9 de setembro de 2024

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGIC), ela é formada por 35 diários oficiais e 12 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 1

Atos do Poder Executivo

Decreto nº 12.167, de 6 de setembro de 2024 - Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques

TRE/AC

Portaria nº 233/2024 - Institui a política de gestão de conteúdo do sítio do Tribunal Regional Eleitoral do Acre na rede mundial de computadores

TRE/AC

Portaria nº 234/2024 - Fixa os valores das diárias dos trabalhadores vinculados aos contratos firmados por este Tribunal em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para diárias com pernoite, e de R$ 200,00 (duzentos reais), para meia diária

TRE/DF

Portaria Conjunta nº 15/2024 - Regulamenta o plantão e a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, bem como das Zonas Eleitorais do Distrito Federal, em função da justificativa eleitoral 2024

TRE/GO

Portaria nº 387/2024 - Dispõe sobre sistemática de colaboração entre zonas eleitorais no processo de exame das Prestações de Contas de candidatos eleitos nas Eleições 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás

TRE/MT

Portaria nº 391/2024 - Altera parcialmente a Portaria nº 379/2015 que instituiu a Política de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

TRE/MS

Portaria nº 174/2024 - Aprova a atualização do Plano de Ações Sustentáveis do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

TRE/PA

Resolução nº 5.831/2024 - Altera a Resolução TRE/PA nº 5.488, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos com vistas à designação de juiz de direito para atuar como juiz auxiliar em zona eleitoral durante as eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

TRE/PA

Portaria Conjunta nº 14/2024 - Regulamenta o uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJECOR), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

TRE/RN

Resolução nº 130/2024 - Dispõe sobre a implantação do Juízo Eleitoral das Garantias, previsto na Lei nº 13.964/2019, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

TRE/SP

Resolução nº 649/2024 - Dispõe sobre o local de funcionamento das Juntas Eleitorais e de transmissão de arquivos de urna nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências

TRE/SE

Portaria nº 764/2024 - Altera a Portaria TRE/SE nº 1.146/2020, a qual institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Diário da Justiça Eletrônico - STF - Edição Anterior

Supremo Tribunal Federal

Resolução nº 843, de 29 de agosto de 2024 - Torna públicas as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Resolução nº 844, de 3 de setembro de 2024 - Dispõe sobre horário de início e encerramento das sessões virtuais do Plenário e das Turmas do Supremo Tribunal Federal

Diário da Justiça Eletrônico - CNJ

Conselho Nacional de Justiça

Portaria n° 280 de 4 de setembro de 2024 - Institui a Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - Presidente do TSE convida eleitoras e eleitores para atualizarem o e-Título antes do pleito

TSE - Auditorias nos sistemas eleitorais ocorrem antes, durante e depois das eleições

TSE - Seguras, modernas e inclusivas: conheça os modelos de urnas das Eleições 2024

TSE - A partir de hoje (9), partidos e candidatos devem enviar prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral

TSE - Faltam 27 dias: perfis do TSE nas redes sociais compartilham informações sobre as Eleições 2024

Para Conhecimento (Institucional)

Atos do Poder Executivo

Decreto de 6 de setembro de 2024 - Exonera Silvio Luiz de Almeida do cargo de Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania

Atos do Poder Executivo

Decreto de 6 de setembro de 2024 - Nomeia Esther Dweck, para exercer, interinamente, o cargo de Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa

TSE - Se Liga: O que são as juntas eleitorais?

TSE - TSE integra página do Kwai sobre letramento digital e integridade da informação

Senado Federal - CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação (Fonte: Agência Senado)

Senado Federal - Ouvidor do Senado destaca papel do cidadão no combate à desinformação (Fonte: Agência Senado)

Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

CNJ - Inscrições abertas para o XV Prêmio Conciliar é Legal

Saúde

TSE - Extranet - AconTSE - Que tal uma pausa para falarmos sobre saúde?

Destaques - Boletim Interno - TSE

TSE - Atos da Secretária de Gestão de Pessoas

Portaria nº 632 de 1º de agosto de 2024 - Fica concedida promoção funcional à servidora e aos servidores a seguir: [...]

TSE - Atos da Secretária de Gestão de Pessoas

Portaria nº 637 de 2 de agosto de 2024 - Fica concedida progressão funcional à servidora e ao servidor a seguir: [...]

TSE - Atos da Secretária de Gestão de Pessoas

Portaria nº 638 de 2 de agosto de 2024 - Fica concedida progressão funcional às servidoras e aos servidores a seguir: [...]

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