25 de setembro de 2026

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGIC), ela é formada por 35 diários oficiais e 12 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 1

Tribunais Regionais Eleitorais

Portarias e Ato - Relatórios de Gestão Fiscal (TRE/AC - TRE/BA - TRE/SP)

Diário Oficial da União - Seção 2

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 643, de 23 de setembro de 2026 - Designação - Substituição - Chefe do Núcleo de Governança e Conformidade de Processos (CJ2) - Gabinete do Diretor-Geral

Superior Tribunal de Justiça

Portaria nº 759, de 23 de setembro de 2026 - Prorrogação - Cessão - Para o TSE

Diário Oficial da União - Seção 3 - TSE

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2026 - voceliderando.com - Estabelecimento de parceria entre os partícipes para o enfrentamento à desinformação contra o processo eleitoral, (...)

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 57/2026 - Defensoria Pública da União (DPU) - Estabelece a mútua colaboração entre o TSE e a DPU para o fortalecimento da cooperação institucional, logística e operacional, com vistas a garantir, no âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o suporte necessário à prevenção, à preparação, à mitigação e ao enfrentamento de riscos, contingências, emergências e demais ocorrências de natureza climática que possam afetar a normalidade e a continuidade das operações eleitorais, considerada a instituição da Sala Nacional de Situação Climática pela Portaria TSE nº 527/2026

Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - Atos da Presidência - Assessoria de Plenário

Comunicado - Convocação - Sessão Extraordinária Virtual

TSE - Atos da Diretoria-Geral

Portaria nº 639, de 22 de setembro de 2026 - Altera a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde dos servidores ativos e inativos, dos dependentes legais e econômicos e dos pensionistas

Diário da Justiça Eletrônico - STF - Edição Anterior

Supremo Tribunal Federal

Instrução Normativa nº 345, de 17 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a distribuição, a gestão, o controle e a utilização das vagas de garagem do Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Instrução Normativa nº 346, de 21 de setembro de 2026 - Altera o anexo da Instrução Normativa nº 311, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre as regras para atuação na segurança pessoal de dignitários do Supremo Tribunal Federal e familiares

Diário da Justiça Eletrônico - CNJ

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 114, de 17 de setembro de 2026 - Altera a Portaria nº 94, de 17 de setembro de 2026, que instituiu Comissão destinada à revisão do Provimento CN nº 247, de 7 de agosto de 2026, por meio do qual foi instituído o Validador Nacional de Selos de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais (VNS)

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 117, de 21 de setembro de 2026 - Altera a Portaria nº 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 118, de 21 de setembro de 2026 - Altera a Portaria nº 68, de 19 de setembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 119, de 21 de setembro de 2026 - Altera a Portaria nº 69, de 19 de setembro de 2024, que nomeia os integrantes da Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça (CPD/CN/CNJ), nos termos do art. 81 do Provimento nº 149/2023

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - Faltam 9 dias: evolução tecnológica e investimentos asseguram eleições rápidas e transparentes

TSE - TSE e PF definem planejamento para segurança das Eleições 2026

TSE - Nova página no Portal do TSE reúne planos de governo de presidenciáveis

STF - Ouvidoria do STF amplia orientação à sociedade com nova área de perguntas frequentes

TST - Aliança contra assédio eleitoral no trabalho reúne organizações de todo o Brasil e busca novos parceiros

Para Conhecimento (Institucional)

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a convocação para o Encontro Nacional da Política para a População em Situação de Rua e estabelece diretrizes para sua construção participativa

Conselho Federal de Contabilidade

Norma Brasileira de Contabilidade TA nº 240 (R2), de 17 de setembro de 2026 - Aprova a NBC TA 240 (R2) - Responsabilidade do Auditor em Relação à Fraude, no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis

Conselho Federal de Contabilidade

Norma Brasileira de Contabilidade TA nº 570 (R1), de 17 de setembro de 2026 - Aprova NBC TA 570 (R1), que trata da continuidade operacional

TSE - Manual do Eleitor: veja como se preparar para a votação

TSE - TSE e entidades de direitos humanos discutem medidas contra violência política de gênero

TSE - Justiça Eleitoral pelo Brasil: satélite garante envio de resultados de áreas remotas do MA

STJ - Decisão - Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo

Senado Federal - Eleições 2026: Guia prático para eleitores (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026 (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - Eleições 2026: saiba o que é o voto de legenda (Fonte: Agência Senado)

Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Geral)

Atos do Poder Legislativo

Lei nº 15.520, de 24 de setembro de 2026 - Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte

Atos do Poder Legislativo

Lei nº 15.521, de 24 de setembro de 2026 - Transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, respectivamente, na Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais (UFCI/MG) e na Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro (UFCI/RJ); e altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008

Saúde

Ministério da Saúde

Republicação - Portaria nº 12.091, de 11 de agosto de 2026 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)

TST - Trabalho na era digital: vício em apostas digitais, vigilância e adoecimento entram em debate no TST

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