diario-da-justica-eletronico-tres-destaques

Portaria nº 558/2019 - Regulamenta o Processo de Elaboração do Relatório de Gestão do TRE/AM
Resolução nº 11/2019 - Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares e demais eleições parametrizadas nos municípios do Estado do Amazonas
Portaria nº 553/2019 - Retificação de artigo da Portaria nº 420/2019, que convoca todos os servidores do TRE/AM, lotados nas Zonas Eleitorais da capital e do interior do Estado do Amazonas, bem como nas unidades da Secretaria deste Tribunal, para participar do Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário, na modalidade a distância e no formato autoinstrucional, oferecido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD)
Portaria nº 728/2019 - A gestão de conteúdos nos sítios de internet e intranet do TRE/CE passa a ser regulamentada por esta Portaria
Portaria nº 236/2019 - Institui a Política de Participação Institucional e Valorização Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Portaria nº 237/2019 - Esta Portaria estabelece as unidades da estrutura orgânica do TRE/MS responsáveis por: I - conferir as informações veiculadas na internet pelo TRE/MS, observado questionário matriz para avaliação e diagnóstico da transparência dos portais eletrônicos por equipe de auditoria do Tribunal de Contas da União, constante dos termos do Acórdão TCU-Plenário nº 1.832/2018, assim como do Anexo II da Resolução-CNJ nº 215/2015, submetendo o resultado à Comissão Multidisciplinar Permanente responsável pelo Portal da Transparência desta Instituição; II - [...]
Comunicado - PJe Zona Eleitoral - 1ª Fase - O TRE/PB comunica a advogados, partes, partidos políticos e público em geral que, a partir de 20 de agosto de 2019, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser o sistema utilizado para a propositura e ulterior tramitação das ações de competência das 1ª, 64ª, 70ª, 76ª e 77ª Zonas Eleitorais, tornando-se exclusivo e obrigatório o uso do referido sistema após o decurso de 30 dias
Portaria nº 524/2019 - Dá conhecimento aos advogados, às partes interessadas e ao público em geral que o feriado do dia 28 de outubro de 2019, dia do servidor público, será transferido, no âmbito da STRE e das Zonas Eleitorais do Estado, para o dia 31 de outubro de 2019
Portaria nº 703/2019 - Regulamenta a implantação de novas classes processuais no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do TRE/PE
Resolução nº 354/2019 - Institui a Política de Gestão de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça Eleitoral de Pernambuco
Resolução nº 355/2019 - Altera a Resolução nº 166, de 18 de julho de 2012, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do TRE/PE
Resolução nº 376/2019 - Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais localizados no município de Teresina/PI relativamente às eleições municipais, julgamento de prestações de contas anuais dos órgãos partidários, cumprimento de cartas precatórias, execuções fiscais e designação de Zona Eleitoral específica para processamento e julgamento das infrações penais comuns contidas na decisão do [...]
Resolução nº 1.103/2019 - Dispõe sobre a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
Republicação - Resolução nº 1.103/2019 - Dispõe sobre a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
Ato nº 329/2019 - Dispõe sobre as normas e os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento no âmbito do TRE/RJ
Portaria nº 210/2019 - Institui o programa “Mais Mulheres na Política” da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS)
Portaria nº 288/2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento, a jornada de trabalho e o sistema de registro e controle de frequência do TRE/RR
Portaria nº 693/2019 - Altera a Portaria nº 521 do TRE/SE, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre a política de gestão de pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do TRE/SE