TSE - Atos do Diretor-Geral

Portaria nº 80 de 7 de fevereiro de 2023 - Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral

TSE - Atos do Diretor-Geral

Portaria nº 67 de 3 de fevereiro de 2023 - Altera a composição da comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o Tribunal Superior Eleitoral

TSE - Documentos Eletrônicos Publicados pelo PJE - SJD

Edital de Lista Tríplice - Para preenchimento de vaga de juiz substituto do TRE/AC - Classe Jurista - Abertura de prazo para impugnação

TRE/AL

Resolução nº 16.300/2023 - Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

TRE/MT

Portaria nº 42/2023 - Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, no dia 22 de fevereiro de 2023 (Quarta-feira de Cinzas), em caráter excepcional, das 13h00 às 19h00

TRE/RN

Edital nº 14/2023 - Prorrogação de inscrições do Programa de Estágio 2023

TRE/RN

Republicação - Portaria nº 6/2023 - Dispõe sobre o processo de trabalho referente ao trâmite de concessão do Auxílio Pré-Escolar, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 17, de 31 de janeiro de 2023 - Designa os integrantes da Comissão Avaliadora do “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário” e do Grupo de Apoio Multidisciplinar à Comissão

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 29, de 9 de fevereiro de 2023 - Divulga os requisitos técnicos mínimos exigidos para a transmissão eletrônica dos atos processuais destinados ao Domicílio Judicial Eletrônico e dá outras providências

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 30, de 9 de fevereiro de 2023 - Institui, no âmbito do Fórum Nacional de Precatórios, Grupo de Trabalho para validação das regras negociais do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor a ser desenvolvido neste CNJ

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 33, de 13 de fevereiro de 2023 - Altera a Portaria CNJ nº 422/2022, que institui Grupo de Trabalho intitulado "Polícia Cidadã" - Redução da Letalidade Policial, em atendimento à decisão proferida nos autos da ADPF nº 365 do Supremo Tribunal Federal

TSE - Moraes e procuradores-gerais debatem atuação conjunta para identificar envolvidos em atos antidemocráticos

TSE - Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (14)

TSE - Partido Republicano da Ordem Social (PROS) é incorporado ao Solidariedade

CNJ - Nova atualização faz correção em tabela de classes e de movimentos processuais

CNJ - Domicílio Judicial Eletrônico inicia cadastro de instituições financeiras

TST - Nos primeiros quatro meses, gestão do ministro Lelio Bentes valoriza diversidade e reforça democracia

TSE - Cármen Lúcia representa a Justiça Eleitoral em evento da CPLP

TSE - A JE Mora ao Lado: ser mesária mostrou para professora de Sorocaba (SP) a importância do trabalho nas eleições

TSE - Glossário do TSE explica o que é captação ilícita de sufrágio

STJ - Superendividamento é o tema do programa Entender Direito

Atos do Poder Executivo

Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, [...]

Ministério da Fazenda - Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio