4 de março de 2026

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGIC), ela é formada por 35 diários oficiais e 12 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 2

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 82, de 2 de março de 2026 - Concede à servidora Diana Maria Soares Machado, Analista Judiciário, Área Judiciária, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 88, de 3 de março de 2026 - Designações - Substituição - Assessora-Chefe (CJ3) - Gabinete da Ministra Estela Aranha

Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - Atos da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

Provimento nº 1, de 2 de março de 2026 - Altera o Provimento CGE nº 2/2024, que estabelece diretrizes para a movimentação extraordinária de eleitoras e eleitores (DE-PARA 7)

TSE - Documentos Eletrônicos Publicados pelo PJE - SJD

Edital de Lista Tríplice - Para preenchimento de vaga de juiz titular do TRE/RJ - Classe Jurista - Abertura de prazo para impugnação

Diário da Justiça Eletrônico - TSE - Edição Extraordinária

Tribunal Superior Eleitoral

Resolução nº 23.747, de 26 de fevereiro de 2026 - Altera a Resolução nº 23.600/TSE, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre pesquisas eleitorais

Tribunal Superior Eleitoral

Resolução nº 23.748, de 26 de fevereiro de 2026 - Altera a Resolução nº 23.677/TSE, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os sistemas eleitorais majoritário e proporcional, a destinação dos votos na totalização, a proclamação dos resultados, a diplomação e as ações decorrentes do processo eleitoral nas eleições gerais e municipais

Tribunal Superior Eleitoral

Resolução nº 23.749, de 26 de fevereiro de 2026 - Altera a Resolução nº 23.605/TSE, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece as diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

Tribunal Superior Eleitoral

Resolução nº 23.750, de 26 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2026

Tribunal Superior Eleitoral

Resolução nº 23.751, de 26 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2026

Tribunal Superior Eleitoral

Resolução nº 23.752, de 26 de fevereiro de 2026 - Altera a Resolução nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e por candidatas ou candidatos, bem como a prestação de contas no âmbito das eleições

Tribunal Superior Eleitoral

Resolução nº 23.753, de 26 de fevereiro de 2026 - Institui o Programa Seu Voto Importa e estabelece diretrizes e providências para garantir o exercício do direito de voto às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como em outros casos expressamente previstos, que não disponham de meios próprios que viabilizem o comparecimento aos locais de votação mediante o oferecimento de transporte especial no dia da eleição

Tribunal Superior Eleitoral

Resolução nº 23.754, de 2 de março de 2026 - Altera a Resolução nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições

Tribunal Superior Eleitoral

Resolução nº 23.755, de 2 de março de 2026 - Altera a Resolução nº 23.610/TSE, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Resolução nº 23.756, de 2 de março de 2026 - Altera a Resolução nº 23.608/TSE, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições

Tribunal Superior Eleitoral

Resolução nº 23.757, de 2 de março de 2026 - Altera a Resolução nº 23.735/TSE, de 27 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre ilícitos eleitorais

Tribunal Superior Eleitoral

Resolução nº 23.758, de 2 de março de 2026 - Altera a Resolução nº 23.673/TSE, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação

Tribunal Superior Eleitoral

Resolução nº 23.759, de 2 de março de 2026 - Dispõe sobre a participação das eleitoras e dos eleitores no processo eleitoral, a partir da consolidação das disposições existentes nas demais normas eleitorais

Tribunal Superior Eleitoral

Resolução nº 23.760, de 2 de março de 2026 - Estabelece o Calendário Eleitoral para as Eleições 2026

Tribunais Regionais Eleitorais - Eleições Suplementares

TRE/PA

Resolução nº 5.873/2026 - Fixa data e estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar no Município de Melgaço - PA (99ª Zona Eleitoral) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/AM

Portaria nº 106/2026 - Delega competência ao titular da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e, nos seus impedimentos legais, ao seu substituto, para praticar os atos que especifica

TRE/AM

Portaria nº 107/2026 - Subdelega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e, nos seus impedimentos legais, ao seu substituto, para praticar os atos que especifica e dita outras providências

TRE/AM

Portaria nº 108/2026 - Subdelega competências para praticar os atos que especifica

TRE/AM

Portaria nº 168/2026 - Autoriza registro facultativo de frequência em 09/03/2026, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, para servidoras, terceirizadas e estagiárias do TRE/AM, excetuando cartórios com quadro exclusivo de servidoras

TRE/BA

Resolução Administrativa nº 4/2026 - Dispõe sobre o cadastro, nomeação e pagamento de honorários de peritos(as), tradutores(as) e intérpretes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Diário da Justiça Eletrônico - CNJ - Edição Anterior

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 13, de 3 de março de 2026 - Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 3 de julho de 2023

Diário da Justiça Eletrônico - CNJ

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 16, de 3 de março de 2026 - Institui Comitê Técnico Especial no âmbito do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências com a finalidade de realizar diagnóstico nacional, avaliar experiências práticas e propor medidas relacionadas à especialização de varas e câmaras em matéria de insolvência empresarial

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito

Para Conhecimento (Institucional)

STF - Supremo proíbe saque em dinheiro de recursos de emendas parlamentares 

CNJ - CNJ e Ministério da Justiça firmam acordo para destinação de bens apreendidos

STM - Incorporação feminina ao serviço militar inicial é celebrada por integrantes da JMU

Senado Federal - Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - CDH avalia pena maior para crimes de violência digital contra mulheres (Fonte: Agência Senado)

Câmara dos Deputados - Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Câmara dos Deputados - Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Câmara dos Deputados - Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Câmara dos Deputados - Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

CLDF - Proposta que fortalece suporte às mães no pós‑parto passa pela CEOF

CLDF - Tarifa Zero estudantil é aprovada na CEOF

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