28 de setembro de 2026

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGIC), ela é formada por 35 diários oficiais e 12 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 2

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 634, de 21 de setembro de 2026 - Nomeia candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, (...)

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 637, de 22 de setembro de 2026 - Nomeia candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, (...)

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 638, de 22 de setembro de 2026 - Nomeia candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, (...)

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 642, de 23 de setembro de 2026 - Nomeia candidato e candidata a seguir discriminado e discriminada, para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1: (...)

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 646, de 23 de setembro de 2026 - Nomeia candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, (...)

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 648, de 24 de setembro de 2026 - Nomeia candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, (...)

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques (Edições Anteriores)

TRE/MA

Portaria nº 113/2026 - Aprova o Plano de Contratações Anual do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o exercício de 2027

TRE/MA

Portaria nº 116/2026 - Disciplina os procedimentos relativos a concursos de premiação abertos a magistradas e magistrados e à comunicação do recebimento de prêmios no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

TRE/MA

Portaria nº 117/2026 - Define os serviços essenciais de tecnologia da informação e comunicação e os sistemas informatizados de natureza estratégica no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão e revoga a Portaria nº 1.055/2021

TRE/MG

Republicação - Instrução Normativa nº 6/2026 - Estabelece orientações para o processamento das solicitações de participação de servidores em eventos institucionais e ações de capacitação externa que gerem despesa direta ou indireta para o Tribunal

TRE/MG

Portaria nº 313/2026 - Dispõe sobre as atribuições temporárias das unidades criadas e alteradas pela Resolução TRE/MG nº 1.339, de 15 de setembro de 2026, que aprova a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

TRE/PR

Instrução Normativa nº 2/2026 - Regulamenta o abastecimento de veículos requisitados para as atividades das eleições (véspera e dia das eleições), no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná

TRE/PI

Resolução nº 550/2026 - Altera dispositivos da Resolução nº 513, de 15 de dezembro de 2025, e das Resoluções nº 519 e nº 520, ambas de 26 de março de 2026, para implementar medidas de otimização funcional no âmbito da Presidência, Diretoria-Geral e STI, sem promover qualquer alteração na macroestrutura organizacional das secretarias ou na criação/extinção de unidades administrativas

TRE/PI

Portaria nº 668/2026 - Revoga a Portaria TRE/PI nº 417/2026 e altera a Portaria TRE/PI nº 451, de 24 de setembro de 2025, que instituiu a Comissão Setorial de Risco (CSR) no âmbito da Secretaria Judiciária (SJ)

TRE/PI

Portaria nº 679/2026 - Altera o feriado do Dia do Servidor Público, previsto na Portaria Presidência nº 479/2025 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 13 de outubro de 2025, do dia 28 para o dia 30 de outubro de 2026

TRE/TO

Portaria nº 631/2026 - Institui Grupo de Trabalho para elaboração de diagnóstico e plano de ação voltados à melhoria do processo de concessão de diárias no âmbito deste Tribunal, e dá outras providências

TRE/TO

Portaria nº 657/2026 - Dispõe sobre a composição, a organização e o funcionamento do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE/TO)

TRE/AC

Termo de Posse - Cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Acre - Biênio 2026/2028

TRE/BA

Provimento nº 6/2026 - Dispõe sobre os procedimentos referentes à classe Apuração de Eleição (AE), nas Eleições Gerais de 2026, no âmbito das Zonas Eleitorais do estado da Bahia, e revoga o Provimento CRE/BA nº 5, de 18 de setembro de 2026

TRE/CE

Resolução nº 1.127/2026 - Redefine a estrutura de colegiados relacionada ao enfrentamento à desinformação eleitoral no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará e altera a Resolução TRE/CE nº 1.012, de 3 de abril de 2024, que institui o Programa de Enfrentamento à Desinformação Eleitoral no Ceará (PEDE-CE)

TRE/CE

Resolução nº 1.128/2026 - Dispõe sobre o processamento da apuração das Eleições Gerais de 2026 no âmbito do Estado do Ceará

TRE/MS

Edital nº 226 - Processo Seletivo para Estagiários(as)

TRE/MG

Portaria nº 314/2026 - Institui o Grupo de Trabalho responsável por apresentar proposta de revisão dos normativos que dispõem sobre o regime de trabalho híbrido no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

TRE/PB

Resolução nº 35/2026 - Dispõe sobre a convocação extraordinária de juízas e juízes de direito para auxiliarem no pleito eleitoral na Zonas Eleitorais do Estado da Paraíba, nas Eleições Gerais de 2026

TRE/RS

Instrução Normativa nº 38/2026 - Altera dispositivos da Instrução Normativa TRE/RS DG nº 31, de 1º de março de 2023, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a utilização do Sistema de Compras do Governo Federal, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

TRE/RS

Instrução Normativa nº 132/2026 - Altera a Instrução Normativa P nº 58, de 11 de abril de 2019, que institui o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul

TRE/RO

Resolução nº 47/2026 - Altera dispositivo da resolução que dispõe sobre o fornecimento de auxílio-alimentação para mesárias, mesários, pessoal de apoio logístico e colaboradores que prestarem serviço nas Eleições Gerais de 2026

TRE/RO

Resolução nº 48/2026 - Defere-se, em caráter excepcional, o funcionamento de seção eleitoral com o quantitativo de eleitores inferior ao mínimo legal exigido, objetivando-se a facilitação do exercício do voto

TRE/SP

Portaria nº 278/2026 - Dispõe sobre o encaminhamento, por meio eletrônico, das listas com os nomes e os números de telefones móveis dos responsáveis para expedir credenciais dos fiscais e delegadas e delegados de partidos políticos, coligações e federação de partidos que atuarão nas seções e na junta eleitoral, bem como do nome dos fiscais que atuarão nas seções instaladas nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, para as Eleições 2026, no âmbito do Estado de São Paulo

TRE/SE

Portaria Normativa nº 291/2026 - Dispõe sobre o reembolso de despesas com aquisição de vacinas, no âmbito do Programa de Assistência à Saúde (PASS) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Diário da Justiça Eletrônico - STJ

Superior Tribunal de Justiça

Resolução nº 51, de 24 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a aplicação de dispositivos da Resolução STF nº 862, de 27 de março de 2025, aos magistrados convocados para atuar no Superior Tribunal de Justiça

Diário da Justiça Eletrônico - CNJ

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 441, de 18 de setembro de 2026 - Altera a Portaria Presidência nº 256/2021, que designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2026 - Altera a Portaria Presidência nº 421/2025, que reestrutura a Rede de Governança do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 456, de 22 de setembro de 2026 - Altera a Portaria Presidência nº 46/2021, que designa membros do Comitê Gestor do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - Faltam 6 dias: saiba como é o trabalho das mesárias e dos mesários na seção eleitoral

TSE - TSE atualiza sistema de pesquisas eleitorais e amplia transparência em levantamentos

TSE - Campanha do TSE incentiva uso da cola eleitoral e alcança milhões nas redes

Para Conhecimento (Institucional)

TSE - Por Dentro das Eleições: saiba como a Justiça Eleitoral totaliza e proclama os resultados

TSE - Justiça Eleitoral amplia ações para incentivar participação de eleitores 70+ nas Eleições 2026

Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

TSE - Clica e Confirma mostra que e-Título poderá ser baixado no dia da eleição

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