TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 8, de 10 de janeiro de 2023 - Dispensa - Rosalba Cristiane Lunardi Motta (FC1) - Aspar

TRE/BA

Resolução Administrativa n° 1/2023 - Dispõe sobre o Programa de Estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino médio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

TRE/PB

Portaria Conjunta nº 11/2022 - O artigo 2º da Portaria Conjunta nº 5/2022 TRE-PB/PTRE/ASPRE, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º. Tornar facultativa a utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca nos ambientes internos das unidades de trabalho da Justiça Eleitoral no Estado da Paraíba."

TRE/RJ

Ato nº 7/2023 - Estabelece diretrizes para implantação de novas unidades no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

TSE - Código-fonte das urnas eletrônicas é de acesso público a toda a sociedade

STJ - Ministro Antonio Carlos Ferreira passa a compor a Corte Especial

STF - Presidente do STF e ministros falam sobre reconstrução do edifício-sede

TSE - Evoluções técnicas na urna: leitor biométrico e tratamento da criptografia marcaram as Eleições 2012 e 2014

TRE/RS - (12/01/2023) Memorial inaugura suas redes sociais nesta quinta-feira (12)

STF - Réplica da Constituição Federal será devolvida ao STF nesta sexta-feira (13)

TJDFT - Mudanças na Justiça da Infância e da Juventude do DF entram em vigor

Câmara dos Deputados - Projeto disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicina (Fonte: Agência Câmara Notícias)

Câmara dos Deputados - Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar (Fonte: Agência Câmara Notícias)