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Instrução Normativa nº 6/2021 - Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Resolução nº 17/2021 - Altera o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Resolução nº 827/2021 - Altera a redação dos arts. 17, 33 e 35 da Resolução TRE/CE nº 806/2021, que institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos administrativos eletrônicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará
Resolução nº 824/2021 - Altera os Anexos l e ll da Resolução TRE/CE nº 793/2020, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará 2021-2026
Resolução nº 825/2021 - Inclui, nos considerandos da Resolução TRE/CE nº 563, de 4 de agosto de 2014, a Resolução CNJ nº 347, de 13 de outubro de 2020, que dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário. [...]
Resolução nº 826/2021 - Altera a redação do art. 12, § 5º, da Resolução TRE/CE nº 488, de 21 de maio de 2012, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau e dá outras providências
Resolução nº 94/2021 - Dispõe sobre o Planejamento Estratégico para o período 2021-2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências
Portaria nº 159/2021 - Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral de Goiás para o período 2021-2026, na forma estabelecida no Anexo Único desta Portaria
Portaria nº 178/2021 - Regulamenta a realização de Concurso de Remoção Interna, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, por intermédio de sistema eletrônico de Seleção Interna
Portaria nº 75/2021 - Dispõe sobre os indicadores e metas que integram o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para o período de 2021 a 2026, aprovado pela Resolução TRE/MG nº 1.183, de 1º de julho de 2021
Resolução nº 1.183/2021 - Institui o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para o período de 2021 a 2026
Portaria nº 438/2021 - Altera para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), a partir do mês de julho de 2021, o Valor Individual de Referência (VIR), mediante o qual será calculado o auxílio para o custeio da Assistência Médica e Odontológica (AMO), na modalidade indireta, dos servidores ativos e inativos, dos seus dependentes e dos beneficiários de pensão estatutária
Resolução nº 421/2021 - Estabelece a Política, Diretrizes e Programa de Gestão da Memória, bem como dispõe sobre a Comissão de Gestão de Memória e o Centro de Memória Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos termos fixados na Resolução do CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020
Edital de Seleção de Estágio TRE/RS nº 16/2021
Portaria nº 220/2021 - Dispõe sobre a inclusão em pauta de julgamento de processos que podem importar em cassação de mandato eletivo, diploma ou registro de candidatura, bem como decretação de inelegibilidade
Resolução nº 512/2021 - Altera a Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins