saude-normas-e-noticias

TSE - AconTSE - Participe da "Roda de Conversa sobre Luto" hoje (14)
CNJ - Sistema dará respaldo técnico a juízes em decisões sobre demandas de saúde
Resolução nº 520, de 12 de agosto de 2016 - Aprova a Criação da Comissão Nacional da Qualidade (CNQ), as diretrizes para a concessão do Selo da Qualidade-Cofen e dá outras providências
Portaria nº 890, de 9 de setembro de 2016 - Fundação Oswaldo Cruz - Cria o Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB), constituído anteriormente como Centro de Criação de Animais de Laboratório (CECAL)
Resolução nº 112, de 12 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a adoção da liberação paramétrica em substituição ao teste de esterilidade
Lei nº 13.333, de 12 de setembro de 2016 - Prorroga o prazo de dispensa de que trata o art. 16 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 - Programa Mais Médicos