TRE/MA

Portaria nº 869, de 27 de junho de 2023 - Transforma 3 (três) cargos vagos de Técnico Judiciário - Área de Atividade: Administrativa, sem especialidade, […] / Transforma 1 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa, sem especialidade, […]

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 520, de 4 de julho de 2023 - Designações - Substituição - Assessor-Chefe (CJ3) - Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

TRE/CE

Portaria nº 5/2023 - Delega ao Juiz Auxiliar da Corregedoria as seguintes competências: [...]

TRE/CE

Portaria nº 728/2023 - Dispõe sobre o fluxo do cumprimento de sentença dos processos judiciais de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

TRE/PA

Portaria nº 22.326/2023 - Suspende no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Pará, o expediente nos dias 07.07.2023, 14.07.2023, 21.07.2023 e 28.07.2023 (sextas-feiras), devendo referida supressão de jornada ser compensada no período de 10.07.2023 a 31.08.2023, somente nos dias úteis e no máximo até as 17h

TRE/RJ

Ato nº 230/2023 - Designa integrantes para a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal

TRE/RN

Portaria nº 140/2023 - Institui Equipe responsável pelo Projeto "Coordenador de Acessibilidade Voluntário - 2024", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

TSE - TSE realiza inspeção em fábrica de Manaus que produz placas eletrônicas das urnas

TSE - Indígenas do Amapá recebem treinamento em urna eletrônica adaptada para a língua originária

DODF - Normas Diversas

Decreto nº 44.702, de 5 de julho de 2023 - Institui o Prêmio Alto Nível de Atendimento de Recomendações de Auditoria (“Prêmio Alto Nível”) para reconhecer e premiar os órgãos e entidades do poder Executivo do Distrito Federal e dá outras providências

TSE - Você sabe tudo o que a Justiça Eleitoral faz? Tire suas dúvidas no Portal da JE

TSE - AconTSE - Carta elaborada por magistradas e servidoras defende a igualdade de gênero no Poder Judiciário

TJDFT - "Salário emocional" de servidores do TJDFT é tema de reportagem

Senado Federal - Senado vai celebrar 17 anos da Lei Maria da Penha (Fonte: Agência Senado)

Atos do Congresso Nacional

Emenda Constitucional nº 129, de 5 de julho de 2023 - Acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica