21 de setembro de 2026

 A SinTSE é uma seleção de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores publicadas a partir de 15 de maio de 2009. Organizada pela Seção de Legislação (Seleg/SGIC), ela é formada por 35 diários oficiais e 12 sites pesquisados diariamente. Uma vez por mês, o Boletim Interno do TSE também é pesquisado.


Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Anterior

TRE/SP

Ato nº 210, de 17 de setembro de 2026 - Remaneja a função comissionada de Assistente IV, FC4, vaga 24, da Seção de Análise de Dados para a Seção de Gerenciamento de Aplicações / Remaneja (...)

Diário Oficial da União - Seção 1

Tribunais Regionais Eleitorais

Portarias - Relatórios de Gestão Fiscal (TRE/PB - TRE/RN)

Controladoria-Geral da União

Portaria Normativa nº 288, de 18 de setembro de 2026 - Institui Grupo de Trabalho para analisar a minuta de anteprojeto de Lei Geral da Gestão Pública

Banco Central do Brasil

Resolução nº 587, de 18 de setembro de 2026 - Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, para ajustar dispositivo relacionado aos critérios de participação no Pix; altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para: admitir a iniciação de transações relativas ao produto Pix Automático em conta-salário, instituir a cobrança híbrida, ajustar dispositivo referente ao Pix Saque, ajustar (...)

Diário Oficial da União - Seção 2

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 607, de 9 de setembro de 2026 - Dispensas - Designações - FCs - Diretoria de Assuntos Estratégicos e Secretaria de Gestão de Pessoas

TSE - Secretaria do Tribunal

Portaria nº 628, de 17 de setembro de 2026 - Dispensas - Designações - FCs - Secretaria de Gestão de Pessoas

Diário da Justiça Eletrônico - TSE

TSE - Atos da Diretoria-Geral

Portaria nº 627, de 17 de setembro de 2026 - Designações - Substituição - Chefe da Seção de Registros Funcionais (FC6) - Coordenadoria de Pessoal - Secretaria de Gestão de Pessoas

Diário da Justiça Eletrônico - TREs - Destaques (Edições Anteriores)

TRE/AP

Portaria Conjunta nº 4/2026 - Dispõe sobre as regras de segurança aplicáveis aos deslocamentos fluviais realizados a serviço da Justiça Eleitoral durante as Eleições Gerais de 2026 no Estado do Amapá

TRE/AP

Portaria nº 190/2026 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra magistradas, servidoras, estagiárias e funcionárias terceirizadas

TRE/GO

Provimento nº 4 - Os arts. 43 e 44 do Provimento VPCRE nº 2, de 5 de agosto de 2026, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 43. Retornando os autos do Ministério Público Eleitoral, o servidor do cartório procederá na forma do art. 52 deste Provimento." (...)

TRE/MA

Portaria nº 328/2026 - Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração do plano de ação, avaliação e consolidação dos atos normativos destinados à implementação da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

TRE/MG

Portaria nº 302/2026 - Dispõe sobre a Política de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga as Portarias nº 68, de 26 de abril de 2019, nº 287, de 10 de dezembro de 2019, e nº 203, de 1º de junho de 2021, da Presidência

TRE/MG

Portaria nº 303/2026 - Dispõe sobre o Comitê de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Portaria nº 12, de 28 de janeiro de 2019, da Presidência

TRE/MG

Portaria nº 304/2026 - Estabelece os procedimentos para as contratações relativas à capacitação e ao aperfeiçoamento de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Portaria nº 23, de 9 de maio de 2018, da Presidência

TRE/MG

Portaria nº 306/2026 - Altera os arts. 2º e 5º da Portaria nº 303, de 18 de agosto de 2021, da Presidência, que "Dispõe sobre o emprego da flexão de gênero no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais."

TRE/MG

Portaria nº 308/2026 - Dispõe sobre a comunicação visual no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Portaria nº 35, de 13 de maio de 2025, da Diretoria-Geral

TRE/PB

Resolução nº 34/2026 - Altera a Resolução TRE/PB nº 20, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos de designação de oficiais(las) de justiça e o reembolso de despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito das Zonas Eleitorais e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, bem como sobre a possibilidade de convocação de mesários por meio de oficiais(las) de justiça

TRE/RJ

Ato nº 299/2026 - Altera o Ato GP nº 150/2021, que dispõe sobre o Comitê de Governança de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

TRE/RJ

Ato nº 300/2026 - Altera o Ato GP TRE/RJ nº 290, de 19 de junho de 2019, para revogar a exigência de termo de renúncia ao auxílio-alimentação e a cláusula de desligamento por solicitação do benefício relativas a servidores públicos federais requisitados

TRE/RS

Resolução nº 455/2026 - Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas, transforma cargo em comissão sem aumento de despesas, e dá outras providências

TRE/RO

Resolução nº 43/2026 - Dispõe sobre o plantão judiciário na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais, nas Eleições Gerais de 2026

TRE/RO

Resolução nº 46/2026 - Altera dispositivos da Resolução TRE/RO nº 34, de 25 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Regulamento Interno do Corpo Administrativo da Justiça Eleitoral em Rondônia

TRE/SE

Edital nº 8/2026 - 6º Concurso Interno de Remoção

TRE/TO

Resolução nº 635/2026 - Esta Resolução: I - implementa os 2 cargos em comissão de nível CJ3 e as 7 funções comissionadas de nível FC6 destinados ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026; II - promove (...)

TRE/TO

Portaria nº 618/2026 - Dispõe sobre a organização, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins e revoga a Portaria Presidência nº 483, de 25 de setembro de 2015

Destaques - Sites - Poder Judiciário

TSE - Faltam 13 dias: saiba como justificar a ausência nas Eleições 2026

TSE - Encontrou desinformação sobre as eleições? Saiba como denunciar ao TSE

TSE - Extranet - AconTSE - ChatTSE: Tribunal lança assistente corporativo com uso de inteligência artificial

Para Conhecimento (Institucional)

DODF - Normas Diversas

Decreto nº 49.390, de 18 de setembro de 2026 - Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos técnicos relativos à criação da Carreira de Contabilidade Pública do Distrito Federal

TSE - Por Dentro das Eleições: confira as regras para o dia da votação

TSE - Justiça Eleitoral leva urna eletrônica às ruas e aproxima eleitorado 70+

TSE - TSE realiza atualização de segurança em servidores nesta segunda-feira (21)

CNJ - TST e TRTs passam a usar remessa digital de ofícios pelo Jus.br

CNJ - Ação com líderes religiosos fortalece enfrentamento à intolerância religiosa no Brasil

Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Institucional)

TSE - (19/09/2026) Lei dos Partidos Políticos completa 31 anos e estrutura a atuação das legendas no país

TSE - Clica e Confirma mostra a importância do trabalho de mesárias e mesários para as Eleições

TSE - Biblioteca do TSE ficará fechada temporariamente para reforma

STF - STF garante direitos das pessoas com deficiência em decisões e assegura inclusão no dia a dia da Corte

STF - Um caso pode valer por milhares: como funciona a repercussão geral no STF

STF - ‘Direito sem juridiquês’: entenda para que servem as audiências públicas no STF

CNJ - Entenda como o pagamento prévio do ITCMD descomplica a partilha de bens

TJDFT - Confiança e dedicação inspiram homenagem a 187 motoristas do TJDFT

Destaques - Museu, Arquivo, História, Educação, Cultura e Biblioteca (Geral)

DODF - Normas Diversas

Secretaria de Estado de Educação - Portaria nº 392, de 18 de setembro de 2026 - Institui o Museu da Educação do Distrito Federal e estabelece diretrizes para sua organização e funcionamento

Saúde

Ministério da Saúde

Portaria nº 12.137, de 17 de setembro de 2026 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e substitui a Portaria GM/M nº 4.185, de 1º de dezembro de 2022, para instituir a Rede Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Rede Vigidesastres), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Ministério da Saúde

Portaria nº 12.171, de 17 de setembro de 2026 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Brasileira de Biobancos do Ministério da Saúde (RBBMS)

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