20 de fevereiro de 2026

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGIC), ela é formada por 35 diários oficiais e 12 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 2

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 72, de 18 de fevereiro de 2026 - Designação - Priscila Ferreira Medeiro da Silva Ramos - FC4 - Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - Atos da Diretoria-Geral

Portaria nº 73, de 18 de fevereiro de 2026 - Designações - Substituição - Chefe da Seção de Arquivo (FC6) - Coordenadoria de Gestão Documental - Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

TSE - Documentos Eletrônicos Publicados pelo PJE - SJD

Edital de Lista Tríplice - Para preenchimento de vaga de juiz titular do TRE/AL - Classe Jurista - Abertura de prazo para impugnação

Tribunais Regionais Eleitorais - Eleições Suplementares (Edições Anteriores)

TRE/PB

Portaria nº 33/2026 - Nomeia os cidadãos abaixo relacionados para exercerem as funções de Membros da Junta Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral - Cabedelo, com vistas à apuração das Eleições Suplementares de 2026

TRE/RN

Resolução nº 166/2026 - Fixa data e aprova as instruções para realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Itaú/RN

Tribunais Regionais Eleitorais - Eleições Suplementares

TRE/RN

Resolução nº 165/2026 - Fixa data e aprova as instruções para realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Ouro Branco/RN

Diário da Justiça Eletrônico - STF

Supremo Tribunal Federal

Portaria nº 36, de 13 de fevereiro de 2026 - Os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e dos suvenires passam a ser os constantes da tabela abaixo: (...)

Diário da Justiça Eletrônico - STJ

Superior Tribunal de Justiça

Resolução nº 15, de 9 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre o pagamento de valores não recebidos em vida por ministros, servidores, aposentados e pensionistas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e para ex-titulares de cargos efetivos e ex-ocupantes de cargos ou funções, bem como sobre cobrança de débitos não quitados em vida

Superior Tribunal de Justiça

Portaria nº 92, de 3 de fevereiro de 2026 - Altera os incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 2º da Portaria STJ/GP nº 295, de 5 de maio de 2025, os quais dispõem sobre a composição do Fonavice

Diário da Justiça Eletrônico - CNJ

Conselho Nacional de Justiça

Republicação - Portaria nº 471, de 18 de dezembro de 2025 - Institui o Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade para os anos de 2026 e 2027

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TST - Novos protocolos do CNJ ampliam a cultura de direitos humanos no Judiciário

Para Conhecimento (Institucional)

TSE - Eleitor em Dia: alteração de dados pessoais ou de local de votação pode ser feita até 6 de maio

STF - STF proíbe a criação de novos “penduricalhos” que ultrapassem o teto constitucional no serviço público

CNJ - Novo prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre o Judiciário termina em 27/2

CNJ - Formação do CNJ prepara agentes para atuação estratégica na segurança do STF

TST - Tribunal Pleno do TST terá sessões extraordinárias às sextas-feiras

Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

TSE - Clica e Confirma: eleitor no exterior também vota nas Eleições 2026

TSE - Revista Coquetel de passatempos sobre voto consciente está nas bancas

STF - STF saúda trajetória do ministro Flávio Dino ao completar dois anos na Corte

STJ - 2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)

STM - O que você precisa saber sobre a Justiça Militar da União

« Fevereiro 2026 »
Fevereiro
Do Se Te Qu Qu Se Sa
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
Ir para a data:
dd/mm/aaaa

Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF – 70.070-600 – Telefone: (+55-61) 3030-7000
Seção de Legislação - Dúvidas, críticas e sugestões: (+55-61) 3030-9309 - E-mail:infoleg@tse.jus.br