3 de fevereiro de 2026

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGIC), ela é formada por 35 diários oficiais e 12 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 2

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 39, de 2 de fevereiro de 2026 - Dispensas - Designações - FCs - Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 40, de 2 de fevereiro de 2026 - Designação - Substituição - Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral (CJ3) - Secretaria do Tribunal

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 41, de 2 de fevereiro de 2026 - Designações - Substituição - Assessor-Chefe (CJ3) - Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques

Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - Atos da Diretoria-Geral

Portaria nº 28, de 26 de janeiro de 2026 - Institui o Processo de Planejamento Orçamentário de TIC, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral

TSE - Atos da Diretoria-Geral

Portaria nº 37, de 2 de fevereiro de 2026 - Designações - Substituição - Chefe da Seção de Execução Financeira (FC6) - Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira - Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade

TSE - Atos da Diretoria-Geral

Portaria nº 42, de 2 de fevereiro de 2026 - Designações - Substituição - Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos (FC6) - Coordenadoria de Gestão Documental - Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

TSE - Atos da Diretoria-Geral

Portaria nº 43, de 2 de fevereiro de 2026 - Designações - Substituição - Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços (FC6) - Coordenadoria de Aquisições - Secretaria de Administração

TSE - Documentos Eletrônicos Publicados pelo PJE - SJD

Edital de Lista Tríplice - Para preenchimento de vaga de juiz substituto do TRE/AL - Classe Jurista - Abertura de prazo para impugnação

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/AL

Instrução Normativa nº 2/2026 - Dispõe sobre os procedimentos para realização de exames periódicos de saúde (EPS) pelos servidores da Justiça Eleitoral de Alagoas

TRE/AL

Portaria nº 232/2025 - Institui Grupo de Trabalho Multissetorial para elaboração do Plano de Contingência Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

TRE/CE

Portaria Conjunta nº 1/2026 - Institui a Política de Padronização dos Ativos de Microinformática nas Zonas Eleitorais e nas demais unidades de atendimento ao eleitorado no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará

TRE/GO

Portaria nº 4/2026 - Atualiza o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, com as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras necessárias ao cumprimento dos seus objetivos: (...)

TRE/MS

Portaria nº 2/2026 - Comunica horário de expediente e atendimento ao público da Secretaria deste egrégio Tribunal e dos Cartórios Eleitorais do estado de Mato Grosso do Sul

TRE/MG

Portaria nº 22/2026 - Institui a Comissão Organizadora do Concurso "Premia Mesário 2026" no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

TRE/PB

Portaria Conjunta nº 1/2026 - Altera a Portaria Conjunta nº 2/2020 TRE-PB/PTRE/ASPRE, que estabelece vedações para os períodos de usufruto de férias dos juízes eleitorais nos anos de eleições

TRE/PR

Resolução nº 971/2026 - Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

TRE/PI

Resolução nº 517/2026 - Aprova, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Piauí, o plano de obras do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o período 2026-2030

TRE/RO

Instrução Normativa nº 1/2026 - Regulamenta a suspensão de anotação partidária por contas não prestadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

TRE/TO

Resolução nº 617 - Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do Modelo de Lotação Paradigma no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), em conformidade com a Resolução CNJ nº 219, de 26 de abril de 2016, e com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Diário da Justiça Eletrônico - CNJ

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 9, de 19 de janeiro de 2026 - Altera a Portaria Presidência nº 379/2025, que institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de ato normativo que crie e regulamente a Política de Cuidados no Poder Judiciário

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 10, de 20 de janeiro de 2026 - Designa integrantes do Comitê Técnico destinado a promover estudos com vistas à construção de indicadores sobre a equivalência de carga de trabalho, dentre outras atribuições, instituído pela Portaria Presidência nº 51/2023

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 18, de 27 de janeiro de 2026 - Institui Grupo de Trabalho destinado à avaliação da Resolução CNJ nº 526/2023, que dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as) no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 20, de 29 de janeiro de 2026 - Altera a Portaria Presidência nº 270/2025, que designa os integrantes do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário, instituído pela Resolução CNJ nº 615/2025

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - Presidente do TSE reforça ética e transparência em ano eleitoral

TSE - Ministério Público e OAB reforçam parceria com a Justiça Eleitoral para 2026

TSE - TSE abre ciclo de audiências para ouvir sociedade sobre regras das Eleições 2026

TSE - Indígenas participam ativamente das audiências públicas no TSE

Para Conhecimento (Institucional)

Ministério do Planejamento e Orçamento

Portaria nº 26, de 2 de fevereiro de 2026 - Institui o Programa Rotas de Integração Sul-Americana

TSE - Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (3)

CNJ - Inscrições para audiência pública sobre crises socioambientais vão até 9 de março

CNJ - Consulta geográfica do SireneJud amplia eficiência na análise de conflitos ambientais

TST - Conciliações no TST influenciam diretamente o dia a dia da sociedade

Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

STF - TV Justiça inicia Ano Judiciário com novidades na programação

CNJ - Magistradas podem se inscrever em programa internacional de capacitação até sexta (6/2)

TST - A arquitetura da Justiça: TST comemora duas décadas de sua sede no coração de Brasília

Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Geral)

TJDFT - Memorial do TJDFT inicia programação 2026 com apresentação de pinturas e livros infantis

Saúde

CLDF - CLDF promove solenidade pelo Dia Mundial de Combate ao Câncer nesta quarta (4)

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