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Resolução nº 16.141/2021 - Altera o artigo 2º da Resolução TRE/AL nº 15.947, de 21 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas
Portaria nº 306/2021 - Institui o Comitê Estratégico de Inovação e Modernização da Prestação Jurisdicional e o Núcleo de Automação e Inteligência Artificial Aplicada à Prestação Jurisdicional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Portaria nº 298/2021 - Institui comissão para realização de estudos sobre revisão de normativos internos que dispõem sobre licitações e contratos administrativos
Portaria Conjunta nº 23/2021 - Estabelece o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão
Instrução Normativa nº 2/2021 - Dispõe sobre a elaboração da proposta orçamentária no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Portaria nº 170/2021 - Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, com as seguintes atribuições: [...]
Ato nº 172/2021 - Aprova a nova versão da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Portaria nº 846/2021 - Delegação de competência ao Secretário de Tecnologia da Informação para deliberar sobre a cessão de urnas eletrônicas e de sistemas de votação para realização de eleições comunitárias
Portaria nº 198/2021 - Dispõe sobre a ampliação temporária do limite da margem consignável prevista no artigo 18 da Portaria nº 28/2021
Portaria Conjunta nº 12/2021 - Regulamenta a criação de plataforma de videoconferência denominada "Balcão Virtual", no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe
Portaria nº 363/2021 - Institui os Formulários de "Desligamento Voluntário" e de "Movimentação Interna", Anexos I e II desta Portaria, os quais deverão ser preenchidos e anexados pela servidora ou pelo servidor ao seu pedido de desligamento do TRE/SE ou de movimentação dentro do Tribunal, respectivamente
Portaria nº 360/2021 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de examinar o Questionário do TCU (2021), especificamente a "Questão 2115 - A organização executa processo de gestão de continuidade do negócio" e propor a regulamentação da matéria no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Portaria nº 360/2021 - Determina a realização de Concurso de Remoção, para lotação de servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, no âmbito das Zonas Eleitorais e da Secretaria, nos termos estabelecidos no Edital nº 9, que rege o XVII Concurso de Remoção do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Edital nº 9/2021 - XVII Concurso de Remoção