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Portaria nº 290, de 8 de agosto de 2019 - Institui Grupo de Trabalho para tratar do cumprimento dos requisitos exigidos no âmbito do Prêmio CNJ de Qualidade e dá outras providências
Portaria nº 263, de 2 de agosto de 2019 - Institui comissão de chefes de cartório da Capital
Republicação - Provimento n° 16/2019 - Altera o Provimento-CRE/CE nº 2/2012, que estabelece critérios para a decretação de ponto facultativo no âmbito dos Cartórios Eleitorais do Estado do Ceará
Instrução Normativa nº 2, de 7 de agosto de 2019 - Dispõe sobre os procedimentos para classificação dos documentos e processos elaborados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), segundo a Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Instrução Normativa nº 2, de 8 de agosto de 2019 - Dispõe sobre os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito do TRE/MT
Ato nº 359/2019 - Institui o Plano Diretor da Estratégia - Versão 4.0 do TRE/RJ para o biênio 2018-2019
Portaria nº 244/2019 - Institui Grupo de Estudo responsável por verificar a viabilidade de utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal para a aquisição de passagens aéreas no âmbito deste Tribunal
Portaria nº 287/2019 - Aprova o calendário de prazos para aquisições e pagamentos no ano de 2019: [...]