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Quinta-feira - 20/02/2025

Diário Oficial da União - Seção 1

Superior Tribunal de Justiça

Conselho da Justiça Federal - Resolução nº 938, de 17 de fevereiro de 2025 - Altera o art. 1º da Resolução CJF nº 586, de 30 de setembro de 2019, para determinar que as indicações à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) devem considerar a necessidade de garantir a paridade de raça, cor e etnia na composição da TNU

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Secretaria de Relações de Trabalho - Instrução Normativa nº 71, de 19 de fevereiro de 2025 - Estabelece orientações quanto ao pagamento de auxílio-transporte ao servidor e ao empregado público da Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações, nos deslocamentos de sua residência para os locais de trabalho e vice-versa

Ministério das Mulheres

Portaria Conjunta nº 1, de 17 de janeiro de 2025 - Institui o Programa Asas para o Futuro e seu Comitê Gestor com a finalidade de ampliar a participação na força de trabalho de mulheres jovens em setores estratégicos para o desenvolvimento econômico, com ênfase em carreiras voltadas para a transição energética e sustentabilidade socioeconômica

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/BA

Portaria nº 80/2025 - Institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

TRE/MA

Portaria nº 32/2025 - Aprova a 3ª Revisão do Processo de Gerenciamento das Capacitações de TIC

TRE/MG

Edital nº 2/2025 - Convocação para o Concurso de Remoção - Analista Judiciário, Área Judiciária

TRE/MG

Edital nº 3/2025 - Convocação para o Concurso de Remoção - Técnico Judiciário, Área Administrativa

TRE/PR

Republicação - Resolução nº 943/2025 - Altera a Resolução TRE/PR nº 863/2020, que dispõe sobre horário de funcionamento e de atendimento ao público, jornada de trabalho e controle de frequência, serviço extraordinário e banco de horas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná

TRE/PE

Portaria nº 108/2025 - Institui a Comissão de Desenvolvimento de Prompts no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, destinada ao desenvolvimento de comandos para elaboração de minutas de decisões utilizando Inteligência Artificial Generativa

TRE/PE

Resolução nº 485/2025 - Altera a Resolução nº 483, de 6 de fevereiro de 2025, que regulamenta o julgamento de processos em sessões virtuais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

TRE/SP

Portaria nº 5/2025 - Altera a Portaria TRE/SP nº 144/2024, que institui o Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do Poder Judiciário, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP)

TRE/SP

Portaria nº 36/2025 - Aprova o Plano Bienal de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo

Para Conhecimento (Institucional)

STF - Supremo integra consórcio para a geração compartilhada de energia

STJ - STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos

CNJ - Diagnóstico aponta desafios da acessibilidade no Judiciário, mas destaca avanços na inclusão

CNJ - (19/02/2025) Barroso destaca relevância da Justiça do Trabalho em evento que reuniu corregedores dos TRTs

STM - (19/02/2025) CNJ aprova resolução regulamentando o uso da IA no Poder Judiciário

TJDFT - (19/02/2025) SETI apresenta Copilot a magistrados e servidores do 2º grau do TJDFT

Senado Federal - (19/02/2025) Com novas bancadas, Senado finalizou definição de comissões (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - Confira quem são os presidentes e vices eleitos para as comissões do Senado (Fonte: Agência Senado)

Câmara dos Deputados - Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Geral)

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