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Instrução Normativa nº 69/2023 - Dispõe sobre a expedição e a utilização do cartão de identificação (crachá) e da carteira de identidade funcional e dá outras providências
Resolução nº 585/2023 - Altera a Resolução TRE/AP nº 218, de 28 de agosto de 2003, que dispõe sobre a criação da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, aprova sua organização e funcionamento
Portaria nº 971/2023 - Institui a Campanha de Arrecadação de documentos e objetos para o Centro de Memória Eleitoral do TRE/CE e aprova o Termo de Doação anexo
Portaria nº 222/2023 - Delega o recebimento e a validação dos pedidos de anotação dos órgãos de direção partidária estadual e municipal, o registro de suspensão de anotação nas situações que especifica e dá outras providências
Portaria nº 329/2023 - Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais do Estado de Mato Grosso do dia 8 de setembro de 2023 (sexta-feira)
Portaria nº 22.419/2023 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal, a jornada de trabalho dos(as) servidores(as), o registro de ponto e o serviço extraordinário, e dá outras providências
Portaria nº 341/2023 - Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) para o exercício 2023-2024, na forma estabelecida no Anexo desta Portaria