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Portaria nº 527, de 14 de abril de 2010 - (Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa).
Superior Tribunal de Justiça - Decretos de 19 de abril de 2010 - (Concede aposentadoria aos Ministros Fernando Gonçalves e Nilson Vital Naves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça).
Portaria nº 132, de 13 de abril de 2010 - (Exonera, a pedido, a servidora Elisângela Mancini Marion Konieczniak, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, a contar de 05/04/2010).
Portaria nº 253, de 16 de abril de 2010 - (Remove, mediante permuta, a servidora Adriana Marinho Maciel, Analista Judiciário da Área Judiciária para o TRE/PE, Cartório da 87ª Zona Eleitoral - Angelim/PE).
Portaria nº 134, de 16 de abril de 2010 - (Exonera, a pedido, o servidor Eduardo Kleber Golfeto Ferreira, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, a contar de 29/03/2010).
Portaria nº 324, de 16 de abril de 2010 - (Nomeia, a contar desta data, o servidor Marco Antônio da Silva Bentes, sem vínculo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais).
Portarias de 16 de abril de 2010 - (Portarias nºs 77, 78 - Dispensam os servidores Giselle Gonçalves Castro Campolina e Manoel Messias Chaves Moreira de função comissionada).
Portaria nº 301, de 15 de abril de 2010 - (Remove, reciprocamente, a partir da publicação desta portaria, o servidor André Frazão de Omena, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para o TRE/AL).
Portaria nº 419, de 16 de abril de 2010 - (Torna sem efeito, por decurso de prazo, a Portaria nº 249/2010, de 11/03/2010, que nomeou Valdemir da Silva para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade).
Portaria nº 79, de 19 de abril de 2010 - (Designa o servidor Luciano de Moraes Rodrigues para ocupar o cargo em comissão de Diretor-Geral do Tribunal, a partir de 19/4/2010).
Portarias de 16 de abril de 2010 - (Portaria nº 370 - Cede a servidora Lidia Maria Borges de Moura para o TRE/DF onde exercerá o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, pelo prazo de 1 ano, a partir de 23/04/2010).
Portarias de 16 de abril de 2010 - (Portaria nº 374 - Cede o servidor Carlos Lorenço Gomes para o TRE/DF onde exercerá o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, pelo prazo de 1 ano, a partir de 23/04/2010).
Portaria nº 11.055, de 13 de abril de 2010 - (Dispensa, com efeitos a partir de 25.01.2010, a servidora Thaís Silva Sousa, Analista Judiciário da Área Judiciária, de função comissionada, designa o servidor Marcelo Sodré da Costa, Técnico Judiciário daÁrea Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Ponta de Pedras).