Sexta-feira - 30/08/2024
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Cadastramento - InfoLeg | SinTSE | Legislação Compilada
Diário Oficial da União - Seção 2
TSE - Secretaria do Tribunal
Portaria nº 706, de 29 de agosto de 2024 - Dispensas - Helen Cristina França da Silva (FC3) - Natalia Socolik Cataldo (FC1) - Designação - Natalia Socolik Cataldo (FC3) - Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho
Portaria nº 707, de 29 de agosto de 2024 - Designação - Helen Cristina França da Silva (FC4) - Gabinete do Ministro André Ramos Tavares
Diário da Justiça Eletrônico - TSE
TSE - Atos da Diretoria-Geral
Portaria nº 686 de 20 de agosto de 2024 - Aos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2024, o atendimento ao público externo no protocolo administrativo e na Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral será realizado das 11 às 19 horas
TSE - Documentos Eletrônicos Publicados pelo PJE - SJD
Edital de Lista Tríplice - Para preenchimento de vaga de juiz titular do TRE/MT - Classe Jurista - Abertura de prazo para impugnação
Edital de Lista Tríplice - Para preenchimento de vaga de juiz titular do TRE/RR - Classe Jurista - Abertura de prazo para impugnação
Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques
TRE/AL
Resolução nº 16.435/2024 - Dispõe sobre a nomeação de pessoal para apoio logístico nas eleições
Resolução nº 16.434/2024 - Disciplina a atuação das Juízas e Juízes Presidentes das Juntas Eleitorais nas Eleições Municipais de 2024, nos termos do art. 165 da Resolução TSE nº 23.736/2024, e dá outras providências
Republicação - Portaria nº 371/2024 - Fixa valor suplementar para reembolso decorrente do cumprimento de mandados expedidos pela Justiça Eleitoral em Alagoas e estabelece o valor adicional de reembolso para as jurisdições eleitorais
TRE/AM
Provimento nº 18/2024 - Regulamenta o exercício do poder de polícia relativo à fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2024, no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Amazonas
TRE/MT
Portaria nº 373/2024 - Institui e regulamenta o uso do sistema SAUS-AZ no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso
TRE/PR
Portaria nº 329/2024 - Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, para o dia 31 de outubro de 2024
TRE/PI
Portaria nº 419/2024 - Regulamenta a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Resolução nº 490/2024 - Altera a Resolução TRE/PI nº 294, de 26 de setembro de 2014, para definir a documentação comprobatória da despesa pública com locação de bens móveis, paga com recursos de suprimento de fundos
TRE/RO
Provimento nº 7/2024 - Estabelece diretrizes para mitigar os efeitos da poluição ambiental decorrentes do exercício da propaganda eleitoral e define as atribuições dos Juízos Eleitorais quanto à promoção da sustentabilidade no âmbito das Eleições em Rondônia
TRE/SP
Portaria nº 222/2024 - Dispõe sobre o encaminhamento, por meio eletrônico, das listas com os nomes dos(as) responsáveis para expedir credenciais dos(as) fiscais e delegados(as) de partidos políticos, coligações e federação de partidos que atuarão nas seções e na junta eleitoral, bem como do nome dos(as) fiscais que atuarão nas seções instaladas nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, para as Eleições 2024, no âmbito do Estado de São Paulo
Resolução nº 648/2024 - Altera a Resolução TRE/SP nº 645/2024, que dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Juiz das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - STJ
Superior Tribunal de Justiça
Portaria nº 500 de 23 de agosto de 2024 - Declara que a Corte Especial passa a ter a seguinte composição: [...]
Portaria nº 501 de 23 de agosto de 2024 - Declara que o Conselho de Administração passa a ter a seguinte composição: [...]
Portaria nº 515 de 27 de agosto de 2024 - Designa o Ministro João Otávio de Noronha para presidir a Quarta Turma, no período regimental de 30 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2026, em razão do término do mandato do Ministro Raul Araújo Filho
Diário da Justiça Eletrônico - CNJ
Conselho Nacional de Justiça
Resolução nº 574, de 26 de agosto de 2024 - Dispõe sobre o acesso a dados judiciais públicos consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça, prevê a possibilidade de depósito de serviços privados na PDPJ-Br e institui o portal unificado para usuários internos
Destaques - Sites - Poder Judiciário
TSE - Ministro Raul Araújo encerra gestão na Corregedoria-Geral destacando avanços na cidadania e inclusão
TSE - TSE lança novo sistema para envio de mídia com documentos comprobatórios de receitas e despesas eleitorais
TSE - Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa hoje (30)
TSE - Vai atuar como mesário? Hoje (30) é o último dia para pedir para votar na seção em que irá trabalhar
TSE - Eleições 2024: eleitor pode levar “colinha” para a cabine de votação
Para Conhecimento (Institucional)
STF - Nota sobre audiência entre o presidente do STF, acompanhado do relator das ações sobre Orçamento, e os ministros do Executivo
STF - Presidente do Supremo lança aplicativo TV Justiça+, com conteúdos atuais e históricos sobre STF e outros tribunais
STF - Parceria com Controladoria-Geral da União vai permitir ao STF fazer a transição digital de seus processos de auditoria interna
CNJ - Novo painel monitora a integração de tribunais brasileiros ao Portal Unificado de Serviços
Senado Federal - Para eleitor, notícias falsas têm influência em eleições, aponta DataSenado (Fonte: Agência Senado)
Senado Federal - Eleições 2024: saiba como baixar o e-Título no celular (Fonte: Agência Senado)
Senado Federal - Incentivo para pessoas com autismo no mercado de trabalho vai à Câmara (Fonte: Agência Senado)
Câmara dos Deputados - Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
Câmara dos Deputados - Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
Câmara dos Deputados - Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
Câmara dos Deputados - Comissão aprova proposta que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO disponibiliza o PPA Aberto, ferramenta que mostra as entregas previstas no Plano Plurianual
Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)
TSE - Clica e Confirma destaca começo do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV
TSE - Extranet - AconTSE - (29/08/2024) Dia da Pessoa Estagiária: TSE organiza tarde de celebrações
STF - Rádio Justiça: debate sobre como o direito penal está preparado para proteção feminina é um dos destaques desta sexta-feira (30)
CNJ - Primeira Infância: Justiça do DF promove oficina lúdica em comemoração aos 5 anos do Pacto
TJDFT - TJDFT capacita mais de 200 estagiários para atuar como conciliadores
Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Geral)
Senado Federal - Como a lei é feita no Brasil? Exposição no Senado mostra o processo legislativo (Fonte: Agência Senado)
Senado Federal - CSP volta a analisar obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas (Fonte: Agência Senado)
Senado Federal - Projeto garante acesso gratuito de idosos a museus (Fonte: Agência Senado)
Câmara dos Deputados - Comissão aprova incentivo para construção e manutenção de bibliotecas públicas e museus (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
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