Tribunal Superior Eleitoral

Portaria nº 439, de 13 de junho de 2024 - Nomeação - Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da Silva - Cargo em comissão de Secretário (CJ3) - SMG

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 200, de 6 de junho de 2024 - Autorização - Cessão - Karina Dias de Góis Murta - Para o TSE

TRE/AM

Portaria nº 500/2024 - Constitui o Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (QUALIVIDA)

TRE/CE

Portaria nº 588/2024 - Dispõe sobre o processo de Gerenciamento da Capacidade e Disponibilidade de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará

TRE/CE

Portaria nº 589/2024 - Institui o processo de Gerenciamento de Projetos de TIC no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará

TRE/CE

Portaria nº 590/2024 - Dispõe sobre o processo de Elaboração da Proposta Orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

TRE/CE

Portaria nº 591/2024 - Dispõe sobre o processo de Gerenciamento de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

TRE/MG

Portaria nº 120/2024 - Institui a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e dá outras providências

TRE/MG

Portaria nº 77/2024 - Estabelece os procedimentos para mapeamento e montagem de ambientes físicos para o desempenho de atividades necessárias à realização das eleições

TRE/MG

Portaria nº 78/2024 - Concede novo prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 104, de 10 de junho de 2023, da Diretoria-Geral, que "Institui o Grupo de Trabalho responsável pela análise da proposta de alteração nos arts. 49 a 53, inclusive, da Resolução TRE nº 803, de 3 de dezembro de 2009, o Regulamento dos Juízos e Cartórios Eleitorais da Circunscrição de Minas Gerais."

TRE/SP

Portaria nº 153/2024 - Regulamenta o atendimento das demandas encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências

TRE/SP

Edital nº 11/2024 - Processo Seletivo de estágio para estudantes de nível médio

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 160 de 12 de junho de 2024 - Dispõe sobre o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD)

Conselho Nacional de Justiça

Resolução nº 564, de 13 de junho de 2024 - Altera a Resolução CNJ nº 73/2009, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário

Conselho Nacional de Justiça

Resolução nº 565, de 13 de junho de 2024 - Prorroga o prazo de vigência das Resoluções CNJ nºs 203/2015, 382/2021 e 457/2022, até a definição de novos parâmetros para a política de cotas raciais no serviço público pelo Congresso Nacional

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 206, de 12 de junho de 2024 - Altera a Portaria Presidência nº 73/2024, que institui Grupo de Trabalho destinado a apresentar proposta de edição de protocolo para julgamento com perspectiva racial no Poder Judiciário

TSE - Código-fonte da urna: CGU confirma aperfeiçoamento proposto pelo órgão

DODF - Normas Diversas

Republicação - Decreto nº 45.795, de 14 de maio de 2024 - Altera o Decreto nº 43.821, de 7 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante

TSE - Ministra Cármen Lúcia enfatiza a importância da Justiça Eleitoral para garantir a democracia

TSE - Três legendas exibem propaganda partidária nesta semana

STF - STF abre ação penal contra mais 19 acusados nos atos antidemocráticos de 8/1

CNJ - Justiça Eleitoral de Rondônia lança Cartilha de Audiodescrição e Autodescrição

Senado Federal - Comissão aprova Código de Defesa do Contribuinte (Fonte: Agência Senado)

Câmara dos Deputados - Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

TSE - Extranet - AconTSE - Estudantes de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul visitam o TSE

STF - Livro organizado pelo ministro Dias Toffoli sobre controle de constitucionalidade é lançado no STF

STF - Índice de correção do FGTS é um dos destaques do “Supremo na Semana”

STF - STF retoma visitação pública em fins de semana e feriados

STJ - Comemoração dos 20 anos da Ouvidoria do tribunal acontece na próxima quarta-feira (19)

STJ - (14/06/2024) XI SPES termina com debate sobre atuação feminina na economia circular e relato sobre solidariedade no RS

STJ - (14/06/2024) I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados

STJ - Especial - Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade

TJDFT - Juíza do TJDFT lança livro sobre paradoxo da idade no Brasil no dia 20/6

Ministério da Educação

Edital nº 88, de 15 de junho de 2024 - "A reabertura da inscrição do Enem 2024, para os residentes no estado do Rio Grande do Sul, que decretou calamidade pública devido a eventos climáticos de chuvas intensas, será do dia 16 de junho às 23h59 do dia 21 de junho de 2024 (horário de Brasília-DF)"

TSE - Extranet - AconTSE - Confira o álbum de fotos da festa junina da AsserTSE