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Portaria nº 391 de 13 de novembro de 2024 - Altera a Portaria Presidência nº 337/2024, que institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e apresentação de proposta de política de conservação, organização e difusão do acervo documental do Poder Judiciário, com foco nos processos judiciais relacionados à escravidão, à resistência e à luta pela liberdade de africanos e seus descendentes, doravante denominado “GT Memória da Escravidão e da Liberdade”
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Portaria nº 393 de 14 de novembro de 2024 - Divulga as listas oficiais e atualizadas de que tratam a Resolução CNJ nº 584/2024
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Portaria nº 395 de 19 de novembro de 2024 - Altera a Portaria Presidência nº 336/2024, que designa os membros do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituído pela Resolução CNJ nº 582/2024
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Portaria nº 396 de 22 de novembro de 2024 - Designa integrantes da Comissão de Avaliação do “Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade”, instituído pela Resolução CNJ nº 513/2023
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Provimento nº 185 de 26 de novembro de 2024 - Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento nº 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura de firma e livro de reconhecimento de firma como autêntica
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Provimento nº 186 de 26 de novembro de 2024 - Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para adequar a redação do § 5º do seu art. 356 ao teor do § 3º do art. 14 da Lei nº 9.492/1997, incluído pela Lei nº 14.711/2023 (Marco Legal de Garantias)