TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 445, de 12 de junho de 2023 - Designações - Substituição - Coordenadora (CJ2) - SGP

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 451, de 12 de junho de 2023 - Dispensas - Designações - FCs

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 452, de 12 de junho de 2023 - Exonerações - Nomeações - CJs

TSE - Atos do Diretor-Geral

Portaria nº 448 de 12 de junho de 2023 - Fica prorrogada por mais 90 (noventa) dias a data-limite para a entrega da proposta do Manual de Pesquisa de Preços, nos termos do art. 8º, da Portaria nº 916, de 16 de setembro de 2022

TRE/AL

Resolução nº 16.324/2023 - Institui o Selo Comemorativo em homenagem aos 30 anos da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

TRE/AM

Portaria nº 540/2023 - Dispõe sobre o apoio da Justiça Eleitoral às eleições dos membros dos Conselhos Tutelares no Estado do Amazonas

TRE/MA

Edital nº 4/2023 - 1º Concurso Interno de Remoção

TRE/MT

Portaria nº 138/2023 - Estabelece procedimento administrativo obrigatório para descarte de documentos, materiais e processos físicos, judiciais e administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

TRE/MG

Provimento nº 3/2023 - Institui o Manual do Cadastro Eleitoral, estabelece procedimentos para sua atualização e revoga o Provimento nº 4, de 17 de dezembro de 2018, e o Provimento nº 1, de 18 de fevereiro de 2021, da Corregedoria Regional Eleitoral

TRE/RO

Instrução Normativa nº 6/2023 - Institui o Processo de Gerenciamento da Capacidade e da Disponibilidade de Tecnologia da Informação e Comunicação

TRE/RO

Portaria nº 177/2023 - Dispõe sobre o aumento do valor da bolsa do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

TRE/TO

Resolução nº 566/2023 - Regulamenta o Núcleo Permanente de Apoio à Análise de Contas Anuais e Eleitorais (NPAC)

TRE/TO

Resolução nº 567/2023 - Institui o Programa Permanente de Valorização dos Mesários e Apoios Logísticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 162, de 9 de junho de 2023 - Altera a Portaria Presidência nº 360/2022, que designa representantes do Conselho Nacional de Justiça para participarem de colegiados ou grupos de trabalho externos

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 163, de 12 de junho de 2023 - Altera a Portaria nº 203/2020, que designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)

TSE - Partido não pode impor obrigatoriedade de contribuição aos filiados, decide TSE

CNJ - Comitê do Judiciário debate segurança para exercício das funções dos profissionais da Justiça

CNJ - CNJ publica Regimento Interno da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio

CNJ - Judiciário e Executivo debatem registro de maternidade e paternidade socioafetivas

TSE - A JE Mora ao Lado: segundo mesária, atuar na eleição é ser protagonista do país

STF - Presidente do Supremo registra 18 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

STJ - Livro em homenagem a Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques será lançado na próxima quarta (21)

STJ - 3 e UMA: a farmacêutica que é nome de lei

CNJ - Artigo: Os 18 anos do Conselho Nacional de Justiça

CNJ - Em 18 anos, CNJ fortalece debate plural para consolidação de políticas judiciárias

CNJ - CNJ 18 anos: Conselho amadurece atuação e transforma relação com a sociedade

CNJ - Programa Link CNJ celebra 18 anos do Conselho

CNJ - Inclusão social de vítimas resgatadas do trabalho escravo é tema de seminário no CNJ

CNJ - Racionalização de processos judiciais na área de saúde é tema da VI Jornada do CNJ

STM - Inovação, trabalho colaborativo e combate ao assédio são discutidos no Lidera aí

Atos do Senado Federal

Resolução nº 15 de 14 de junho de 2023 - Cria a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura)

Senado Federal - CDH aprova inclusão do combate ao racismo no currículo da educação básica (Fonte: Agência Senado)

Atos do Poder Legislativo

Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 - Institui a Lei Geral do Esporte