25 de setembro de 2023

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGI), ela é formada por 35 diários oficiais e 12 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 2

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 711, de 11 de setembro de 2023 - Designações - Substituição - Coordenador (CJ2) - SOF

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 722, de 13 de setembro de 2023 - Dispensa (FC1) - Designação (FC4) - Ariane Rosa de Arruda - SAD

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 731, de 19 de setembro de 2023 - Designação - Bruno Fortuna Verano - FC1 - Gabinete do Ministro Nunes Marques

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 732, de 19 de setembro de 2023 - Nomeação - Sergio Alves Guimarães - CJ1 - Gabinete da Ministra Cármen Lúcia

Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - Atos da Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do TSE - DG

Portaria nº 675 de 30 de agosto de 2023 - Fica designada a servidora Raquel Damião Campos (Seleg/SGIC), bem como os servidores Milton Dias Furtado (Segraf/SGIC) e Otacílio Silva Oliveira (Seduc/SGP), para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o Procedimento SEI nº 2023.00.000009787-0, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos

TSE - Atos do Diretor-Geral

Portaria nº 739 de 20 de setembro de 2023 - Fica instituída a equipe para planejamento da contratação de provimento de cargos vagos, bem como formação de cadastro reserva, na Justiça Eleitoral

TSE - Atos do Diretor-Geral

Portaria nº 717 de 12 de setembro de 2023 - Fica prorrogada para o dia 19 de dezembro de 2023 a data-limite para a entrega da proposta do Manual de Pesquisa de Preços nos termos do art. 8º da Portaria TSE nº 916, de 16 de setembro de 2022

TSE - Atos do Diretor-Geral

Portaria nº 718 de 12 de setembro de 2023 - Designações - Substituição - Chefe de Seção (FC6) - STI

TSE - Atos do Diretor-Geral

Portaria nº 719 de 12 de setembro de 2023 - Designações - Substituição - Chefe de Seção (FC6) - SOF

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/CE

Edital nº 59/2023 - 14º Concurso de Remoção Interna

TRE/MA

Portaria nº 1.372/2023 - Delega competência aos juízes(as) eleitorais para a assinatura de termo de parceria objetivando a oferta de produto/serviços aos servidores do TRE/MA e mesários(as)

TRE/MA

Portaria nº 1.370/2023 - Delega competência aos juízes(as) eleitorais para a assinatura de termo de cooperação a ser celebrado com instituições de ensino superior e escolas de ensino técnico situadas nas respectivas zonas eleitorais, com a finalidade de fomentar a participação dos(as) estudantes no processo eleitoral através do Projeto Mesário Voluntário

TRE/MA

Portaria nº 1.306/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

TRE/MA

Instrução Normativa nº 11/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação da Impressão de Cartazes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e estabelece critérios para a sua autorização

TRE/MS

Resolução nº 811/2023 - Altera a Resolução nº 576, de 17.10.2016, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, conforme as disposições contidas no Decreto Federal nº 8.690/2016, e dá outras providências

TRE/MS

Edital nº 158 - Reabertura do prazo para inscrição em Processo Seletivo - Estágio de Ensino Médio da Educação Básica

TRE/PR

Edital nº 4/2023 - Concurso de Remoção

TRE/RR

Portaria nº 478/2023 - Regulamenta o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

TRE/TO

Resolução nº 571/2023 - Institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - Colégio de Presidentes dos TREs manifesta repúdio a declarações contrárias à Justiça Eleitoral

TSE - Ministro André Ramos Tavares representa TSE em Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais

TSE - MDB e PSDB exibem propaganda partidária em rádio e TV esta semana

Para Conhecimento (Institucional)

TSE - Justiça Eleitoral pelo Brasil: ação do TRE do Tocantins leva cidadania a povos indígenas da Ilha do Bananal

CNJ - Manual sobre tráfico como pior forma de trabalho infantil é traduzido para inglês e espanhol

Senado Federal - Minirreforma Eleitoral: proposta será analisada pela CCJ (Fonte: Agência Senado)

Destaques - Museu, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

STJ - Especial - Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada

STJ - Lançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância

CNJ - Mais quarenta instituições aderem ao Pacto da Primeira Infância em seminário comemorativo

TST - TST reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças

Saúde

Ministério da Saúde

Portaria nº 1.334, de 22 de setembro de 2023 - Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar plano estratégico para prevenção, preparação e resposta às pandemias

STF - Ministra Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação

« Setembro 2023 »
Setembro
Do Se Te Qu Qu Se Sa
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
Ir para a data:
dd/mm/aaaa

Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF – 70.070-600 – Telefone: (+55-61) 3030-7000
Seção de Legislação - Dúvidas, críticas e sugestões: (+55-61) 3030-9309 - E-mail:infoleg@tse.jus.br