Tribunal Superior Eleitoral

Portaria nº 468, de 18 de junho de 2024 - Fica designado o Doutor Bruno César Lorencini, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques, a partir de 10 de junho de 2024

Tribunal Superior Eleitoral

Portaria nº 476, de 19 de junho de 2024 - Exoneração - Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves - Nomeação - Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra - CJ2 - ASEPA

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria nº 1.035 de 20 de junho de 2024 - Cessão - Thiago Hauptmann Borelli Thomaz - Para o TSE

TSE - Atos da Presidência - Assessoria de Plenário

Comunicado - De ordem da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comunico que no dia 25 de junho de 2024 (terça-feira), a partir das 19h00, será realizada a solenidade de posse do Senhor Ministro André Mendonça, como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral

TSE - Atos da Presidência - Assessoria de Plenário

Edital de Convocação - A Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no uso da competência conferida pelo artigo 9º, alínea b, combinado com o artigo 19, caput, ambos do Regimento Interno do Tribunal, e conforme o disposto no artigo 66, § 2º, da Lei Complementar nº 35/1979, convoca sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense do ano de 2024 para o dia 1º de julho de 2024 (segunda-feira), às 10h00

TRE/AC

Republicação - Portaria nº 161/2024 - Os valores de diárias de colaboradora e colaborador eventual, em deslocamentos ocorridos dentro do Estado do Acre, passa a ser o constante do Anexo desta Portaria, sem prejuízo das restrições previstas na Resolução TSE nº 23.323/2010

TRE/BA

Resolução Administrativa nº 13/2024 - Dispõe sobre as Mesas Receptoras de Votos e de Justificativa, o apoio logístico, e a forma de publicação de editais nas Eleições Municipais de 2024, no âmbito do Estado da Bahia

TRE/MA

Portaria nº 879/2024 - Institui o Grupo de Trabalho para desenvolvimento, implantação e uso de Inteligência Artificial sem preconceitos e respeitando os princípios da ética, transparência e governança conforme a Resolução CNJ número 332 de 21 de agosto de 2020

TRE/PR

Portaria nº 227/2024 - Dispõe sobre as Mesas Receptoras de Votos e de Justificativas, nas Eleições Municipais de 2024

TRE/PR

Portaria nº 239/2024 - Dispõe sobre a nomeação de mesários voluntários com deficiência para atuarem nas eleições de 2024

TRE/RS

Portaria nº 2.160/2024 - Institui o Comitê de Enfrentamento à Fraude à Cota de Gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 146, de 18 de junho de 2024 - Altera a Portaria Presidência nº 136/2023, que institui Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 175, de 18 de junho de 2024 - Atualiza a composição de colegiados do Conselho Nacional de Justiça

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 184, de 18 de junho de 2024 - Altera a Portaria Presidência nº 329/2023, que institui Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pela Resolução CNJ nº 492/2023

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 201, de 18 de junho de 2024 - Altera a Portaria Presidência nº 46/2022, que designa os integrantes do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário (CGSI-PJ)

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 202, de 18 de junho de 2024 - Altera a Portaria Presidência nº 304/2023, que institui o Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 203, de 18 de junho de 2024 - Altera a Portaria Presidência nº 299/2020, que instituiu o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 205, de 18 de junho de 2024 - Altera a Portaria Presidência nº 219/2023, que institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e propostas para a definição de estratégias visando à segurança e à paz em arenas esportivas, com vistas a preservar a integridade dos resultados desportivos e a moralidade do desporto, bem como regulamentar a atuação do Poder Judiciário por meio dos juizados do torcedor, conforme a Lei Geral do Esporte

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 208, de 18 de junho de 2024 - Altera a Portaria Presidência nº 152/2024, que designa os integrantes do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim) e do Comitê Gestor

TSE - Ministro André Mendonça toma posse como titular do TSE na próxima terça (25)

TSE - Eleições 2024: conheça as etapas de auditoria da urna eletrônica

CNJ - Uso de IA no Judiciário cresceu 26% em relação a 2022, aponta pesquisa

TJDFT - TJDFT marca presença no PopRuaJud com oferta de serviços para pessoas em situação de rua

Câmara dos Deputados - Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

TSE - Clica e Confirma: Justiça Eleitoral realiza teste dos sistemas da urna eletrônica

STF - Ministro Gilmar Mendes completa 22 anos de atuação no STF

STJ - (20/06/2024) Congresso internacional discute cortes supremas de Argentina, Peru, EUA e Reino Unido

STJ - Congresso internacional sobre filtros recursais termina nesta sexta-feira (21)

STJ - Ministra Assusete Magalhães destaca importância dos precedentes para as cortes de segunda instância

STJ - STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel rural

Senado Federal - Abordagens femininas podem ser incluídas nos conteúdos curriculares (Fonte: Agência Senado)

Ministério da Fazenda - IRPF 2024 - Receita abre nesta sexta-feira (21/6) consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda