para-conhecimento

Resolução nº 1, de 9 de março de 2018 - Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2018, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos
Decreto de 27 de março de 2018 - Concede a Medalha de Ordem do Mérito Médico a: [...]
Portaria Interministerial nº 384, de 20 de fevereiro de 2018 - Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, para dispor sobre o valor da bolsa-formação concedida ao médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Medida Provisória nº 825, de 27 de março de 2018 - Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de R$1.200.000.000,00, para os fins que especifica (Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública)
Portaria Normativa nº 13, de 23 de março de 2018 - Aprova a Doutrina de Alimentação e Nutrição - MD42-M-05 (2ª Edição/2018)
Resolução nº 571, de 21 de março de 2018 - Autoriza o Enfermeiro do Trabalho preencher, emitir e assinar Laudo de Monitorização Biológica, previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Resolução nº 10, de 27 de março de 2018 - Dispõe sobre a inclusão do Nome Social na Carteira de Identidade Profissional da Psicóloga e do Psicólogo e dá outras providências
Resolução nº 222, de 28 de março de 2018 - Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências
Resolução nº 572, de 23 de março de 2018 - Normatiza a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem nas instituições com Serviço de Enfermagem
Consultas Públicas - Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre os ensaios para comprovação de equivalência terapêutica para medicamentos nasais e inalatórios orais - Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os ensaios de desempenho in vitro de medicamentos nasais e inalatórios orais
Resolução Normativa nº 26, de 20 de fevereiro de 2018 - Disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho para realização de estágio profissional ou intercâmbio profissional
Portaria nº 105, de 27 de março de 2018 - Torna público as instituições certificadas no 1º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional (RESGATA), promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional
STJ - Reconhecido dano moral a paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise
STJ - Novo enunciado é incluído nas Súmulas Anotadas
CNJ - Semana pela Paz em Casa: cresce o atendimento da Justiça à mulher
TJDFT - Juiz do TJDFT participa do evento “Mulheres Surdas” na Câmara Legislativa
Senado Federal - Autismo é tema de audiência pública interativa na CDH
Senado Federal - Subcomissão debate sistema de inspeção do trabalho em audiência interativa
Senado Federal - CCS analisa projeto que proíbe a suspensão de aplicativos pela Justiça
Senado Federal - #Eleições2018: veja o que muda na votação deste ano
Senado Federal - Licença-maternidade pode passar a ser contada após alta de bebê prematuro
Senado Federal - O que restou do sonho de dar bem-estar social aos brasileiros
Senado Federal - Após 30 anos, sistema tributário exige mudanças para ajudar país a crescer
Senado Federal - Aprovada isenção de taxas de concursos para carentes ou doadores de medula
Senado Federal - O que ainda falta para o Brasil coibir o feminicídio
Câmara dos Deputados - Projeto institui lei para regular obrigações mercantis
Câmara dos Deputados - Especialistas destacam importância da prevenção do câncer de intestino
MPOG - Planejamento lança a Central Sipec em substituição ao Alô Segep
MPOG - Vizinhos precisam trabalhar juntos no combate ao Aedes aegypti
CLDF - Novo Código de Obras poderá ser votado em abril
CLDF - Câmara Legislativa celebra Dia Internacional da Síndrome de Down
Decreto de 29 de março de 2018 - Exoneração - Pedido - Maurício Quintella Malta Lessa - Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil