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Sexta-feira - 30/08/2024

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/AL

Resolução nº 16.435/2024 - Dispõe sobre a nomeação de pessoal para apoio logístico nas eleições

TRE/AL

Resolução nº 16.434/2024 - Disciplina a atuação das Juízas e Juízes Presidentes das Juntas Eleitorais nas Eleições Municipais de 2024, nos termos do art. 165 da Resolução TSE nº 23.736/2024, e dá outras providências

TRE/AL

Republicação - Portaria nº 371/2024 - Fixa valor suplementar para reembolso decorrente do cumprimento de mandados expedidos pela Justiça Eleitoral em Alagoas e estabelece o valor adicional de reembolso para as jurisdições eleitorais

TRE/AM

Provimento nº 18/2024 - Regulamenta o exercício do poder de polícia relativo à fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2024, no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Amazonas

TRE/MT

Portaria nº 373/2024 - Institui e regulamenta o uso do sistema SAUS-AZ no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso

TRE/PR

Portaria nº 329/2024 - Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, para o dia 31 de outubro de 2024

TRE/PI

Portaria nº 419/2024 - Regulamenta a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

TRE/PI

Resolução nº 490/2024 - Altera a Resolução TRE/PI nº 294, de 26 de setembro de 2014, para definir a documentação comprobatória da despesa pública com locação de bens móveis, paga com recursos de suprimento de fundos

TRE/RO

Provimento nº 7/2024 - Estabelece diretrizes para mitigar os efeitos da poluição ambiental decorrentes do exercício da propaganda eleitoral e define as atribuições dos Juízos Eleitorais quanto à promoção da sustentabilidade no âmbito das Eleições em Rondônia

TRE/SP

Portaria nº 222/2024 - Dispõe sobre o encaminhamento, por meio eletrônico, das listas com os nomes dos(as) responsáveis para expedir credenciais dos(as) fiscais e delegados(as) de partidos políticos, coligações e federação de partidos que atuarão nas seções e na junta eleitoral, bem como do nome dos(as) fiscais que atuarão nas seções instaladas nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, para as Eleições 2024, no âmbito do Estado de São Paulo

TRE/SP

Resolução nº 648/2024 - Altera a Resolução TRE/SP nº 645/2024, que dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Juiz das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo

Para Conhecimento (Institucional)

STF - Nota sobre audiência entre o presidente do STF, acompanhado do relator das ações sobre Orçamento, e os ministros do Executivo

STF - Presidente do Supremo lança aplicativo TV Justiça+, com conteúdos atuais e históricos sobre STF e outros tribunais

STF - Parceria com Controladoria-Geral da União vai permitir ao STF fazer a transição digital de seus processos de auditoria interna

CNJ - Novo painel monitora a integração de tribunais brasileiros ao Portal Unificado de Serviços

Senado Federal - Para eleitor, notícias falsas têm influência em eleições, aponta DataSenado (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - Eleições 2024: saiba como baixar o e-Título no celular (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - Incentivo para pessoas com autismo no mercado de trabalho vai à Câmara (Fonte: Agência Senado)

Câmara dos Deputados - Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Câmara dos Deputados - Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Câmara dos Deputados - Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Câmara dos Deputados - Comissão aprova proposta que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO disponibiliza o PPA Aberto, ferramenta que mostra as entregas previstas no Plano Plurianual