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Portaria nº 866, de 17 de agosto de 2016 - Torna sem efeito - Nomeação - Candidato - Analista Judiciário
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Portaria nº 879, de 18 de agosto de 2016 - Autoriza - Cessão - Weslei Machado Alves - Para o TJDFT
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Portaria nº 883, de 19 de agosto de 2016 - Dispensa - Ana Paula Muniz da Silva - Daianne Soares Pires - Designação - Daianne Soares Pires - FC - SCI
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Portaria nº 884, de 19 de agosto de 2016 - Designação - Maria Fernanda Moreyra Coelho - FC - SGI
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Portaria nº 885, de 19 de agosto de 2016 - Dispensa - Andréa Luciana Lisboa Borba - Lívia Cabral Fernandes - Designação - Andréa Luciana Lisboa Borba - Rafael Rosa de Lima - FC - SJD
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Portarias nºs 1.197 a 1.204, de 22 de agosto de 2016 - Prorrogação - Requisição - Para o TRE/RJ
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Portaria nº 683, de 18 de agosto de 2016 - Designa o Procurador Regional da República José Ricardo Meirelles para, como substituto eventual do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o TRE/SP, até o dia 30 de setembro de 2017
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Atos nº 829 a 831 e 835, de 19 de agosto de 2016 - Nomeação - Candidatos aprovados - Concurso Público - Amalista Judiciário - TRE/AM - TRE/MT
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Portaria nº 151 e 152, de 21 de agosto de 2016 - Designação - FC - CJ
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Ato nº 421, de 22 de agosto de 2016 - Dispensa - Designa - FC
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Portaria nº 16.171, de 16 de agosto de 2016 - Dispensa - FC; Portaria nº 16.180, de 18 de agosto de 2016 - Dispensa - Designa - FC