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Norma object code Edital nº 1/2021 - Convocação dos servidores ativos da Justiça Eleitoral do Amapá para a realização dos exames médicos periódicos, que serão viabilizados observando-se as Instruções Especiais estabelecidas neste Edital
Norma object code Portaria nº 284/2021 - Constitui o Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Norma Instrução Normativa nº 2/2021 - Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a perícia oficial em saúde e a reavaliação médica e odontológica periódica, bem como dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor e licença para acompanhar pessoa doente na família
Norma Portaria nº 308/2021 - Institui, no âmbito deste Tribunal, Comissão Permanente de Ética, com natureza consultiva e investigativa, nos termos da Resolução Administrativa TRE nº 3/2017
Norma Republicação - Portaria nº 396/2021 - Institui o Comitê Estratégico de Inovação e Modernização da Prestação Jurisdicional e o Núcleo de Automação e Inteligência Artificial Aplicada à Prestação Jurisdicional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Norma Citrix ICA settings file Termo de Adesão à Campanha "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica"
Norma Edital nº 1/2021 - Convocação para publicação de artigos na Revista de Julgados do TRE/PB - Volume nº 20
Norma Pascal source code Instrução Normativa nº 2/2021 - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 3/2020 que institui o Plano de Segurança Institucional no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná
Norma Octet Stream Portaria nº 417/2021 - Institui, com o propósito de dar cumprimento à Política Nacional instituída pela Resolução CNJ nº 255/18, a Comissão de Incentivo à Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a quem caberá propor medidas e diretrizes que proporcionem a observância da igualdade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco
Norma Edital nº 1/2021 - Chamada de submissão de artigos para a Revista Eleitoral do TRE/RN
Norma object code Republicação - Portaria nº 846/2021 - Delegação de competência ao Secretário de Tecnologia da Informação para deliberar sobre a cessão de urnas eletrônicas e de sistemas de votação para realização de eleições comunitárias
Norma Troff document (with manpage macros) Edital de Seleção de Estágio TRE/RS nº 15/2021
Norma Resolução nº 362/2021 - Altera a Resolução TRE/RS nº 334, de 5 de novembro de 2019, e o Regimento Interno do Tribunal
Norma D source code Resolução nº 361/2021 - Revoga a Resolução TRE/RS nº 302, de 8 de março de 2018, que oficializa o Hino da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
Norma object code Edital nº 3/2021 - Concurso de Remoção
Norma application/vnd.nokia.n-gage.ac+xml Republicação - Portaria nº 363/2021 - Institui os Formulários de "Desligamento Voluntário" e de "Movimentação Interna", Anexos I e II desta Portaria, os quais deverão ser preenchidos e anexados pela servidora ou pelo servidor ao seu pedido de desligamento do TRE/SE ou de movimentação dentro do Tribunal, respectivamente
Norma object code Resolução nº 546/2021 - Dispõe sobre o Plano Estratégico Institucional (PEI) do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências
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