúde pública propostas contra a União
Norma object code Portaria nº 135, de 17 de maio de 2023 - Altera a Portaria nº 360/2022, que designa representantes do Conselho Nacional de Justiça para participarem de colegiados ou grupos de trabalho externos
Norma Edital de Consulta Pública - Minuta de consolidação normativa dos atos da Corregedoria Nacional de Justiça (Código de Normas Nacional)
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