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Norma Portaria nº 351, de 13 de abril de 2010 - (Remove, por permuta a partir da publicação deste ato, o servidor Carlos Eduardo de Paula Monteiro, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o TRE/AL).
Norma Octet Stream Portaria nº 139, de 16 de abril de 2010 - (Remove, por permuta, para o TRE/RN, o servidor Primo Vaz da Costa Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária).
Norma Atos de 16 de abril de 2010 - (Portaria nº 20 - Torna sem efeito o Ato nº 2 da Presidência, datado de 15 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 18 de janeiro de 2010, Seção 2, página 44; Portaria nº 21 - Nomeia a senhora GeraldaCristina da Silva Menezes Bezerra para o cargo em comissão de Diretor-Geral do TRE/SE).
Norma Troff document 1ª Região - Ato nº 280, de 7 de abril de 2010 - (Redistribui, a partir de 03/05/2010, a servidora Roseni Barbosa de Souza para o TRE/MT).
Norma Octet Stream Portaria nº 105, de 7 de abril de 2010 - (Remove, para o TRE/RJ, a pedido, para acompanhar cônjuge, a servidora Marina Mello Rocha Campos, Técnico Judiciário, Área Administrativa).
Norma Portarias de 15 de abril de 2010 - (Portaria nº 211 - Dispensa Petrocelli Raggi Gomes Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa de função comissionada; Portaria nº 212 - Designa Marcos Paulo Oliveira de Jesus, Analista Judiciário, Área Judiciária,para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, na 147ª Zona Eleitoral de Janaúba/MG, a partir de 1º/4/2010).
Norma Octet Stream Portaria nº 221, de 14 de abril de 2010 - (Remove, a pedido, para o TRE/CE, a servidora Edna Carneiro Aguiar, Analista Judiciaria, Área Judiciária).
Norma Portaria nº 76, de 16 de abril de 2010 - (Dispensa, a pedido, o servidor José Machado dos Santos, do cargo em comissão de Diretor-Geral do Tribunal, a partir de 16/4/2010).
Norma model/vnd.gdl Portaria nº 293, de 13 de abril de 2010 - (Concede pensão civil temporária, na cota parte integral, a Fernando Alberto Evangelista de Paiva, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor inativo deste Tribunal, Fernando Ferreira de Paiva, AnalistaJudiciário, com efeitos financeiros a partir de 19.9.2009, data de falecimento do instituidor).
Norma Portaria nº 244, de 14 de abril de 2010 - (Remove, mediante permuta, a servidora Andréa Campos Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o TRE/PR).
Norma Octet Stream Portaria nº 511, de 12 de abril de 2010 - (Remove, a pedido, para o TSE, o servidor Fernando Maurício Pessoa Ramalho Vianna, Analista Judiciário, Área Judiciária).
Norma Octet Stream Portaria nº 212, de 14 de abril de 2010 - (Remove a servidora Marta Andréa Paternostro Fugueiredo, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a 27ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itabuna/BA).
Norma Portaria nº 138, de 16 de abril de 2010 - (Exonera, a pedido, Fernanda Quintanilha Leite Pinheiro do cargo em comissão de Assessor I, da Assessoria de Comunicação Corporativa, da Secretaria do Tribunal).
Norma Portarias de 15 de abril de 2010 - (Portaria nº 316 - Exonera, a contar de 16.4.2010, servidoras de cargo em comissão, nomeia servidores para o cargo em comissão de Coordenador; Portaria nº 318 - Exonera a servidora Nabiha Monassa Abinader da Rocha, semvínculo, do cargo em comissão de Coordenador, nomeia a servidora Alessandra Gonçalves Corrêa, sem vínculo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Controle Interno/CCI/PRES).
Norma Portaria nº 199, de 14 de abril de 2010 - (Exonera, a partir desta data, servidores de cargos comissionados).
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