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Extrato de inexigibilidade de licitação - (Processo nº 42.515/09 - Renovação da assinatura anual da Revista de Licitações e Contratos - ILC e dos serviços de consultoria por escrito e Web Licitações e Contratos).
Aviso de anulação - (Pregão Eletrônico nº 17/2009 - Pregão anulado).
Extratos de contratos - (Contrato nº 073/2009 - Prestação de serviços de ginástica laboral; Contrato nº 074/2009 - Fornecimento de mesa de higienização).
Aviso de licitação - (Tomada de Preços nº 4/2009 - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a elaboração de projeto básico de reforma, adequação e recuperação estrutural).
Extratos de convênios - (Processos nºs 3747/00; 2077; 1077/92; 1742/93 - Conveniadas: Prefeituras Municipais de Cerro Grande, Nova Prata, Tapera, Lagoa dos Três Cantos, Arambaré, Cristal, Chuvisca - Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado,visando possibilitar o funcionamento dos Cartórios Eleitorais e a realização de eleições).
Extrato de nota de empenho - (Nota de Empenho nº 2009NE001537 - Contratada: Engerede Engenharia e Representação Ltda.).
Extrato de Contrato nº 102/2009 - (Processo nº 44534/08 - Prestação de serviços de condução de veiculos oficiais).
Aviso de licitação - (Pregão Eletrônico nº 36/2009 - Fornecimento e instalação de sistema digital de monitoramento e gravação de imagens através de CFTV).
Resultados de julgamentos - (Tomadas de Preços nºs 4; 5/2009 - Empresas vencedoras).
Aviso de homologação e adjudicação - (Pregão Eletrônico nº 12/2009 - Contratação de serviços de instalação de divisórias na sala da assessoria jurídica).
Extrato de termo aditivo - (Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/08 - Prorrogação de vigência contratual).
Aviso de reabertura de prazo - (Pregão Eletrônico nº 41/2009 - Reabertura do prazo de licitação).
Extrato de convênio de cooperação técnica - (Processo nº 22588/2009 - Cooperação técnica visando a qualificação de servidores do TRE/MA, dentre bacharéis em direito advogados, juízes, promotores e demais servidores da área jurídica).
Extratos de convênios - (Processos nºs 5200; 5317/2009 - Conveniada: Caixa Econômica Federal)
Extratos de termos aditivos - (4º Aditamentos aos Contratos nºs 27/05, 25/07 - Alteração de cláusulas).
Extrato de rescisão - (Rescisão do Contrato nº 178/2008 - Contratada: HSG Estacionamento e Lavação Ltda. - ME).
Extrato de inexigibilidade de licitação - (Processo nº 12.347/2009 - Treinamento de servidor).
Extrato de convênio - (Convênio nº 02/2009 - Conveniada: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A).
Extrato de Registro de Preços nº 15/2008 - (PA nº 498/08 - Fornecedor: Comerciun Empreendimentos Ltda.).
Extrato de contrato - (Processo nº133/2008 - Fornecimento de medicamentos por rede de Drograrias/Farmácias).
Avisos de homologação - (Processos nºs 111.866, 69.649/2008 - Empresas vencedoras).
Extrato de termo de cooperação - (Processo nº 22588/2009 - Operacionalização administrativa de Especialização em Direito Eleitoral).
Resultado de julgamento - (Pregão nº F-25/2009 - Empresas vencedoras).
Extrato de Termo Aditivo nº 2/2009 - (Contrato nº 166/2008 - Prorrogação de vigência contratual).
Extrato de termo aditivo - (Termo Aditivo nº 4 ao Contrato nº 17/2005 - Prorrogação de vigência contratual).
Aviso de homologação - (Pregão Eletrônico nº 19/2009 - Empresa vencedora: Machado Armarinhos Ltda.).
Extrato de credenciamento - (Processo nº 3868/2009 - Credenciado: Alessandro de Souza Costa).
Extrato de nota de empenho - (Nota de Empenho nº 2009NE000340 - Contratada: D. Bussik Cunha Comércio e Serviço - ME).
Aviso de homologação - (Processo nº 55983/2008 - Concessão de Uso de bem Público, para fins de exploração dos serviços de lanchonete).
Extratos de termos de cooperação - (Pactos de cooperações - Contratante: A União, por meio do TRE/CE. Contratados: Municípios de Tamboril, Quixerê - Programa cooperativo entre Contratante e Contratado objetivando o favorecimento de melhores condições deestrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral).
Extratos de termos aditivos - (Processo nº 4997/2009 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel não residencial que abriga o Cartório da 44ª; Processo nº 2400/2009 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação do serviço telefônico fixo comutado- STFC na modalidade longa distância nacional - DDD; Processo nº 2481/2009 - 1ºTermo Aditivo ao Contrato de prestação do serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade local, com discagem direta de ramal - DDR; Processo nº 7307/2009 - 1º TermoAditivo ao Convênio para concessão de estágio curricular a estudantes).
Extratos de registro de preços - (Atas de Registros de Preços nº 011; 012/09 - Beneficiárias: Digital Copy Máquinas e Suprimentos Ltda.; Ação Comercial de Papéis Ltda. - ME).
Aviso de licitação - (Tomada de Preços nº 6/2009 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforço estrutural, com fornecimento de material e mão-de-obra).
Resultado de julgamento - (Pregão nº 6/2009 - Empresa vencedora: Itapeças Comércio e Serviços Ltda.)
Aviso de suspensão - (Pregão Eletrônico nº 43/2009 - Suspensão de licitação).
Extrato de termo aditivo - (1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 15/2008 - Alteração de cláusulas contratuais).
Extrato de Rescisão Contratual nº 72/2007 - (Processo nº 11186/0 - Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).
Extratos de contratos - (Extrato do Contrato nº 53/2009 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização ambiental (equipamentos de ar condicionado); Processo nº 53322009 - Prestação de serviços gráficos comfornecimento dos materiais necessários).
Avisos de licitação - (Pregão Eletrônico nº 44/2009 - Aquisição de bens de investimento de informática; Tomada de Preços nº 1/2009 - Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra do Fórum Eleitoral de Tucano-BA).
Aviso de licitação - (Pregão Eletrônico nº 45/2009 - Fornecimento de 5 aparelhos projetores multimídia).
Extrato de Termo Aditivo nº 7/2009 - (Contrato nº 47/2008 - Alteração contratual).
Extrato de contrato - (Processo nº 05540.000891/2009-57 - Outorgante: União. Outorgado: TRE/AC - Termo de entrega provisório de imóvel destinado à implantação da sede do Cartório Eleitoral da 4º Zona Eleitoral).
Extrato de dispensa de licitação - (Programa de Trabalho nº 02.122.0570.2272.0001 - Contratação dos serviços de limpeza, manutenção, conservação e apoio geral).
Extratos de notas de empenho - (Notas de Empenho nºs 2009NE000478; 2009NE000479 - Contratadas: Campotel Comércio Eletro-fonia Ltda. - EPP; Junipero Limitada ME).
Resultado de julgamento - (Pregão nº 37/2009 - Empresa vencedora: OAT Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.).
Extrato de Registro de Preços nº 16/2008 - (PA nº 498/08 - Fornecedor: Eletrisul Comércio e Representações Ltda. - EEP).
Extrato de inexigibilidade de licitação - (Processo nº 3.656/2009 - Realização do Curso de Capacitação "In Company").
Aviso de licitação - (Pregão Eletrônico nº 17/2009 - Aquisição de material de consumo).
Extrato de dispensa de licitação - (Processo nº 63.529/08 - Locação de imóvel para abrigar a 48ª Zona Eleitoral).
Resultado de julgamento - (Pregão nº 39/2009 - Empresas vencedoras).
Aviso de licitação - (Pregão Eletrônico nº 34/2009 - Aquisição de certificados digitais).
Extrato termo aditivo - (2º Termo Aditivo à Ata Registro de Preços nº 28/2008 - Alteração de cláusula contratual).
Extrato de Registro de Preços nº 17/2008 - (PA nº 498/08 - Fornecedor: Marca Comércio e Representações Ltda.).
Extrato de dispensa de licitação - (Procedimento nº 145/2009 - Prestação de serviços de vigilância eletrônica para o Cartório Eleitoral de Imbituba).
Extrato de contrato - (Contrato nº 045/2009 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar do tipo air-split system, e do tipo janela, geladeiras, bebedouros e frigobares).
Extrato de rescisão - (Processo Administrativo nº 0343/2008 - Contratada: Comerciun Empreendimentos Ltda.).
Extrato de rescisão - (Termo de Rescisão do Contrato nº 33/2005 - Rescisão contratual com o Sr. Helio Roberto Schweig).
Extrato de inexigibilidade de licitação - (Processo nº 211/2009 -Inscrição de servidores no curso "Prático de Auditoria Governamental com ênfase na Fiscalização, Análise e Controle Interno").