TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 897, de 12 de dezembro de 2024 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica

Presidência da República

Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - Resolução nº 5, de 16 de dezembro de 2024 - Institui a Comissão Responsável pela Elaboração do Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado e aprova o seu Regimento Interno

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 893, de 11 de dezembro de 2024 - Designação - Rubens André Gonçalves Dusi - Substituição - Coordenador Técnico (CJ2) - SGP

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 898, de 12 de dezembro de 2024 - Dispensa - Daniel de Almeida Gomes - FC3 - Gabinete do Ministro André Mendonça

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 899, de 12 de dezembro de 2024 - Declara vago, a partir de 6 de dezembro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, [...], ocupado por Daniel de Almeida Gomes, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 900, de 12 de dezembro de 2024 - Dispensa - José Rodrigues de Queiroz Júnior - FC1 - SAD

Superior Tribunal de Justiça

Portaria nº 760, de 11 de dezembro de 2024 - Prorrogação - Cessão - André Barbosa dos Santos - Para o TSE

TSE - Atos da Diretoria-Geral

Portaria nº 889 de 9 de dezembro de 2024 - Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral

TSE - Atos da Diretoria-Geral

Portaria nº 901 de 12 de dezembro de 2024 - Designações - Substituição - Chefe de Seção (FC6) - STI

TSE - Atos da Diretoria-Geral

Portaria nº 906 de 16 de dezembro de 2024 - Designações - Substituição - Chefe de Seção (FC6) - SAD

TSE - Atos da Diretoria-Geral

Portaria nº 904 de 13 de dezembro de 2024 - Designações - Substituição - Chefe de Seção (FC6) - SGP

TSE - Atos da Diretoria-Geral

Portaria nº 902 de 12 de dezembro de 2024 - Designação - Camila Melo Oliveira - Substituição - Chefe de Núcleo (FC6) - STI

TSE - Atos da Diretoria-Geral

Portaria nº 905 de 13 de dezembro de 2024 - Designação - Alan Fernandes do Monte Lustosa - Substituição - Chefe de Seção (FC6) - STI

TSE - Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira

Comunicado - Distribuição do Fundo Partidário - Multa do mês de outubro de 2024 / Duodécimo do mês de novembro de 2024

TRE/BA

Portaria nº 1.144/2024 - Aprova o Guia de Acessibilidade Digital no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia

TRE/MS

Portaria nº 171/2024 - Comunica ao público em geral que durante o período de 7 de janeiro a 31 de janeiro de 2025, o horário de expediente e de atendimento ao público da Secretaria deste Egrégio Tribunal, inclusive do Protocolo, e dos Cartórios Eleitorais do Estado, bem como das Centrais de Atendimento ao Eleitor será das 12 às 17 horas

TRE/PA

Instrução Normativa nº 5/2024 - Dispõe sobre a Sistemática de Definição e Reavaliação de Prioridades de Desenvolvimento de Sistemas no âmbito da STI/COSIS do TRE/PA

TRE/PR

Portaria Conjunta nº 483/2024 - Altera a Portaria Conjunta PRESID/CRE nº 356/2024, que institui o uso da Solução de Automação Processual (Sistema "Janus"), no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná

TRE/RN

Resolução nº 136/2024 - Regulamenta atos de comunicação com os licitantes e contratados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

TRE/RR

Portaria nº 330/2024 - Institui o programa de Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral (PAJE)

TRE/SE

Provimento nº 17/2024 - Este Provimento regulamenta utilização do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip), no âmbito do Estado de Sergipe

TRE/TO

Portaria nº 1.003/2024 - Autoriza o expediente das 13 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e dos Postos Definitivos de Atendimento ao Eleitor, no período compreendido entre 7 a 31 de janeiro de 2025

Superior Tribunal de Justiça

Resolução nº 10 de 13 de dezembro de 2024 - Altera o Anexo da Resolução Enfam nº 7 de 29 de agosto de 2024, que dispõe sobre o regimento dos cursos de pós-graduação lato sensu

Superior Tribunal de Justiça

Resolução nº 13 de 13 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre a revogação de resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) por perda de eficácia ou interesse da administração

Superior Tribunal de Justiça

Instrução Normativa nº 2 de 17 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre a revogação de instruções normativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) por perda de eficácia ou interesse da administração

Superior Tribunal de Justiça

Edital de Processo Seletivo de Estagiários nº 3/2024 - [...] torna pública a prorrogação, até 30 de junho de 2025, da validade dos processos seletivos de estagiários regulamentados pelos referidos editais

Atos do Poder Legislativo

Lei nº 15.047, de 17 de dezembro de 2024 - Institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal e revoga dispositivos da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965

DODF - Normas Diversas

Lei nº 7.615, de 17 de dezembro de 2024 - Institui a política distrital da parentalidade positiva na primeira infância como estratégia intersetorial de prevenção à violência e ampliação dos fatores de proteção

TSE - Justiça Eleitoral pelo Brasil: indígenas da etnia Xerente eleitos em Tocantínia (TO) são diplomados

STF - (17/12/2024) Presidente do STF recebe representantes do Pacto Econômico com a Natureza

STJ - Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos

CNJ - (17/12/2024) CNJ inicia coleta de informações sobre uso de inteligência artificial por tribunais

CNJ - Sisbajud: sistema recebeu mais de 200 milhões de ordens de bloqueio em 2024

STM - (17/12/2024) Protótipo do Banco de Sentenças é apresentado pelo segmento Justiça Militar

TJDFT - TJDFT lança Plano Diretor de TI 2025 com foco em inovação e eficiência

TJDFT - Ser sustentável também é promover a inclusão e a qualidade de vida no trabalho

Senado Federal - Regulamentação da reforma tributária vai à sanção (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - Vai à Câmara PEC da defesa e segurança cibernética (Fonte: Agência Senado)

Câmara dos Deputados - Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025 (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Câmara dos Deputados - Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por órgãos públicos (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Portaria nº 9.618, de 17 de dezembro de 2024 - Convoca a 2ª Conferência Nacional de Arquivos

TSE - Glossário explica o que é uma junta eleitoral

STJ - Centro de Estudos Judiciários do CJF divulga cronograma de cursos para 2025

CNJ - CNJ promove 19ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”

CNJ - Prêmio Prioridade Absoluta será entregue nesta quarta-feira (18/12)

CNJ - DNPJ conclui 2024 com avanços na formação e na doutrina da polícia judicial

CNJ - Proteção do Judiciário a vulneráveis é tema da nova edição da Revista CNJ

Senado Federal - Entrevista: conheça o projeto Senado Explica (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - Senado aprova incentivo para ingresso de idosos nas faculdades (Fonte: Agência Senado)

Ministério da Saúde

Portaria nº 6.098, de 16 de dezembro de 2024 - Altera a Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Vivências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Senado Federal - (17/12/2024) Projetos de exames de proficiência em medicina e odontologia avançam no Senado (Fonte: Agência Senado)

Atos do Poder Executivo

Republicação - Decreto nº 12.309, de 13 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Medida Provisória nº 1.278, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza a União a participar de fundo que tenha por finalidade apoiar a requalificação e a recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos e apoiar empreendimentos de infraestrutura relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas

Atos do Poder Legislativo

Lei nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024 - Autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos