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Extratos de registro de preços - (Atas de Registro de Preços nºs 064/2009; 065/2009; 066/2009; 067/2009; 069/2009 - Empresas contratadas).

Comunicado - Valores disponibilizados aos partidos políticos referentes à distribuição do Duodécimo do mês de dezembro/2017 sob a rubrica de Desbloqueio

Resolução nº 2, de 27 de junho de 2012 - Cronograma - Pagamentos - Rendimentos - PIS - PASEP - DOU - Seção 1

Instrução Normativa nº 88, de 9 de julho de 2021 - Acresce a Seção VIII e os arts. 28-A, 28-B, 28-C e 32 à Instrução Normativa nº 25/2009, que regulamenta o Programa de Educação Corporativa e dá outras providências

Portaria nº 1.265, de 1º de junho de 2011 - Institui incentivo ao Distrito Federal, às capitais e aos Municípios selecionados para a realização do Inquérito de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA Inquérito 2011) - DOU - Seção 1

Extrato de Termo de Cooperação Técnica - PAE n° 28.880/2014 - Fornecimento de certidões para instrução de processos de registro de candidatura nas eleições

Portarias nºs 29 e 30, de 14 de março de 2011 - Designação - Promotores de Justiça - Zonas Eleitorais

Edital nº 4, de 31 de março de 2014 - Resultado final das provas objetivas - Concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos efetivos de nível superior e de nível médio

Retificações - ("Processo nº 292/2008-SAO - Termo de Alteração Contratual n.º 28/2010. No Extrato de contrato publicado no DOU, Seção 3, de 28/04/2010, p. 144, onde constou: Contratada: Henriques & Carvalho Ltda. CNPJ: 08.430.441/0001-35. Leia-se:Contratada: OLIVEIRA ANDRADE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 01.569.627/0001-20. Processo n.º 296/2009-SAO - Resultado de julgamento do Pregão 03/2010 publicado em 28/04/2010-DOU3 - pag. 144. Onde constou AVISO, leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO").

Decreto nº 34.025, de 11 de dezembro de 2012 - Altera o Decreto nº 28.445, de 20 de novembro de 2007, que consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU