11 de setembro de 2026

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGIC), ela é formada por 35 diários oficiais e 12 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 1

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 608, de 9 de setembro de 2026 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 609, de 9 de setembro de 2026 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica

Diário Oficial da União - Seção 2

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 603, de 9 de setembro de 2026 - Designação - FC2 - Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 604, de 9 de setembro de 2026 - Dispensa - FC4 - Secretaria de Tecnologia da Informação

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 605, de 9 de setembro de 2026 - Designações - Substituição - Coordenador de Modernização (CJ2) - Diretoria de Assuntos Estratégicos

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 606, de 9 de setembro de 2026 - Designação - FC6 - Secretaria de Comunicação e Multimídia

Superior Tribunal de Justiça

Portaria nº 692, de 3 de setembro de 2026 - Autorização - Cessão - Para o TSE

Diário Oficial da União - Seção 3 - TSE

TSE - Secretaria de Administração

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 51/2026 - Tribunal de Contas da União - Estabelece regime de cooperação técnica e institucional entre o TSE e o TCU para a realização do processo complementar de auditoria a que se refere o art. 65 da Resolução-TSE nº 23.673/2021

Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - Documentos Eletrônicos Publicados pelo PJE - SJD

Resolução nº 23.777, de 8 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a convocação extraordinária de juízas e juízes de direito para auxiliarem no pleito eleitoral em todas as comarcas dos Estados da Federação nas Eleições Gerais de 2026

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques (Edições Anteriores)

TRE/AP

Portaria nº 198/2026 - Dispõe sobre a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento do benefício alimentação, em pecúnia, aos mesários e colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições Gerais de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências

TRE/AM

Instrução Normativa nº 4/2026 - Dispõe sobre os procedimentos operacionais para utilização do sistema Contratos.gov.br no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

TRE/BA

Resolução Administrativa nº 40/2026 - Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

TRE/PA

Portaria nº 25.141/2026 - Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos destinados ao custeio das despesas com benefício-alimentação nas Eleições Gerais de 2026

TRE/PE

Resolução nº 538/2026 - Institui o Programa "De Mala e Cuia: a Justiça Eleitoral mais próxima do povo" no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco

TRE/PE

Instrução Normativa nº 87/2026 - Regulamenta o uso da rede sem fio externa da Justiça Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE)

TRE/RJ

Republicação - Instrução Normativa nº 2/2026 - Estabelece os procedimentos para a prestação de contas da concessão dos benefícios de auxílio-alimentação aos(às) mesários(as) e colaboradores(as) convocados(as) para as Eleições 2026, convertidos em pecúnia

TRE/MA

Portaria Conjunta nº 9/2026 - Regulamenta os indicadores, as metas e os critérios da certificação Selo Verde para o exercício de 2026

TRE/MA

Portaria nº 280/2026 - Dispõe sobre o pagamento, via Pix, do benefício-alimentação aos colaboradores e colaboradoras da Justiça Eleitoral convocados e convocadas para trabalharem nas Eleições

TRE/MA

Portaria nº 298/2026 - Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração do plano de ação, avaliação e consolidação dos atos normativos destinados à implementação da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

TRE/AC

Portaria Conjunta nº 10/2026 - Dispõe sobre o fluxo de tramitação, prazos e procedimentos para a realização do Atendimento Eleitoral Itinerante (A.E.I.) no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre

TRE/MS

Resolução nº 894/2026 - Dispõe, no âmbito desta circunscrição eleitoral, sobre a geração das mídias, a preparação das urnas eletrônicas e a designação de Comissão Apuradora para o pleito eleitoral do corrente ano, e dá outras providências

TRE/MG

Portaria Conjunta nº 9/2026 - Altera o inciso IV do art. 5º da Portaria Conjunta nº 6, de 5 de agosto de 2026, que "Regulamenta a jornada de trabalho ordinária, o plantão judiciário e o serviço extraordinário no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, no período de 1º de agosto a 18 de dezembro de 2026."

TRE/PR

Norma Técnica nº 6/2026 - Estabelece os procedimentos e as responsabilidades para a realização de Testes de Penetração (Pentest) no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná

TRE/PI

Edital nº 8/2026 - Seleção de Estagiárias e Estagiários

TRE/RJ

Instrução Normativa nº 2/2026 - Dispõe sobre a utilização, a distribuição e o controle das vagas de estacionamento do Palácio da Democracia, Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

TRE/RN

Provimento nº 3/2026 - Dispõe sobre as orientações aos Juízos Eleitorais relacionadas aos procedimentos a serem adotados para inibir o derrame de materiais de propaganda eleitoral na véspera e dia das Eleições de 2026, nos municípios abrangidos pela sua circunscrição

Diário da Justiça Eletrônico - STJ

Superior Tribunal de Justiça

Portaria nº 705, de 8 de setembro de 2026 - Institui Comissão para elaboração de proposta de ato normativo para regulamentar o art. 4º da Lei nº 15.498, de 4 de setembro de 2026, disciplinando a organização, o funcionamento, a composição, as receitas, inclusive custas, e a destinação dos recursos provenientes do Fundo Especial do Superior Tribunal de Justiça

Diário da Justiça Eletrônico - CNJ

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 417, de 3 de setembro de 2026 - Institui o Laboratório Justiça Juvenil (Lab Justiça Juvenil), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça

Conselho Nacional de Justiça

Portaria nº 420, de 8 de setembro de 2026 - Altera a Portaria Presidência nº 191/2026, que institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas voltados à análise de iniciativas de desjudicialização, autocomposição digital e ampliação do acesso à Justiça, com foco na avaliação da replicabilidade nacional de modelos tecnológicos de resolução consensual de conflitos

Conselho Nacional de Justiça

Edital da 1ª Convocação Pública - 8ª Edição da Série “Justiça Pesquisa”

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - Faltam 23 dias: a jornada que leva a urna eletrônica até o seu voto

TSE - Telegram detalha ações contra desinformação em plano para Eleições de 2026

STF - Nota à Imprensa

Para Conhecimento (Institucional)

Atos do Poder Legislativo

Lei nº 15.502, de 10 de setembro de 2026 - Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais

DODF - Normas Diversas

Decreto nº 49.334, de 10 de setembro de 2026 - Suspende as aulas nas redes de ensino público e privada, nas instituições de educação superior e instituições de cursos livres, públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal, em virtude da realização das eleições gerais, e dá outras providências

DODF - Normas Diversas

Decreto nº 49.335, de 10 de setembro de 2026 - Regulamenta a utilização da Plataforma Contrata+Brasil no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal

TSE - Extranet - Resultado - Força-tarefa para suporte à preparação de urnas nas zonas eleitorais no exterior (TRE/DF)

STF - STF fará audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares na destinação de emendas

STF - Supremo homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional

STJ - Informativo de Jurisprudência completa 900 edições com destaque para dação em pagamento em acordo alimentar

CNJ - Linguagem e acolhimento influenciam a experiência nas audiências, aponta pesquisa

Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

TSE - TSE abre inscrições para curso de capacitação em Direito Eleitoral voltado a jornalistas

TSE - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE/DF leva educação eleitoral a estudantes do Itapoã

STF - Obras jurídicas com prefácio da ministra Cármen Lúcia são lançadas no STF

STJ - Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15)

STJ - Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busca domiciliar sem mandado

CNJ - Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri é tema de seminário no CNJ

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