TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.189, de 21 de dezembro de 2022 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.190, de 21 de dezembro de 2022 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.191, de 21 de dezembro de 2022 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.195, de 23 de dezembro de 2022 - Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.192, de 22 de dezembro de 2022 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica

Tribunal Superior Eleitoral

Portaria nº 1.138, de 5 de dezembro de 2022 - Prorrogação - Cessão - Eduardo de Seixas Scozziero - Para o MPU

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.170, de 15 de dezembro de 2022 - Dispensa - Ederson Carvalho de Sá Lavôr Nolêto (FC4) - Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.175, de 15 de dezembro de 2022 - Designação - Adriana Muñoz de Carvalho e Silva (FC1) - SAD

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.178, de 19 de dezembro de 2022 - Designações - Substituição - Assessora-Chefe (CJ3) - Gabinete do Ministro Raul Araújo

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.177, de 19 de dezembro de 2022 - Designação - Jamile Ton Kuntz - Substituição - Secretária (CJ3) - CGE

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.200 de 23 de dezembro de 2022 - Designação - Ivanildo Soares Pereira - Substituição - Coordenador (CJ2) - STI

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.198, de 23 de dezembro de 2022 - Dispensa - Caroline Ataide de Figueiredo Beda (FC6) - Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.199, de 23 de dezembro de 2022 - Declara vago, a partir de 1º de dezembro de 2022, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado por Caroline Ataide de Figueiredo Beda, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.184, de 21 de dezembro de 2022 - Fica designada Juliana Bernardes da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, no período de 9 a 12 de janeiro de 2023

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.185 de 21 de dezembro de 2022 - Fica designada Juliana Bernardes da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, no período de 16 a 19 de janeiro de 2023

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.186, de 21 de dezembro de 2022 - Designação - Felipe Oliveira Biato - Substituição - Assessor-Chefe (CJ3) - Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.193, de 22 de dezembro de 2022 - Designações - Substituição - Coordenadora - CGE

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.201, de 23 de dezembro de 2022 - Designação - Tainah Pereira Rodrigues - Substituição - Assessor-Chefe (CJ3) - Asplen

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.204, de 26 de dezembro de 2022 - Designação - Tatiana Coutinho Castelo Branco Gonsioroski - Substituição - Assessor-Chefe (CJ3) - Asplen

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.205, de 27 de dezembro de 2022 - Designações - Substituição - Assessora-Chefe (CJ3) - Gabinete do Ministro Raul Araújo

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.206, de 27 de dezembro de 2022 - Designação - Ivanildo Soares Pereira - Substituição - Coordenador (CJ2) - STI

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.171, de 15 de dezembro de 2022 - Dispensas - Elizabete Sayuri Araki (FC1) - Polyana de Fátima Roriz (FC3) - Ana Carolina de Oliveira Quadros (FC2) - Designações - Ana Carolina de Oliveira Quadros (FC1) - Marcus Vinicius de Oliveira (FC3) - Polyana de Fátima Roriz (FC2) - SOF

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.172, de 15 de dezembro de 2022 - Designação - Cristina Lempek Martins (FC1) - SAD

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 1.174, de 15 de dezembro de 2022 - Dispensas - Lídia Araujo Miranda (FC4) - Giselle Dias Mendonça (FC3) - Designações - Lídia Araujo Miranda (FC3) - Giselle Dias Mendonça (FC4) - STI

TSE - Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo

TSE - Sistema eletrônico de votação é totalmente auditável

TSE - Eleições brasileiras: totalização pode ser repetida, comparada e atestada por qualquer entidade

TSE - Termina hoje (9) prazo para justificar ausência no 2º turno das eleições

STF - Nota do STF sobre vandalismo e atos antidemocráticos em Brasília

STF - STF decreta prisão preventiva de investigados por vandalismos, violência e atos antidemocráticos em Brasília

STF - Prédio do STF passa por perícia técnica nesta segunda (9)

Câmara dos Deputados - Presidentes dos três Poderes se unem na defesa da democracia e contra atos golpistas (Fonte: Agência Câmara Notícias)

TSE - Criação da urna eletrônica é um marco na história da Democracia e do Brasil

TSE - Glossário explica o que é o Fundo Partidário

CNJ - Projeto de visitas a Memorial do Judiciário é premiado por estimular cidadania no RS

Senado Federal - Saiba mais sobre o Dia do Leitor, comemorado em 7 de janeiro (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - Lei que torna obrigatório o ensino de história e cultura afrobrasileira completa 20 anos (Fonte: Agência Senado)

Câmara dos Deputados - Lei que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas é sancionada (Fonte: Agência Câmara Notícias)

Câmara dos Deputados - Câmara vai analisar hoje, às 20h30, o decreto de intervenção na segurança do DF (Fonte: Agência Câmara Notícias)