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Portaria nº 344, de 9 de agosto de 2007 - Concede, a partir de 9 de julho de 2007, pensão vitalícia para Derly Maria Dias dos Reis Corrêa, cônjuge do ex-servidor Edson dos Reis Corrêa, no percentual de 100% (cem por cento), nos termos do art. 40, § 2º e § 7º, inciso I, da Constituição Federal, [...]
Portaria nº 355, de 13 de agosto de 2007 - Designa Élvia Caribe Vilhena e Sousa, Gaspar José da Silva e Mércia Giselle dos Santos Oliveira, para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão de sindicância, com sede em Brasília, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, a responsabilidade ante o descumprimento da Res.-TSE nº 21.855, de 1º de julho de 2004, conforme determinado no Procedimento Administrativo no 9.678/2007
Portaria nº 371, de 28 de agosto de 2007 - Designa o servidor Sérgio Dias Cardoso, analista judiciário, área judiciária, do quadro permanente desta Corte, para integrar o grupo de trabalho destinado a realizar estudos e propor a implementação do tratamento de processos e documentos eletrônicos com a utilização de assinatura digital
Portaria nº 372, de 28 de agosto de 2007 - Designa o servidor Sérgio Antônio Ferreira Victor para atuar como defensor dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 9.468/2007 em favor do servidor Antonio Carlos Elteto De Oliveira
Portaria nº 373, de 29 de agosto de 2007 - Altera o art. 1º da Portaria no 569, de 19 de outubro de 2006, que passa a vigorar com a seguinte redação: [...]
Portaria nº 374, de 29 de agosto de 2007 - Designa os servidores Kátia Pereira Bessa, Thayanne Fonseca Pirangi Soares, Mônica de Jesus Simões, José Antônio Viademonte Neto, Cristiano Moreira Andrade e Rafael Duarte Cunha Medeiros, para comporem o Grupo de Trabalho de Ensino a Distância, sob a presidência da primeira, em substituição aos servidores indicados no anexo da Portaria nº 521, de 18 de outubro de 2005
Portaria nº 375, de 29 de agosto de 2007 - Designa os servidores Andréa Faria da Silva, Elda Eliane de Almeida, Gaspar José da Silva, Marcos Carvalhedo de Moraes e Vitor Moraes Soares, para comporem a comissão instituída pela Portaria-TSE nº 300, de 10 de julho de 2007, destinada a elaborar estudo e definir proposta de alteração do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, aprovado pela Res.-TSE nº 4.510, de 29 de setembro de 1952
Portaria nº 386, de 31 de agosto de 2007 - O art. 2º da Portaria nº 485, de 30 de agosto de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: [...]
Portaria nº 387, de 31 de agosto de 2007 - Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar estudos visando ao desenvolvimento de novo sistema informatizado de prestação de contas partidárias, composto pelos servidores indicados no anexo desta portaria
Instrução Normativa nº 4 - As provisões de encargos trabalhistas a serem pagas pelo TSE às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de locação de mão-de-obra, serão glosadas do valor mensal do contrato e depositadas em instituição financeira oficial, [...]
Portaria nº 339, de 6 de agosto de 2007 - Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, grupo de trabalho destinado a proceder estudos visando disciplinar a realização dos testes de vulnerabilidade nas urnas eletrônicas para as eleições de 2008
Portaria nº 343, de 8 de agosto de 2007 - Constitui grupo de trabalho destinado a conceber e implantar uma metodologia de gerência de projetos no âmbito dos tribunais regionais eleitorais, envolvendo as unidades de tecnologia da informação, composto pelos servidores indicados pelos tribunais eleitorais, conforme relação anexa a esta portaria
Portaria nº 348, de 9 de agosto de 2007 - Dispensa - Sonia Solange Montenegro - Chefe de Seção (FC6) - SCI. [...]
Portaria nº 354, de 10 de agosto de 2007 - Dispensa - Denise de Fátima Monteiro Naves - FC4 - SJD. [...]
Portaria nº 360, de 17 de agosto de 2007 - Dispensa - Alessandra Rangel Miranda - FC2 - SGI. [...]
Portaria nº 362, de 17 de agosto de 2007 - Dispensa - Maria Alice Amaral Madeira - FC4 - SGI. [...]
Portaria nº 364, de 21 de agosto de 2007 - Dispensa - Gleizer Carvalho Vieira - FC2 - SGI. [...]
Portaria nº 369, de 28 de agosto de 2007 - Designa as servidoras Adriana Novais Teixeira, Janaína Ribeiro Penna Pereira Paiva e Rosa de Fátima Carvalho Bruxel, para, sob presidência da primeira, comporem comissão destinada a verificar a finalidade das instituições que solicitam ao Tribunal Superior Eleitoral a doação de bens e materiais inservíveis
Portaria nº 370, de 28 de agosto de 2007 - Designa os servidores Eliza Mara Alves do Prado, Daltro Xavier Brandão Gracindo, André Ferreira Laterza, Apollws Beckman Mendes Almeida Guimarães, Vítor Moraes Soares, Enimar Moreira Cunha, Ítala Maria Araújo Santos, Sérgio Félix dos Santos, Daniela Andrade Santiago e Júlio Cesar Sousa Gomes, para, sob a coordenação da primeira, comporem grupo de trabalho destinado a elaborar o Manual de Usuário do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos 3 (SADP 3)